O Consórcio Via Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leilão de licença do conduto de aproximação ao Porto de Paranaguá (PR), realizado na tarde de hoje (22) na B3, a bolsa de valores de São Paulo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Rebento, e o governador do Paraná, Ratinho Júnior, estiveram em São Paulo para escoltar o leilão.
A empresa ofereceu 12,63% de desconto na tarifa de referência para leilão, o valor sumo estipulado. Depois de uma disputa. em viva-voz. de 18 lances, o consórcio saiu vencedor com a oferta de R$ 276 milhões, batendo três concorrentes. O desconto na tarifa de referência foi um dos critérios para ordenar a proposta vencedora. O protótipo de licitação previa o híbrido, que incluiu a competição por maior outorga (valor fixo pago ao governo) e o menor valor de tarifa a ser cobrada dos usuários.
A maior disputa do leilão, que considerou o valor de outorga, ocorreu entre a vencedora do leilão e a chinesa China Harbour Engineering Company (CHEC) Dredging.
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Disputa
O leilão começou com o desconto de tarifa de referência, com valor sumo fixado em 12,63%. A DTA Engenharia ofereceu desconto de tarifa de referência no valor de 1,29%; a Jan de Nul, ofertou 0,34%; a Chec Dredging ofertou 10,30%; e o Consórcio Via Galheta Dragagem (CCGD) ofertou 10,73%;
Uma vez que mais de uma concorrente participou desta lanço do leilão, os lances foram levados para a disputa por viva-voz. As três primeiras colocadas puderam participar do viva-voz, mas a Jan de Nul, que fez a menor oferta, ficou de fora. A DTA Engenharia, por sua vez, decidiu não fazer lances no viva-voz, deixando a disputa entre a Chec Dredging e o Consórcio Via Galheta Dragagem, que ofereceram o mesmo valor sumo em disputa: 12,63%.
Uma vez que houve empate na primeira lanço, o leilão passou a calcular o valor de outorga, que também foi levado a uma disputa por viva-voz. Depois de 18 lances, o leilão acabou vencido pelo Consórcio Via Galheta Dragagem, que ofertou R$ 276 milhões porquê valor de outorga.
A licença
A licença do aproximação Aquaviário do Porto de Paranaguá (PR), realizada pela Dependência Pátrio de Transportes Aquaviários (Antaq), representa um marco inédito para o setor portuário vernáculo, por se tratar do primeiro conduto de aproximação brasiliano a ser leiloado. A licença é pelo prazo de 25 anos, com possibilidade de prorrogação contratual por até 70 anos.
Segundo o governo do Paraná, o leilão é iniciativa inédita no Brasil, pois é o primeiro conduto de aproximação portuário a ser arrendado no país, além de ser inovadora, pois a responsabilidade de dragagem, que hoje é do porto público, passará a ser da arrendatária, ou seja, a concessionária que assumir o contrato ficará responsável por ampliar a profundidade do conduto.
Esta foi a primeira licitação desse tipo no mundo, segundo o ministério, e prevê repassar à concessionária serviços hoje realizados pela Domínio Portuária Portos do Paraná, porquê dragagens, sinalização, batimetria e monitoramento das embarcações nas operações de embarque e desembarque. O leilão deverá servir de protótipo para as concessões dos portos de Santos (SP), Itajaí (SC), Salvador (BA) e Rio Grande (RS).
Para o leilão, as empresas concorrentes tiveram que apresentar descontos na taxa Inframar, paga pelos navios para acessarem os portos. A taxa cobre os custos das dragagens necessárias para prometer as manobras dos navios de forma segura. Atualmente, essa manutenção é feita pela Domínio Portuária, mas, com o leilão, passará para a empresa vencedora.
O vencedor do leilão do Porto de Paranaguá terá que investir R$ 1,22 bilhão nos cinco primeiros anos de licença, pagando uma outorga fixa anual de R$ 86 milhões ao longo de 25 anos. Uma das obrigações é ampliar a profundidade do conduto e prometer que o porto passe dos atuais 13,5 para 15,5 metros de embatucado [que é a intervalo entre o ponto mais profundo da embarcação e a superfície da chuva). Isso deverá possibilitar a operação de navios de contêineres de grande porte, de até 366 metros, e de graneleiros com capacidade para 120 milénio toneladas.
“Dois metros de embatucado representam, em média, milénio contêineres a mais no navio ou 14 milénio toneladas a mais de qualquer resultado em uma embarcação, sem que o usuário pague mais por isso. A depender do resultado do leilão, teremos até um preço menor do que se paga hoje”, explicou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, por meio de nota.
Hoje, o Porto de Paranaguá recebe 2,6 milénio navios por ano, com destaque para granéis sólidos, porquê soja e proteína bicho. Segundo a Antaq, o Porto de Paranaguá foi a segunda instalação portuária pública que mais movimentou cargas no primeiro semestre de 2025. Foram 30,9 milhões de toneladas no período, um incremento de 2,6% em verificação com os primeiros seis meses do ano pretérito.
O conduto
Situado ao sul da Ilhota do Mel, o Via de Aproximação, que tem secção do seu trecho sabido porquê Via da Galheta, é o principal aproximação aquaviário ao porto e aos terminais da Baía de Paranaguá desde a dez de 1970, quando a demanda de navios de maior porte exigiu a dragagem do Banco da Galheta e a consequente geração do conduto.
Outros leilões
Mais cedo, o ministro participou de outros dois leilões portuários: um no Rio de Janeiro e outro em Maceió (AL). O Terminal RDJ07 é talhado à movimentação de cargas de escora logístico offshore, voltadas às atividades de exploração e produção de petróleo e gás proveniente. O investimento previsto para o período contratual de 25 anos é estimado em R$ 99,4 milhões.
Já o TMP de Maceió é um terminal de passageiros e deve impulsionar o turismo de cruzeiros marítimos no Nordeste. O leilão permitirá a modernização e expansão do porto e terá investimentos estimados em R$ 3,75 milhões ao longo de um contrato de 25 anos.
