O Ministério da Saúde e a prefeitura do Rio de Janeiro chegaram a um congraçamento para que os hospitais federais do Andaraí (HFA) e Cardoso Fontes (HFCF) sejam administrados pelo município. De congraçamento com as partes, a mudança resultará na início de leitos e na melhoria na qualidade do atendimento prestado à população.
A medida foi anunciada em Brasília, nesta quarta-feira (4), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes. A decisão é meta de críticas do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social (Sindsprev-RJ), que já marcou um protesto para quinta-feira (5).
O congraçamento prevê que o município receba R$ 610 milhões de Teto MAC, valores a serem empregados no custeio das ações classificadas uma vez que de subida e média complexidades em saúde. Outrossim, a União fará um repasse de R$ 150 milhões, sendo R$ 100 milhões para o Hospital Federalista do Andaraí e R$ 50 milhões para o Hospital Federalista Cardoso Fontes. Os recursos, pagos em parcela única ainda neste mês, serão destinados a providências imediatas.
“Os hospitais federais do Rio de Janeiro precisam voltar a ser centros de vantagem a serviço da nossa população e estamos cá em um momento muito importante, caminhando nessa direção. Nossa teoria é aumentar a potência desses hospitais. É muito importante que eles funcionem para a população, abrindo leitos, abrindo serviços”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
De congraçamento com o presidente Lula, as mudanças ampliarão o aproximação da população aos médicos especialistas, que muitas vezes leva tempo.
“Se a gente pudesse, parava o relógio e mandava a doença esperar. Mas a gente não consegue. Logo, precisamos prometer que esse povo tenha não só a primeira consulta, uma vez que também a segunda consulta. E, ao mesmo tempo, prometer o efeito da segunda consulta. Porque nessa consulta, vem o pedido dos exames, do PET-Scan, da sonância magnética. E aí vagar mais de 10 meses. Logo, todo o trabalho que estamos tentando montar é para que a gente, antes de terminar o procuração, possa discursar ao povo brasílico que eles vão ter mais especialistas”, disse.
Um conjunto de metas foi estipulada. Para o Hospital Federalista do Andaraí, está prevista a início de 146 novos leitos, totalizando 450. O município deverá geminar o número de atendimentos, chegando a 167 milénio por ano, e contratar 800 novos trabalhadores, elevando para 3,3 milénio o número de empregados.
No Hospital Federalista Cardoso Fontes, com a início de mais 68 leitos, a quantidade totalidade deverá chegar a 250. O volume de atendimentos também deverá geminar, alcançando 306 milénio por ano. Mais 600 profissionais precisarão ser contratados, aumento a força de trabalho para 2,6 milénio pessoas.
As duas unidades também passarão por reformas. “As mudanças fazem segmento do Projecto de Regeneração dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, elaborado pela ministra Nísia Trindade. Além do HFA e do HFCF, outras duas unidades já iniciaram seu processo de regeneração: os hospitais federais de Bonsucesso (HFB) e Servidores do Estado (HFSE)”, registra nota divulgada pelo governo federalista.
Protestos
Ao todo, existem seis hospitais federais na capital fluminense. Eles são especializados em tratamentos de subida dificuldade para pacientes de todo o país dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa grande concentração de unidades federais, incomum na demais cidades do país, se deve ao indumentária de o Rio de Janeiro ter sido capital do país. Elas continuaram sob a gestão do Ministério da Saúde mesmo em seguida a construção de Brasília.
Embora considerados hospitais de vantagem no pretérito, as unidades enfrentam um processo de precarização que se arrasta há mais de uma dez. Nos últimos anos, houve registros de problemas variados que incluem desabastecimento de insumos, alagamentos em períodos de chuva e falta de equipamentos.
Em 2020, um incêndio no Hospital Federalista de Bonsucesso causou a morte de três pacientes que estavam internados e paralisou serviços de referência uma vez que o de transplantes de córnea e o de transplantes renais.
Sem concurso público desde 2010, os problemas envolvendo a falta de recursos humanos é um dos principais gargalos. Para suprir as necessidades de profissionais, tem se recorrido aos contratos temporários, o que resulta em subida rotatividade, já que médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da saúde não têm garantia de firmeza.
