O terceiro boletim com dados parciais de pré-candidaturas LGBTI+ às eleições municipais deste ano, mapeados pelo Programa Voto Com Orgulho, e divulgado nesta sexta-feira (28), apresenta umtotal de 333 pré-candidaturas, das quais 299 afirmaram ser pessoas LGBTI+ e 34, pessoas aliadas à razão. No boletim anterior, foram apuradas 304 pré-candidaturas, das quais 273 pessoas LGBTI+ e 31 pessoas aliadas à razão.
Em entrevista à Sucursal Brasil, o diretor de Políticas Públicas da Federação Vernáculo LGBTI+ e coordenador universal do Programa Voto Com Orgulho, Claudio Promanação, destacou um trajo histórico para as eleições 2024, que é a liderança das pessoas negras (pretas e pardas) no ranking das pré-candidaturas, com 52,4% do totalidade, somando 176 pré-candidaturas. As pré-candidaturas de pessoas brancas são 148; as de indígenas, duas; as de pessoas amarelas, seis, e de ciganas, uma.
Promanação afirmou que a maioria de pré-candidatos negros é uma notícia acalentadora, “que anima os nossos corações ao ver maior presença de LGBTI+ da cor negra. Isso é um tanto importantíssimo, levando em consideração que, quando se vai discutir a questão da violência e da discriminação, são as pessoas negras LGBTI+ as mais aviltadas e discriminadas. Elas também estão se levantando para manifestar que querem ser protagonistas, que querem participar dos espaços de poder e ajudar a resolver sobre os rumos do nosso país e de suas cidades. Isso é muito marcante para nós”. Uma vez que pessoa negra e nordestina, Claudio Promanação disse estar muito orgulhoso de ver esse oferecido.
Quanto à orientação sexual dos pré-candidatos, foram identificados 147 gays, 41 bissexuais, 39 lésbicas, 19 pansexuais, três assexuais, além de 84 pessoas heterossexuais, sendo 41 mulheres trans, 29 pessoas cis aliadas, três homens trans e três pessoas não binárias.
Legislativo
Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Promanação, isso mostra que a discussão sobre a presença da comunidade LGBTI+ nos espaços de poder vai se dar ainda majoritariamente pelo Poder Legislativo, porquê vem ocorrendo. “Nas últimas eleições municipais, nós elegemos 105 vereadoras e vereadores LGBTI+, e nossa previsão para esta eleição é atingir em torno de 200 pessoas eleitas, dobrando o número”. Segundo ele, é no Legislativo vem sendo travada a guerra mais dura para tratar da temática LGBTI+.
“Você tem a presença da extrema direita fascista nos espaços do Legislativo que tenta obstruir qualquer iniciativa que avance na perspectiva de proteger e tutorar os direitos da comunidade LGBTI+. Portanto, nesse sentido, é um acalento também ter essa presença poderoso no Legislativo.”
Promanação ressaltou, todavia, que levando em consideração os mais de 5,5 milénio municípios brasileiros, ainda está muito longe de comemorar. “Mesmo tendo aumentado o número de candidaturas, a gente sabe que é um repto para as próximas décadas trabalhar na ampliação da representatividade política da comunidade LGBTI+, que ainda é pequena em relação à nossa urgência de representação.”
Estados
Das pré-candidaturas cadastradas até agora, o estado de São Paulo é o que tem o maior número, 81, seguido por Rio de Janeiro, com 40; Rio Grande do Sul, com 29; Minas Gerais com 25; e Paraná, com 24. O estado de Santa Catarina aparece com 17 e Pernambuco, com 16. Ceará e Bahia têm 11 pré-candidaturas cada um. Paraíba e o Rio Grande do Setentrião têm dez pré-candidaturas cada.
Os estados de Mato Grosso e do Maranhão têm oito pré-candidatos, cada; os do Pará e do Espírito Santo, sete, cada; e Goiás, Alagoas e Sergipe, cinco, cada um. O Piauí aparece com quatro e o Amazonas com três. Mato Grosso do Sul e Rondônia têm, cada um, dois pré-candidatos. Os estados do Tocantins, de Roraima e do Amapá aparecem com uma pré-candidatura, cada um
Gênero
Em relação à identidade de gênero, 148 dos pré-cadastrados são mulheres (44,4%), entre as quais, 72 são mulheres cis e 76, mulheres trans e travestis. Homens cis totalizam 158 pré-candidatos. Há ainda nove homens trans porquê pré-candidatos e 18 pessoas não binárias. Das mulheres trans, cinco se declaram pessoas intersexo. Entre as pessoas não binárias, duas também se declararam intersexo.
Quanto à escolaridade, o boletim informa que 198 pessoas têm curso superior completo; 69, superior incompleto; 47, ensino médio completo; 13, ensino médio incompleto; uma, ensino fundamental completo; e cinco, ensino fundamental incompleto. Das pessoas cadastradas com curso superior, 62 têm especialização, 33, mestrado e oito, doutorado.
