O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (30), o Projecto Safra da Cultivação Familiar 2025/2026, com R$ 89 bilhões para crédito rústico no contexto do Programa Vernáculo de Fortalecimento da Cultivação Familiar (Pronaf) e outras políticas porquê compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo. O valor é recorde para o setor. Em 2024, foram destinados R$ 76 bilhões em recursos.
Do totalidade para a safra, R$ 78,2 bilhões são para o Pronaf, que leste ano completa 30 anos de reconhecimento da lavradio familiar para o desenvolvimento do país. Está mantida a taxa de juros de 3% para financiar a produção de vitualhas, porquê arroz, feijoeiro, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite – caindo para 2% quando o cultivo for orgânico ou agroecológico.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula comemorou a expansão do programa ao longo dos anos e a manutenção das taxas de juros em baixa.
“Eu vi uma quantidade de juros de 3%, de 2%, acho que a taxa mais subida é de 5% [em outras linhas de crédito]. É importante registrar que uma taxa de rendimento a 5% numa inflação de 5% é taxa de rendimento zero. É importante lembrar que uma taxa de rendimento a 3% num país com a inflação de 5% significa menos dois, é menos que rendimento zero”, disse.
“Nossos bancos estão fazendo aquilo que historicamente não se fazia nesse país. É por isso que o programa ganhou densidade vernáculo”, celebrou.
Presidente Lula da Silva durante o lançamento do Projecto Safra da Cultivação Familiar 2025/2026 – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Sucursal Brasil
O presidente também destacou a prestígio das linhas de incentivo à mecanização do campo, tanto para o aumento de produtividade das lavouras quanto para qualidade de vida dos pequenos produtores. Para Lula, esses incentivos também estimulam a indústria de produção de máquinas e equipamentos.
“Quando nós criamos o Programa Mais Provisões, em 2008, a gente conseguiu um sucesso inesperado, porque foi o Programa Mais Provisões que fez com que sobrevivesse a indústria automobilística naquele momento, que estava vivendo uma crise, porque nós conseguimos vender 80 milénio tratores até 80 cavalos. E a mesma coisa está acontecendo agora”, afirmou.
“Ou seja, se a gente não produzir as condições, se a gente não provocar o empresário para que ele possa produzir máquinas de combinação com o tamanho da terreno… porque um cidadão que tem 10 hectares, ele não pode comprar uma máquina daquela que tem 50 metros de largura. Não, ele precisa de uma máquina do tamanho da terreno dele”, reforçou.
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Linhas de crédito
Neste projecto safra para os agricultores familiares, foram criadas linhas de crédito para estribar a agroecologia, regadura sustentável, adaptação às mudanças climáticas, quintais produtivos, conectividade e acessibilidade no campo. Por exemplo, serão dadas condições especiais para microcrédito voltado a mulheres rurais, com foco em quintais produtivos, com limite de até R$ 20 milénio em recursos, juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 25% a 40%. De combinação com o governo, o programa é um das demandas da Marcha das Margaridas de 2023.
Quintais produtivos, também conhecidos porquê quintais agroecológicos ou caseiros, são sistemas integrados que combinam diversas práticas agrícolas, porquê hortas, pomares, geração de animais de pequeno porte e o uso de vegetalidade medicinais. São espaços ao volta da moradia, conduzidos por mulheres, que unem atividade produtiva com a rotina da moradia e os cuidados com a família.
Outro destaque são os incentivos para a mecanização, no contexto do Programa Mais Provisões. O limite para a compra de máquinas e equipamentos menores foi ampliado de R$ 50 milénio para R$ 100 milénio com a manutenção da taxa de juros de 2,5%. Para máquinas maiores, de até R$ 250 milénio, a taxa de juros é de 5%, com subvenção do governo federalista para incentivar mais tecnologia no campo, “que impacta em mais produtividade, qualidade de vida e vitualhas”.
Governo lança o Projecto Safra da Cultivação Familiar 2025/2026, em cerimônia no Palácio do Planalto – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Sucursal Brasil
Ainda, do totalidade de recursos, no contexto do seguro agrícola, foram destinados R$ 1,1 bilhão para o Garantia-Safra e R$ 5,7 bilhões para o Proagro Mais. O governo destinou também R$ 3,7 bilhões para compras públicas de produtos da lavradio familiar, R$ 240 milhões para assistência técnica e R$ 42,2 milhões para garantia de preço mínimo para três produtos da sociobiodiversidade: babaçu, pirarucu e borracha.
Também nesta segunda-feira, o governo lançou o Programa de Transferência de Embriões, iniciativa inédita para estímulos à inovação da cárcere leiteira e qualidade genética do rebanho.
Complementando os recursos para o setor rústico, nesta terça-feira (1º/7), Lula vai anunciar o Projecto Safra 2025/2026 para o agronegócio, com crédito rústico e programas destinados a médios e grandes produtores do país.
Redução de agrotóxicos
Durante o evento, Lula também assinou o decreto do Programa Vernáculo de Redução de Agrotóxicos (Pronara) que é, agora, uma das principais estratégias do Estado brasílico para a transição agroecológica. O objetivo é fomentar práticas agrícolas “mais seguras, resilientes e saudáveis”, com ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em vitualhas e no envolvente, fortalecimento da assistência técnica e ampliação do uso de bioinsumos.
O Pronara estrutura-se porquê um instrumento de indução de políticas públicas voltadas à redução progressiva da sujeição do protótipo agrícola fundamentado em insumos químicos sintéticos, notadamente agrotóxicos, e à promoção de sistemas de produção sustentáveis, com ênfase na lavradio familiar, na agroecologia e na produção orgânica.
O governo apresentou dados da Organização das Nações Unidas para a Sustento e a Cultivação (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontam que o Brasil ocupava, em 2021, a primeira posição mundial no consumo de agrotóxicos, respondendo por muro de 22% do totalidade utilizado globalmente.
“Tal veras reforça a urgência da implementação de políticas públicas estruturantes voltadas à transição para modelos agroecológicos de produção de vitualhas. A institucionalização do Pronara insere o debate sobre o uso excessivo de agrotóxicos no escopo das políticas nacionais de desenvolvimento rústico sustentável e de segurança cevar e nutricional”, afirmou o presidente.
Ainda de combinação com o governo, o programa é resultado de um processo participativo e interinstitucional, levado por espaços de governança democrática, porquê a Percentagem Vernáculo de Agroecologia e Produção Orgânica e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica, com ativa tributo de órgãos públicos federais e representantes da sociedade social organizada.
O programa contará com a coordenação interministerial da Secretaria-Universal da Presidência da República, em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Cultivação Familiar (MDA), da Cultivação e Pecuária (Planta), da Saúde, do Meio Envolvente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Míngua (MDS).
