Depois operação policial deflagrada na manhã de hoje (9) na capital paulista, a prefeitura de São Paulo anunciou que vai assumir a operação das linhas de ônibus das empresas Transwolff e UPBus, que atuam, respectivamente, nas zonas sul e leste paulistana.
Na operação policial, que foi chamada de Termo da Risco, diretores das duas empresas foram presos por suspeita de relação com a partido criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Porquê a investigação é sigilosa, os nomes dos envolvidos não foram informados pelos órgãos responsáveis pela operação.
Responsáveis pelo transporte de tapume de 650 milénio passageiros por dia e 1.365 ônibus, as duas companhias receberam R$ 800 milhões de remuneração da prefeitura de São Paulo em 2023.
Em edição extraordinária publicada hoje no Quotidiano Solene Municipal, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, decretou mediação nas duas empresas. Para a Transwolff, o prefeito colocou porquê interventor Valdemar Gomes de Melo, funcionário que trabalha há mais de 45 anos na SPTrans, empresa que administra os ônibus da capital paulista.
Para a UPBus, foi nomeado porquê interventor Wagner Chagas Alves, que trabalha há mais de 40 anos na SPTrans. Os dois interventores vão trabalhar junto a representantes da Controladoria Universal do Município, da Procuradoria Universal do Município e da Secretaria da Rancho.
Em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje (9), na sede do Ministério Público, o prefeito de São Paulo tranquilizou a população paulistana, informando que a operação policial não vai afetar o funcionamento das linhas de ônibus feitas pelas duas empresas. “Não haverá paralisação no transporte público da cidade de São Paulo”, disse o prefeito.
“Os fornecedores [dessas duas empresas] não deixarão de receber, não haverá nenhum problema com relação aos funcionários e, do ponto de vista dos passageiros, da operação, dos funcionários das empresas e dos fornecedores não muda absolutamente zero. O que muda somente é a questão da gestão das empresas.”
Segundo o promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Próprio de Combate ao Violação Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco de Presidente Prudente) e um dos responsáveis pela operação, até oriente momento não foi observada a participação de agentes ou servidores públicos no delito. Mas, segundo o prefeito, caso seja constatada alguma irregularidade cometida por servidor municipal, “ao final das investigações eles vão responder por isso”.
A operação
A Operação Termo da Risco foi deflagrada para malbaratar esquema de lavagem de recursos obtidos de forma ilícita pela partido criminosa conhecida porquê PCC e contou com a participação de um efetivo formado por tapume de 400 agentes públicos. “É uma operação histórica, porque estamos atuando na secção financeira dessas organizações criminosas, asfixiando essa secção da organização”, disse Gakiya.
Durante entrevista coletiva, o secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo,Guilherme Derrite, destacou a valimento de se estrangular financeiramente os grupos criminosos. “É incabível que chefes de partido figurem porquê grandes empresários”, disse ele.
Os envolvidos no delito usavam a exploração do serviço de transporte público por ônibus na capital, por meio das empresas Upbus e Transwolff, para esconder a origem ilícita de ativos ou capital provenientes de tráfico de drogas, roubos e outros delitos.
Ao todo, a Justiça deferiu 52 mandados de procura domiciliar, quatro de prisão e cinco medidas cautelares. Até oriente momento, no entanto, a operação resultou na prisão de nove pessoas, sendo três delas em flagrante, e na mortificação de 11 armas, 813 munições diversas, R$ 161 milénio, computadores, HDs e pen drives, assim porquê dólares e barras de ouro.
Outrossim, as investigações levaram ao bloqueio de R$ 596 milhões, determinada pela Justiça. Veículos, lanchas e motos aquáticas também estão entre os itens que foram apreendidos na manhã de hoje durante a operação, assim porquê um helicóptero usado quando foram mortos de dois líderes de facções criminosas, com Gegê do Mangue.
De concórdia com o promotor, a operação demonstrou que o PCC tem assumido contornos de uma máfia, com a infiltração em poderes do Estado e participação em licitações.
“O que nos preocupou bastante nessa operação foi que a partido já tem tomado contornos de máfia, tendo também porquê uma das suas características principais a infiltração nos poderes do Estado. Infelizmente, nesse caso, nós verificamos – em que pese não tenhamos detectado nenhuma preterição por secção do poder público municipal – que eles estão participando de serviço público, da disputa, da licitação de serviço público forçoso.”
Segundo Márcia Cecília Meng, superintendente da Receita Federalista em São Paulo, a organização criminosa atuava em empresas de ônibus para tentar dar figura de legitimidade a atos ilícitos.
