Organizações que atuam na resguardo dos direitos de mulheres, de pessoas negras e da saúde manifestaram repúdio a atitude do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, que culminou na saída da professora e doutora em saúde pública Maria Inês da Silva Barbosa da 15ª Conferência Municipal de Saúde nesta quarta-feira (30).
As entidades criticam o prefeito por agir de forma “antidemocrática”, “autoritária”, “racista”, “misógina” e praticar “violência política de gênero” contra a professora por se manifestar com o uso de pronomes neutros.
Maria Inês é rabi em Serviço Social, doutora em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), docente aposentada do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federalista do Mato Grosso (UFMT), e uma referência no debate sobre racismo e saúde.
A professora e o prefeito discutiram durante a lhaneza da conferência, depois a professora utilizar pronomes neutros durante a sua palestra. A conferência é organizada pelo Juízo Municipal de Saúde, órgão independente da Prefeitura de Cuiabá.
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Na ocasião, o prefeito se irritou com o uso dos pronomes, que classificou uma vez que “doutrinação ideológica”. A professora rebateu na sequência, afirmando que a utilização do pronome seria uma forma de tratar pacientes de forma igualitária.
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) se solidarizou com a professora e classificou a atitude do prefeito uma vez que “atos racistas e de violência de gênero”.
“A atitude do agente público indica, para além da inabilidade na gestão, as diferentes formas de preconceitos, discriminações, violências, racismos e agressões instituídas na sociedade brasileira, frente à liberdade de sentença e também os mecanismos de vexame vivenciados cotidianamente pelas e pelos intelectuais negras e negros e indígenas, assim uma vez que pela população LGBTQIAPN+”, disse a associação.
A Rede de Mulheres Negras do Nordeste, pronunciação que conta com 35 organizações, expressou esteio à professora e classificou uma vez que autoritária a atitude do prefeito.
“Nós não vamos concordar a tentativa de increpação e apagamento das identidades, e, principalmente, o silenciamento de uma mulher negra, principalmente uma vez que a companheira Maria Inês, que teve um papel estratégico na formulação da Política Vernáculo de Saúde Integral da População Negra”, diz a nota.
O texto defende que a linguagem neutra é uma utensílio de protecção e reconhecimento das múltiplas existências humanas que compõem a sociedade brasileira. “Quem tem postura autoritária, antidemocrática e violenta não merece ocupar espaços de poder”, continua o texto.
A Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) também manifestou esteio à professora e repudiou a atitude de Bunini.
“É inadmissível que agentes públicos, eleitos pelo voto popular para atender as necessidades da população, se considerem supra das leis federais e das normativas do SUS [Sistema Único de Saúde], orientadas pelo Ministério da Saúde. Esses representantes não são donos dos municípios, e não devem impor suas próprias regras em detrimento dos direitos assegurados à população”, diz a nota.
A entidade ressaltou que ao evidenciar a influência do uso de pronomes neutros, afirmando que ‘o SUS é de todES’, a professora foi intimidada pelo prefeito, que ameaçou expulsá-la do evento e, diante da prenúncio, a professora se retirou.
Outra organização que manifestou esteio à professora Maria Inês foi o Odara – Instituto da Mulher Negra, organização criada na Bahia por e para mulheres negras, que há mais de uma dez atua em resguardo dos direitos das mulheres negras, da justiça social.
“Oriente incidente trata-se de uma ação racista, misógina e autoritária, que se soma a outros posicionamentos perigosos e desinformativos do prefeito de Cuiabá”, disse o instituto, que fez menção a uma enunciação de Bunini, de 2020, afirmando a ineficácia da vacina contra a covid-19.
O instituto ainda ressalta que em 2023, Abílio foi criminado de fazer um gesto associado ao supremacismo branco durante sessão da CPMI dos Atos Golpistas. “Esses fatos revelam um padrão de atuação fundamentado na desinformação, no negacionismo científico e na violência, incompatível com qualquer compromisso verdadeiro com a saúde pública e com a democracia”, continua a nota.
O Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (IMUNE/MT) disse que a atitude do prefeito foi inadmissível e “demonstra intolerância e desrespeito à volubilidade e à liberdade de sentença.”
“Acreditamos que o uso de pronomes neutros é uma forma de promover a inclusão e a paridade, e que a discussão sobre temas relevantes para a saúde da população deve ser feita de forma ocasião e democrática”, disse o instituto.
A União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso disse que o incidente foi violência política de gênero e se solidarizou com a professora.
“Esse incidente escancara o machismo e autoritarismo que ainda marcam os espaços de participação popular. É logo que o fascismo atua: tentando embatucar vozes críticas, principalmente de mulheres comprometidas com o SUS, com a democracia e com o povo. Toda nossa solidariedade à professora Maria Inês. Somos resistência! Não nos calaremos diante da violência, do ódio e da intolerância”, disse a entidade.
Outro lado.
Em nota, a prefeitura de Cuiabá disse que, por orientação direta do prefeito Abilio Brunini, não será permitido o uso de linguagem neutra em eventos e espaços institucionais patrocinados pelo Poder Executivo Municipal. A justificativa utilizada foi a de “compromisso com a preservação da norma culta da língua portuguesa e na neutralidade ideológica das ações públicas”.
Segundo a nota, antes mesmo do início da palestra, o prefeito solicitou que a apresentação fosse ajustada de negócio com os padrões da notícia solene da prefeitura.
Ainda de negócio com a nota, na ocasião, o prefeito reforçou que todas as pessoas têm espaço reservado na gestão municipal, independentemente de raça, orientação sexual, religião ou posicionamento político.
“No entanto, destacou que manifestações ideológicas, de qualquer vertente, não devem interferir na meio técnica das políticas públicas nem na linguagem adotada nas ações oficiais do Executivo”, diz o texto, que finaliza afirmando que a prefeitura tem compromisso com o reverência, a inclusão e a transparência, assegurando que o debate democrático se mantenha desimpedido, “mas sempre dentro dos princípios que regem a governo pública.”
