O prefeito da capital gaúcha, Sebastião Melo (MDB), avaliou que o principal duelo de Porto Satisfeito – um ano depois das enchentes que causaram uma catástrofe sem precedentes no Rio Grande do Sul – é prometer as residências definitivas de quem perdeu um teto para morar. 
“A questão habitacional vai ser a mais desafiadora, porque não tem vivenda da noite para o dia”, afirmou em entrevista à Filial Brasil e à Rádio Pátrio em seu gabinete, na última semana.
Segundo ele, a prefeitura já emitiu muro de 9 milénio laudos que atestam a perda de casas e cadastrou mais da metade delas para que as famílias atingidas consigam acessar programas habitacionais, porquê o Minha Moradia Minha Vida e o Compra Assistida.
Essas duas modalidades são projetos tocados pelo governo federalista. No caso do Compra Assistida, que concede até R$ 200 milénio ao beneficiário para a compra de um imóvel, o prefeito diz que muro de 1 milénio contratos foram assinados na capital, mas a burocracia atrasa segmento dessas entregas e muitas famílias não se adaptam a essa modalidade.
“Imagina uma família que mora no Sarandi, que mora nas ilhas do Delta do Jacuí. A vida dessa família, que nasceu ali, recicla lixo, que nunca pagou chuva, luz, condomínio, e agora recebe um apartamento pelo Compra Assistida, e vai ter que remunerar chuva, condomínio. Essa família não se adapta à situação. Tu tem que ter uma outra solução, que é a solução do Minha Moradia Minha Vida, mais vai levar anos para resolver”, apontou.
“E aí tu tem um outro duelo, que é desmanchar essas residências [interditadas] imediatamente, senão outras pessoas entram nessas residências e você continua com aquele problema que tinha antes”.
Enquanto isso, uma das alternativas provisórias tem sido o aluguel social. Segundo o prefeito, em Porto Satisfeito muro de 3,5 milénio pessoas estão nessa situação. Elas recebem R$ 1 milénio por mês para remunerar por moradia.
Diques e casas de petardo
Porto Satisfeito – Serviço de manutenção em uma das comportas e vivenda de petardo de drenagem de chuva que cercam o rio Guaíba – Joédson Alves/Filial Brasil
A maior tragédia climática da história do estado acabou revelando uma grande fragilidade do sistema de proteção contra inundações da cidade, finalizado no início da dezena de 1970, e que conta com muro de 60 quilômetros (km) de diques e barragens, e 23 casas de petardo de águas pluviais.
A manutenção desse sistema é uma responsabilidade da prefeitura. Questionado sobre o que a gestão tem feito para emendar essas vulnerabilidades, Melo afirmou estar trabalhando com especialistas e enumerou algumas medidas.
“A gente ouviu muita gente, os [técnicos] holandeses estiveram cá voluntariamente, ouvimos o Instituto de Pesquisa Hidráulica do Rio Grande Sul, ligado à Universidade Federalista. O primeiro passo é botar o sistema velho de pé. Fazer as casas de petardo funcionarem, ter o geradores [de energia] que não tinham, altear os seus painéis elétricos, para em caso de chuva não ser atingido“, citou.
Porto Satisfeito – Uma das 14 comportas da capital gaúcha que cercam o Rio Guaíba com sacos de areia de improviso – Joédson Alves/Filial Brasil
Sobre os diques, mencionou as obras de reforço nas estruturas do bairro Sarandi, na região setentrião da capital. Um desses diques está 80% concluído, mas nos demais, as obras estão paralisadas por decisão judicial frente a urgência de remoção de famílias que vivem próximas a essas barragens. Já as obras em outros diques ainda não têm previsão de início.
“Você vai ter que ter moradia para 400 famílias, porque tu não refaz aqueles diques se tu não albergar aquelas famílias”, disse Sebastião Melo.
O prefeito também voltou a manifestar que as causas do dilúvio não foram as casas de bombas, que ficaram sem funcionar durante as enchentes:
“Elas foram invadidas pelas águas, assim porquê as casas, as avenidas, porquê as empresas foram invadidas. A vivenda de petardo tem lá seus 3, 4 ou 5 metros de profundidade e os painéis [eletrônicos] todos foram invadidos [pela água] e também faltou robustez. Foi a falta de proteção de diques, os 20 lugares que entraram chuva é que foram as razões do dilúvio, não as casas de petardo. Mas todas elas estão funcionando hoje.”
Das 23 casas de petardo, 17 já têm geradores de robustez, mas eles movem no sumo uma petardo por vez, ao passo que essas estações possuem ao menos quatro motores ou mais cada.
