A prefeitura de São Paulo e o Grupo Silvio Santos chegaram finalmente a um entendimento sobre a compra de um terreno de 11 milénio metros quadrados que muro o Teatro Oficina Uzyna Uzona, na região do Bixiga, no meio da capital paulista. Pelo entendimento, a prefeitura deverá remunerar ao Grupo Sílvio Santos, proprietário do imóvel que fica na Rua Jaceguai, R$ 64,3 milhões. 
Com isso, cresce a possibilidade de ser realizado o sonho de moradores da região e do ex-diretor José Celso Martinez Corrêa, fundador do Teatro Oficina, sobre a geração do Parque do Rio Bixiga.
“Eu chamei o Grupo Silvio Santos para conversar, tive algumas reuniões com eles e os convenci de que era importante a gente poder fazer uma negociação. Eles mandaram uma proposta de R$ 80 milhões. A Procuradoria-Universal do Município fez uma avaliação [do terreno], no valor de pouco mais de R$ 64 milhões. E a gente apresentou [essa proposta]”, disse o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, pouco antes do entendimento ter sido aceito.
Ao mesmo tempo em que fechou o entendimento, o prefeito também encaminhou para a Câmara dos Vereadores de São Paulo um pedido de votação para que o novo parque fosse incluído no Projecto Diretor. “O Projecto Diretor define quais são os parques a serem implantados. E mandei um projeto para a Câmara para ela incluir o Parque do Rio Bixiga no Projecto Diretor”, explicou o prefeito.
Ainda ontem, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por unanimidade, em primeiro vez de votação, o Projeto de Lei 222/2024 que trata sobre a geração do Parque Municipal do Rio Bixiga. O texto do projeto destaca que o Bairro do Bixiga é histórico e que a inclusão do parque na região ampliaria e requalificaria os espaços públicos, a paisagem e as áreas verdes. Entre as finalidades do projeto estão “restaurar e reabilitar as áreas centrais da cidade”. Agora o projeto deverá passar por audiências públicas antes de voltar para votação em segundo vez pelo Plenário da Moradia.
Com a aprovação do entendimento pelo Grupo Silvio Santos, fica faltando a peroração da votação pela Câmara e o pagamento do valor do terreno pela prefeitura para que o parque comece a trespassar do papel.
Para o Grupo Silvio Santos, as tratativas iniciadas com a prefeitura sobre o terreno “chegaram a bom vitória, de maneira a proporcionar condições à legalização da proposta e, por consequência, permitir que a municipalidade possa erigir nesse terreno o tão sonhado Parque do Rio Varíola”.
“O Grupo Silvio Santos e seus acionistas, ainda que não tenham conseguido o valor inicialmente solicitado devido aos critérios técnicos que precisaram ser observados, acreditam ser a decisão correta, pois permitirá à população que nele reside ter mais uma opção de lazer, beneficiando a qualidade de vida e o bem-estar de todos. Aguardaremos os trâmites legais, esperando que tudo se conclua brevemente”, diz a nota do grupo, assinada por José Roberto Maciel, presidente do Grupo Silvio Santos.
Recursos
Segmento do valor do valor negociado pelo terreno virá de um entendimento bilionário fechado no final do ano pretérito entre o Ministério Público (MP) e a Universidade Nove de Julho (Uninove). Para resolver pendências tributárias e administrativas identificadas durante investigações da Máfia dos Fiscais do Imposto Sobre Serviços (ISS), a Uninove se comprometeu com o Ministério Público a remunerar R$ 1,05 bilhão à prefeitura paulistana. Desse montante, R$ 51 milhões serão destinados para a compra do terreno onde será instalado o Parque do Rio Bixiga.
Em entrevista à Sucursal Brasil e à TV Brasil, o promotor Silvio Marques, responsável por conduzir o entendimento com a Uninove, avaliou uma vez que positivo o entendimento entre a prefeitura e o Grupo Silvio Santos.
“Pelo entendimento com a Uninove, foram destinados R$ 51 milhões para a compra do terreno do parque. A prefeitura deverá complementar com mais R$ 14 milhões, aproximadamente. E isso é perfeitamente provável porque se trata de um muito que vai ser incorporado ao patrimônio público municipal. Logo é perfeitamente cabível a complementação pela gestão pública. E a prefeitura teria caixa para fazer esse investimento”, disse Marques.
Segundo o promotor, a prefeitura ainda não recebeu o pagamento da Uninove porque houve contradição de um dos mantenedores da universidade, mas ele acredita que isso poderá ser resolvido nos próximos meses. “Acreditamos que isso não vai ocasionar nenhum problema”.
Para Marques, a geração do parque vai levar muitos benefícios para a região médio da cidade, “carente de áreas verdes”. “Lá é uma região que está deteriorada, inclusive. O parque trará vida para aquela região”.
Por meio das redes sociais, o Teatro Oficina Uzyna Uzona comemorou o entendimento. “No Dia Internacional da Biodiversidade [22 de maio], recebemos a notícia de que a prefeitura de São Paulo e o Ministério Público fecharam entendimento com o Grupo Silvio Santos para compra do terreno de 11 milénio metros quadrados ao volta do Teatro Oficina. É hora da grande mobilização popular para que o projeto a ser executado seja o projeto que nasceu do movimento popular pela geração do Parque do Rio Bixiga, de uma luta de 40 anos e que prevê a regeneração do rio”, diz a nota. “Precisamos pressionar a Câmara [dos Vereadores] para que peça uma audiência pública para discutir o projeto implementado”, acrescentou a equipe do teatro.
“O projeto nascido do movimento prevê a produção de provisões com um meio de distribuição de sementes crioulas e uma quintal urbana autogerida pela população, gerando autonomia nutrir. Ele é antenado em soluções hídricas para inundações e enchentes baseadas na natureza”, diz a nota do teatro.
Material alterada às 19h19 ara acréscimo da nota do Grupo Sílvio Santos.
