Uma iniciativa que promove a proteção de crianças e adolescentes brasileiros a termo de deixá-los no meio das políticas de justiça e segurança pública no país. Essa é a tônica da proposta do programa Crescer em Silêncio, apresentada nesta quinta (10) no ministério da Justiça e da Segurança Pública. 
Presente no evento, o ministro Ricardo Lewandowski destacou o histórico de avanços da legislação e a premência de prometer os direitos da puerícia e da puberdade. Ele salientou a orientação para que esses grupos sejam ouvidos e sejam protagonistas dessas transformações. “Tenho certeza que esse programa terá sucesso e que atingirá os objetivos”, disse.
Iniciativa inédita
O programa foi inspirado na estratégia global do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Delito (UNODC), para expulsar violência contra crianças e adolescentes com programação que teve início em 2023 e vai até 2030. O governo defende que o Brasil é o primeiro país do mundo a implementar oficialmente a estratégia global no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
A estratégia Crescer em Silêncio propõe 45 ações prioritárias que se baseiam na compreensão de violências sofridas por crianças e adolescentes. No primeiro ano, são murado de R$ 82 milhões investidos nas ações planejadas.
Evidências
Para a coordenadora do UNODC, Alessandra Martins, que atua no programa global para a eliminação da violência contra crianças e adolescentes, o programa é a consolidação de uma política pública que se ancora em evidências e em experiências internacionais reconhecidas.
“Foram adaptadas com sensibilidade e cultura ao contexto brasílio, em um cenário marcado por múltiplas crises e ameaças tradicionais e emergentes, porquê o aliciamento de crianças e adolescentes por organizações criminosas”, disse.
Ela avalia que o Brasil avança com uma resposta que inova ao integrar segurança pública, proteção social e Justiça, com foco na puerícia. “Crianças e adolescentes estão cada vez mais expostos a múltiplas formas de violência, porquê a violência sexual, o aliciamento pelo delito organizado, abusos em plataformas digitais”.
Vítimas na puberdade
Um estudo global sobre homicídios do UNODC revelou que, em 2023, 15% de todas as vítimas de homicídios intencionais no mundo tinham menos de 18 anos. A Organização Mundial da Saúde estima que murado de 1 bilhão de crianças todos os anos sofrem qualquer tipo de violência ou negligência.
“Não podemos nos olvidar que a violência não termina quando o doesto cessa”. Ela pondera que é preciso entender que, quando uma muchacho se envolve com o delito, não significa que ela escolheu esse caminho. O programa brasílio, segundo considera Alessandra Martins, não tem relação com resolver problemas pontuais, mas de interromper ciclos de exclusão com respostas sistêmicas.
“Seu foco está em prevenir, fortalecer mecanismos de proteção, responsabilizar autores de crimes de forma efetiva e promover a recuperação e reintegração de crianças e adolescentes que já foram afetados”, pontua.
Causas estruturais
Por isso, a perito identifica que, mais do que combater sintomas, o programa propõe abordagem em causas estruturais, porquê a violência armada, a instabilidade do dedo, os desafios no sistema de justiça, os deslocamentos forçados, as desigualdades e a emergência climática.
Também presente ao lançamento do programa Crescer em Silêncio, a director de Proteção de Crianças e Adolescentes do UNICEF no Brasil, Sónia Polónio, contextualizou que, entre 2021 e 2023, foram registadas mais de 15 milénio vítimas de mortes violentas intencionais entre crianças e adolescentes menores de 19 anos. “Na sua maioria, meninos negros, sendo que 17% dessas mortes foram também decorrentes de intervenções policiais”.
Para ela, esforços porquê os liderados pelo Ministério da Justiça são cruciais para fazer frente ao fenômeno da violência contra crianças no país. Sônia Polónio destacou a iniciativa de geração de centros integrados de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.
Prevenção
De congraçamento com a secretária Pátrio de Políticas sobre Drogas, Marta Machado, os resultados do programa vão além da prevenção às drogas. Já há resultados das ações de prevenção com redução significativa de 30% de perpetuação de bullying nas escolas. “Há também uma redução muito significativa de mais de 60% menos chances de que pais e mães tenham episódios de embriaguez na frente de seus filhos”, disse.
A representante próprio das Nações Unidas sobre Violência contra Crianças e adolescentes, Najat Maala, destacou que a estratégia enfatiza a preço de conectar o sistema de justiça com outros setores. “O Brasil sublinhou seu compromisso de proteger os filhos e seus direitos. O lançamento de hoje continua esse trabalho crucial”.
No evento, o ministro Ricardo Lewandowski entregou ao universitário paranaense Raul Zainedin Rocha, representantes do Comitê de Participação de Adolescentes do Conanda, um réplica do sumário executivo da Estratégia Crescer em Silêncio e do Regime da Juventude.
Participação
No evento, o jovem alertou para o roupa de que as crianças e adolescentes estão vulnerabilizados e cercadas de estigmas. Por isso, precisam ter garantida a participação também nas decisões e nos programas.
“Se nós quisermos uma participação verdadeiramente efetiva de crianças, é necessário abdicarmos dessa visão adultocêntrica e arcaica de que a participação só pode ser validada nos moldes da vantagem acadêmica ou retórica dos adultos”.
Os adultos, avalia o rapaz, precisam ouvir mais as crianças