Sobre a comportas portuárias ao longo de diversos pontos do Guaíba, Melo defendeu a decisão do Departamento Municipal de Águas e Esgoto (Dmae), órgão da prefeitura, de fechar 7 das 14 existentes.
Porto Satisfeito – Prefeito da capital gaúcha, Sebastião Melo, fala à Filial Brasil – Joédson Alves/Filial Brasil
Até o momento, três já foram vedadas, e em outras quatro o serviço ainda será executado. As comportas que permanecerão ainda passarão por reformas.
“Essas comportas que nós estamos fechando não vão afetar a mobilidade da dimensão portuária, porque ela praticamente não existe hoje. Portanto, em vez de tu manter um portão de ferro, nós tomamos a decisão de fechá-lo, mas nós estamos mantendo todas as comportas que são necessárias, que a mobilidade nos apresentou, esses não podem fechar. Essa decisão foi tomada numa base técnica de mobilidade urbana”, justificou.
Licença do Dmae e projecto diretor
Sebastião Melo também comentou o processo de privatização dos serviços de saneamento do Dmae, que está em discussão na Câmara dos Vereadores a partir da iniciativa do Poder Executivo, que apresentou o projeto no mês pretérito.
“[Sobre] a licença dos serviços, vejo governos de diferentes partidos fazerem. Não é mais uma questão ideológica, mas de urgência. Nós temos somente 52% de esgoto tratado da cidade, isso não é verosímil.”
“Eu optei pelo padrão que eu penso que dá uma segurança jurídica enorme, que é manter a produção de chuva na mão do Dmae, 100% da produção da chuva, a drenagem urbana, não prescindir nenhum funcionário público, eles serão repassados para essas funções. A segmento do esgoto será a concedida. Eu nem precisaria mandar para os vereadores. A lei do marco regulatório estabeleceu, ela excepcionalizou, dizendo que, no caso de saneamento, os gestores estão autorizados a fazer licença sem lei autorizativa. Mas em saudação à democracia, eu estou levando para a Câmara, vai ter um tempo para debater e eu vou respeitar a decisão”.
Melo afirmou que ainda oriente ano também enviará à Câmara o projeto que atualiza o projecto diretor e zoneamento urbano da cidade. Ele defendeu a permanência de famílias em áreas de incidência de enchentes que estão consolidadas na mancha urbana há décadas.
“Estas áreas alagadas todas estão consolidadas ao longo dos últimos 60 anos. E muito consolidadas. Eu não tenho porquê, nesse momento, tomar decisão outra que não seja manter essas áreas. São milhares de pessoas que moram nelas, o que eu tenho que ter é um sistema de proteção de cheias que dê segurança para as pessoas. Esse é o caminho que nós optamos”, insistiu.
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Fundo para obras
Sebastião Melo também comentou as grandes obras para estruturar o sistema de proteção contra enchentes de toda a região metropolitana, a missão do governo estadual.
O objecto ganhou repercussão nos últimos dias em meio à pressão para que a gestão de Eduardo Leite acelere a atualização dos projetos. O governo federalista abriu um fundo de R$ 6,5 bilhões para financiar essas obras, mas o recurso ainda não foi utilizado.
“O governo estadual fez uma mesa de negociações, e ficou estipulado que o governo federalista criaria esse fundo, e estas obras que envolvem a bacia [hidrográfica] da região metropolitana serão realizadas pelo governo estadual. O governador abriu um processo para que os municípios se inscrevessem nesse Projecto Rio Grande. Nós escrevemos vários projetos de proteção de cheias. Mas isso tá lá, nenhum foi autorizado ainda. Deve ter dispêndio em torno de R$ 700 milhões. Tem agora essa governança, que não compete à prefeitura, mas o município se coloca ao lado para ajudar”.
Porto Satisfeito – Vista aérea de Porto Satisfeito que há um ano foi atingida por cheias sem precedentes no estado – Joédson Alves/Filial Brasil
Simetria entre governos
Sobre a relação com os governo do estado e federalista, o prefeito da capital gaúcha foi diplomático e criticou a “disputa política” no contexto da reconstrução.
“O mesmo povo que elege o presidente, elege o prefeito e o governador. Eu penso que, mormente em uma crise, uma disputa política é terrível. Eu tenho uma relação boa com o governo federalista, tenho uma relação boa com o governo estadual, e vou continuar nesse diapasão. Os três deveriam estar juntos, sempre a falar a mesma linguagem, porque o povo não entende o que é federalista, estadual, municipal. Ele quer ver isso ser resolvido. A crise nos traz dores e perdas, mas nos traz a oportunidade de fazer um Rio Grande melhor, uma cidade melhor”, concluiu.