Dos pré-candidatos cadastrados, 97 são filiados ao PT; 67 o PSOL; 32 ao PDT; 25 ao PSB; 24 à Rede Sustentabilidade;16 ao PCdoB; 13 ao PSDB e 12 ao MDB. Dos demais partidos, oito pretendem concorrer pelo PV; sete pelo Podemos; seis pelo Cidadania; seis pelo Progressistas; três pelo Solidariedade e União Brasil. Com duas pré-candidaturas cada, aparecem o AGIR, o Avante e o PMN. Já os partidos da Mulher Brasileira (PMB) e da Renovação Democrática (PRD) têm somente uma candidatura, cada.
Do ponto de vista político-ideológico, 207 pré-candidatos se declararam de esquerda; 67, de centro-esquerda; 31, de núcleo; 21, de extrema-esquerda; três, de direita e centro-direita, cada; e uma, de extrema-direita.
Voto com Orgulho
O Programa Voto Com Orgulho é coordenado pela Federação Vernáculo LGBTI+ em parceria com o Grupo Círculo-Íris de Cidadania LGBTI+ (Rio de Janeiro) e o Grupo Honra (Curitiba), e conta com pedestal institucional do Sinergia Instituto de Variedade Sexual de Minas Gerais, da Associação da Paragem do Orgulho LGBT de São Paulo, União Vernáculo LGBT, Rede Trans, Sleeping Giants Brasil, Associação de Famílias Homotransafetivas e Global Equality Caucus.
Os interessados podem cadastrar sua pré-candidatura neste site e obter mais informações pelo e-mail votocomorgulho@votocomorgulho.org.br.
VoteLGBT
Também nesta sexta-feira, a Associação Vernáculo de Travestis e Transexuais (Antra) e a VoteLGBT, organização da sociedade social que procura aumentar a representatividade LGBT na política, lançaram oficialmente o site 2024.votelgbt.org com o primeiro mapeamento de pré-candidaturas LGBT para as eleições municipais, em todos os estados do país.
A ação faz secção da campanha Cidades+LGBT, que pretende ampliar a visibilidade e o suporte para candidaturas LGBT+ nas eleições deste ano. Os dados foram coletados por uma equipe de 16 articuladores em todas as regiões do país. O diretor executivo da VoteLGBT, Gui Mohallem, informou à Sucursal Brasil que a campanha já mapeou 376 candidaturas. O objetivo das duas entidades é aumentar esse número de forma exponencial, podendo atingir até 800 pré-candidaturas ao final do trabalho.
Mohallem disse que a metodologia da campanha difere totalmente do mapeamento feito pelo Programa Voto Com Orgulho. Segundo ele, os dados sobre a população LGBT no Brasil são muito incipientes. “Muito menos para candidaturas LGBT.” A meta de inferir 800 pré-candidaturas é uma estimativa em cima de uma percepção de movimento: “é uma expectativa. A gente acredita que tenha 800 pré-candidaturas por aí. Só vamos saber depois do mapeamento concluído”, acrescentou.
A estratégia do VoteLGBT e da Antra com o mapeamento é mostrar aos partidos que a população LGBT está organizada e se articulando, enquanto movimento, para ocupar cargos na política. “É uma chamada de atenção aos partidos que vão fazer suas convenções a partir de julho e resolver efetivamente quem vai ser candidato nas eleições e, sobretudo, quanto quantia essas pessoas vão receber.”
Mohallem reforçou que visibilizar essas candidaturas é uma maneira de manifestar que existe um provisório nos partidos que está crescendo e disposto a se candidatar. Por isso, reiterou que a meta de inferir 800 pré-candidaturas é mais uma expectativa. O objetivo principal é pressionar os partidos.
Teto de gastos
O mapeamento inclui questionário para verificar a incidência de violência política, porquê está a relação com o partido, qual é a renda para as candidaturas. No termo de julho, em seguida as convenções dos partidos, a Antra e a VoteLGBT vão publicar um balancete sobre esse processo, informando quantos recursos, historicamente, têm sido investidos pelos partidos nas candidaturas LGBT. “Eu posso manifestar que é muito pouco”, afirmou Mohallem.
Ele disse que, em 2020, 6% do teto de gastos dos partidos foram investidos em candidaturas LGBT. O percentual subiu para 10% nas eleições de 2022. De concórdia com Mohallem, apesar do aumento, ainda é muito pouco o investimento nas candidaturas dessa população.
Atualmente, o Brasil conta com 29 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com capacidade de disputar as eleições. No entanto, as pré-candidaturas mapeadas até o momento se concentram em 24 legendas e em 248 municípios. Até agora, o Sudeste lidera em número de candidaturas (41%), seguida pelo Sul (24,2%), pelo Nordeste (23,2%), pelo Núcleo-Oeste (6,2%) e pelo Setentrião (5,4%).
As cidades brasileiras com maior número de candidaturas LGBT são São Paulo, na Região Sudeste (18); Porto Contente, no Sul (12); Natal, no Nordeste (8); Belém, no Setentrião (5); e Campo Grande, no Núcleo-Oeste (3). Um terço das candidaturas mapeadas são de pessoas trans.
