A aposentada Leonor Pires Faria, de 67 anos, cuida das três netas, com idades entre 9 e 13 anos. Moradora de uma favela na região metropolitana do Rio de Janeiro e ganhando um salário mínimo, ela encontra dificuldades em prometer o sustento da família. E isso inclui uma das necessidades mais básicas de qualquer ser humano: a sustento.
“É muito difícil. Tem dia que dá para levar legítimo, mas tem dia que é muito difícil. Se minhas netas tivessem recta ao Bolsa Família, já ajudaria muito. Eu fui no Cras [Centro de Referência da Assistência Social do município] para ver [se elas teriam direito ao benefício] e deu que sou aposentada e elas não tinham recta porque moravam comigo. Uma aposentadoria dá para quatro pessoas”, lamenta Leonor.
Sem numerário suficiente para prometer sustento adequada para si e as três netas, ela precisa recorrer à ajuda de uma organização não governamental que distribui provisões. “O município deveria ajudar quem precisa, fazendo um levantamento de quem precisa e quem não precisa”, completa a aposentada.
No Brasil, existem 21,6 milhões de lares, espalhados pelos 5.570 municípios brasileiros, que enfrentavam qualquer intensidade de instabilidade fomentar em 2023, segundo o Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de 7,4 milhões desses domicílios, as pessoas conviviam com um quadro moderado ou grave de instabilidade, que consiste na redução da quantidade de provisões consumidos ou na ruptura em seus padrões de sustento.
Esse é um dos problemas que muitos prefeitos e vereadores eleitos neste ano terão que enfrentar em seus mandatos, que começarão em 1º de janeiro de 2025.
Eduardo Lúcio dos Santos é fundador do Projeto União Solidária, uma das diversas organizações não governamentais (ONGs) que atendem a pessoas em situação de instabilidade fomentar no país. “Acredito que o município poderia ter políticas públicas voltadas para o combate à penúria, poderíamos ter reuniões, encontros para os projetos e ONGs colocarem suas ideias. Nós, que somos um simples projeto, conseguimos levar ajuda para tantas pessoas. Certamente com o município, com a máquina pública e, principalmente, querendo fazer, teríamos uma cidade mais humana, menos violenta e sem pessoas passando penúria”, afirma.
Sua esperança é que os futuros prefeitos e vereadores tenham um olhar mais humano em relação aos menos favorecidos. “Que tenham empatia e queiram, de verdade, resolver os problemas dos menos favorecidos, não somente na questão da penúria, mas também nas questões básicas, porquê saúde, instrução, esporte e lazer. Espero que os políticos não apareçam somente agora por ser um período eleitoral, mas que permaneçam e cumpram as promessas de campanha”, afirma Santos.
Fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, a Ação da Cidadania é uma das organizações não governamentais que atuam no combate à penúria mais conhecidas do país. Para o diretor executivo da ONG, Kiko Afonso, diz que o município é um dos entes mais envolvidos no combate à penúria.
Rio de Janeiro – O diretor executivo da Ação da Cidadania, Kiko Afonso, fala durante evento “Diálogos sobre Estratégias de Combate à Míngua no Brasil” – Foto Tânia Rêgo/Dependência Brasil
Os municípios são responsáveis, por exemplo, pelo cadastramento dos beneficiários do Bolsa Família. “Os Cras, que são geridos pelas prefeituras, são a porta de ingresso de qualquer cidadão para os programas públicos, porquê o Bolsa Família e o Mercê de Prestação Continuada [BPC]. O grande problema é que a gente tem visto boa segmento das prefeituras desvalorizar os Cras. Você vai num Cras e ele está sem equipe, sem equipamento, sem infraestrutura para atender à demanda que chega a ele”, explica Afonso.
Ele afirma ainda que as prefeituras deveriam não somente atender às pessoas que procuram os Cras, mas fazer buscas ativas entre seus munícipes para incluir no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federalista aquelas pessoas que ainda não são contempladas por programas sociais, porquê muitos que vivem em situação de rua.
Outra política importante no combate à instabilidade fomentar, principalmente de crianças e jovens, é a merenda escolar. O Programa Pátrio de Sustento Escolar (Pnae) é financiado por verbas federais, mas são as prefeituras que usam esses recursos e colocam as merendas nas escolas de instrução infantil e de ensino fundamental.
“A prefeitura precisa estar adequada a todo o programa, para que possa oferecer sustento saudável à população. Infelizmente não é o que a gente vê. Em muitos casos, tem escola pública oferecendo macarrão com salsicha, biscoito de chuva e sal”, destaca Afonso.
Segundo a professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Juliana Lignani, o papel dos municípios no combate à penúria é estratégico, porque ele é a unidade da federação que está mais próxima dos cidadãos.
“O município consegue compreender quem é a sua população, os principais determinantes da instabilidade fomentar e atuar de maneira mais direta e específica ao problema lugar, que pode variar de um município para outro”.
Juliana explica que a renda é um determinante importante na questão da instabilidade fomentar, mas não o único. “Tem outras situações porquê o aproximação ao trabalho, à instrução, à produção de provisões, ao provimento de provisões. E cada município tem sua especificidade. Talvez uma política importante seja repensar sua produção de provisões. Que tipo de comida está sendo produzido? Que esteio está sendo oferecido aos produtores de provisões?”.
Os conselhos municipais de Segurança Fomentar são instrumentos importantes para que os municípios conheçam suas especificidades e adotem políticas para combater a penúria em seus territórios, de contrato com a pesquisadora.
“O recomendação é um órgão super importante, porque consegue ter essa noção e esse mapeamento da exigência de instabilidade fomentar dentro de cada localidade”, afirma Juliana, ressaltando que também é importante que prefeitos e vereadores articulem a instabilidade fomentar a outros sistemas, porquê o de Assistência Social e o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Vereadores e prefeitos vão ter papel super importante, já que são os legisladores e os executores dessas ações, desses programas e dessas políticas. É verosímil que eles consigam instituir, direcionar, estruturar políticas que dialogam com as necessidades locais e que façam sentido, para que tenham um resultado muito efetivo”, afirma Juliana.
Segundo Kiko Afonso, vereadores são responsáveis por validar a geração dos conselhos de Segurança Fomentar e prometer a destinação de recursos a eles, além de aprovarem legislações específicas para o combate à penúria.
“E o papel da prefeitura na prisão toda do combate à penúria é absolutamente necessário. Sem a prefeitura, boa segmento dos programas não chega na ponta, por mais que tenham recursos e vontade política dos governos federalista ou estadual”, conclui Afonso.
*Estagiária da Dependência Brasil, sob supervisão do repórter Vitor Abdala.