“Temos um conjunto robusto, probatório, de que os envolvidos nessa operação fizeram a compra de empresas ou integralizaram capital em empresas com a finalidade de se tornarem proprietários para, ao termo, conseguir tornar lícito ou fazer parecer lícito aquilo que era ilícito. Mas a compra ou a integralização de capital foi feita com moeda de atividade criminosa. Isso motivo um transtorno enorme ao poder público, porque essas empresas acabam conseguindo uma robustez financeira que faz parecer aos órgãos públicos que são empresas que têm requisito de dar curso à prestação de serviços públicos”, disse.
Outrossim, informou a superintendente da Receita Federalista, ficou demonstrada também distribuição indevida de dividendos das empresas, que são isentos do pagamento de impostos. Um dos sócios, por exemplo, teria recebido R$ 14,8 milhões sem recolher tributos. Também foram constatadas diversas operações de compra e venda de bens de luxo porquê imóveis e carros, porquê Ferraris. “Houve imóveis que eles declararam porquê valendo R$ 800 milénio, mas valem mais de R$ 10 milhões”, falou.
Outro paisagem que está sendo investigado, disse ela, é a pratica de compensações fraudulentas. “Sempre que você deve um tributo, você tem que remunerar esse tributo ou você pode gratificar esse tributo. Nenhuma empresa passa por uma licitação se ela não tiver uma diploma negativa de débitos. Essas duas empresas tinham débitos tributários e, ainda assim, elas fizeram compensações fraudulentas de maneira a mascarar isso”, falou. “É uma série de artifícios contábeis, societários e fiscais que foram utilizados por esse grupo criminoso para poder fazer chegar até onde chegaram”, completou.
Marcia Meng revelou ainda que havia a participação de laranjas e contadores, que se encarregaram de viabilizar os métodos utilizados para lavagem de moeda, dissimulando a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores oriundos de atividades criminosas. Os contadores também são objectivo dessa operação.
A operação foi realizada de forma conjunta entre o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Polícia Militar, o Recomendação Administrativo de Resguardo Econômica (Cade) e a Receita Federalista. De concórdia com Gakiya, a investigação continua e pode afetar também outras empresas.
Por meio de nota, o Cade informou ter prestado pedestal técnico à operação, na requisito de facilitar da Justiça. “Essa participação visa facilitar em análises para apurar exclusivamente provável conluio entre empresas concorrentes para frustrar o caráter competitivo em licitações públicas para prestação do serviço municipal de transporte urbano, nos estritos termos da Lei de Resguardo da Concorrência”, disse.
A Receita Federalista, por sua vez, informou que participa do cumprimento dos mandados em 20 dos alvos (19 em São Paulo e um em São Bernardo do Campo), nos quais foi verificado interesse tributário. “Diante dos fortes indícios de irregularidades fiscais já identificados, a Receita Federalista deu início, durante o cumprimento dos mandados de hoje, a 21 fiscalizações de pessoas físicas e jurídicas.
Os contribuintes fiscalizados detêm, juntos, patrimônio totalidade pronunciado de mais de R$ 148 milhões e movimentaram, somente entre 2020 e 2022, mais R$ 732 milhões em suas contas correntes. A Receita Federalista estima que serão lavrados autos de infração da ordem de R$ 200 milhões”, diz a nota do órgão.
Novidade operação policial
O comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, Cássio Araújo de Freitas, disse hoje que, de forma preventiva, a polícia iniciou hoje uma novidade operação na cidade “para prometer o fluxo do transporte público”. A operação, de concórdia com ele, vai funcionar principalmente na zona sul de São Paulo, onde atuariam as empresas investigadas na operação.
“[A população de São Paulo deve] Permanecer tranquila porque estamos iniciando agora uma operação, de impacto, preponderantemente na zona sul de São Paulo, mas em toda a capital, para prometer o fluxo do transporte. Nenhum ônibus foi retido durante essa operação, portanto os ônibus estão à disposição, mas por experiência, nós sabemos que o delito organizado transmite informações e espalha boatos de que haverá intersecções nas redes, de que haverá queima de ônibus. Essa rede de boatos acaba trazendo o pânico para a população e a instabilidade. Logo estamos iniciando [a operação] por conta disso, já de uma forma preventiva”, disse ele. “Vamos fazer isso de forma preventiva, não há indicativo que eles [criminosos] estejam se organizando com esse objetivo”, ressaltou.
Segundo o comandante da PM, também será feito patrulhamento na portaria dessas duas empresas “para dar essa tranquilidade e prometer a mobilidade para que o cidadão paulistano possa trabalhar, estudar com tranquilidade durante toda essa semana”.
A Filial Brasil também buscou contato com as duas empresas envolvidas no esquema mas, até oriente momento, não obteve retorno.