Nos últimos anos, houve diversas crises às vésperas dos vencimentos dos contratos. Atualmente, essas unidades federais possuem murado de 7 milénio profissionais efetivos e 4 milénio temporários.
Mobilizados pelo Sindsprev-RJ, os servidores têm realizado protestos contra o que consideram ser um fatiamento e um desmantelamento da gestão da rede de hospitais federais. Eles chegaram a realizar uma greve no primeiro semestre desse ano, cobrando medidas de enfrentamento ao sucateamento das unidades ao longo dos últimos anos, muito uma vez que recomposição salarial e realização de concurso público.
Há, por segmento dos servidores, temor de que a municipalização seja uma lanço preparatório para se continuar em um processo de privatização. Eles apontam que, na gestão da saúde municipal, tem sido frequente a entrega das unidades de saúde para organizações sociais e para realização de parcerias público-privadas (PPPs).
Por esta razão, o Sindisprev-RJ convocou novos protestos para esta quinta-feira (5) no Hospital Federalista do Andaraí e para segunda-feira (10) no Hospital Federalista Cardoso Fontes. Ambas as manifestações estão marcadas para as 10h.
Em outubro, um outro protesto ocorreu no Hospital Federalista de Bonsucesso contra o repasse da gestão da unidade para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Trata-se de uma empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde que administra hospitais públicos federais no sul do país.
Na revelação, os servidores consideraram que a mudança culminaria no desmonte da unidade e que o governo tomou a decisão sem diálogo. De congraçamento com eles, os problemas precisam ser enfrentados com investimentos e não com um fatiamento na gestão, o que colocaria em risco a ininterrupção de um padrão 100% público.
Regeneração
Durante o pregão da municipalização, o congraçamento foi defendido pelo prefeito Eduardo Paes. “Não é porque a prefeitura é mais competente que o governo federalista. Não se trata disso. Se trata do simples indumentária de que a prefeitura está mais próximo das pessoas e, portanto, para conduzir hospitais com essas características, ela é melhor. Vai ter mais dedicação e um a olhar mais circunspecto”, disse.
Ele destacou que uma segmento do recurso será destinada para investir em obras nas duas unidades.
“Estou assumindo o compromisso que o presidente Lula, em um ano, vai reinaugurar esses hospitais totalmente recuperados. São estruturas que estão muito destruídas e é muito mais difícil fazer obra em um governo federalista do que em uma prefeitura. Existem os órgãos de controle e as complexidades do governo federalista. Por isso, o presidente Lula trabalha de maneira tão federativa e com essa parceria manente com os municípios e estados. Tenho certeza que é para que se dê essa desembaraço.”.
Mudanças na gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro começaram a ser anunciadas pelo Ministério da Saúde no início do ano, em seguida virem à tona denúncias de nomeações sem critérios técnicos e de irregularidades em contratação de serviços continuados.
Na ocasião, foi criado um Comitê Gestor para assumir temporariamente a gestão das unidades e, posteriormente, foi anunciada que uma regeneração da rede seria coordenada junto a duas empresas públicas – a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e GHC – e à Instalação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Na quadra, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, negou que houvesse intenção de repassar a gestão das unidades. “Não existe distribuição dos hospitais. O governo não abrirá mão de coordenar o programa de reconstrução dos hospitais e fará isso dentro da visão do SUS. Um padrão de gestão definitivo será detalhado dentro desse programa em seguida toda uma período de estudo e de diálogos que precisam ser feitos com todos os entes”, disse.
De congraçamento com a nota divulga pelo governo federalista, a regeneração em curso garante todos os direitos dos servidores das seis unidades e há um meio de atendimento para tirar dúvidas.
“Haverá um processo de movimentação voluntária dos profissionais, que respeitará a opção dos servidores por outros locais de trabalho. O ministério criou um meio de atendimento para tirar dúvidas de servidores sobre o projecto”, registra o texto.
O governo federalista acrescenta ainda que vem realizando investimentos importantes nas unidades, citando o investimento de R$ 13,2 milhões para instalação de um acelerador linear no Hospital Federalista do Andaraí, visando ampliar o tratamento oncológico. “A previsão de funcionamento é ainda em dezembro de 2024. O serviço conta com suporte do Instituto Pátrio de Cancro (INCA) e ocorreu por meio do Projecto de Expansão da Radioterapia (PER-SUS)”, indica a nota.
