Os dez adolescentes apreendidos durante a operação policial contra a partido criminosa Comando Vermelho nos complexos da Penha e do Teutónico, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de outubro, assim uma vez que suas famílias, serão acompanhados de perto pelos conselhos tutelares da região, orgãos de resguardo dos direitos das crianças e dos adolescentes. 
Depois da megaoperação que terminou com 121 pessoas mortas, o colegiado, com pedestal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, quer proteger os jovens tanto de realização por queima de registo, quanto do aliciamento pelo tráfico de drogas.
Os adolescentes apreendidos devem ser submetidos a audiências de custódia ao final desta semana, para determinar a legitimidade da mortificação. Atualmente, os dez estão em unidade socioeducativa na Ilhota do Governador, na zona setentrião do Rio.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, várias estratégias para proteger esses adolescentes estão em discussão, incluindo a inclusão deles no Programa de Proteção à Petiz e Jovem Ameaçados de Morte (PPCAM), do governo federalista, e que está em temporada de acerto final com o governo do Rio. A intenção é prometer a matrícula de forma imediata, depois as audiências.
A estratégia de escoltar os jovens apreendidos partiu de um encontro de conselheiros tutelares dos bairros de Inhaúma e Ramos, região que atende aos complexos de favelas em que ocorreu a Operação Contenção, com órgãos de resguardo dos direitos humanos do governo federalista.
Na reunião, foram estabelecidas três medidas para mourejar com a situação das crianças e adolescentes afetados pela operação, incluindo aqueles que foram apreendidos pela polícia. A primeira delas é fortalecer os conselheiros, uma vez que forma de apoiá-los a realizar o trabalho lícito.
A segunda é registrar e amparar, com atendimento médico e psicológico, aqueles que foram diretamente impactados no dia da operação policial, assim uma vez que determinar ajudar as famílias que perderam seus provedores, mortos ou presos.
Por término, a terceira medida será escoltar os dez adolescentes apreendidos e suas famílias. Pelo traje de a maioria não ter antecedentes criminais, existe a possibilidade de alguns aguardarem julgamento em regime de semiliberdade ou liberdade assistida, e não em unidade socioeducativa, explicou a coordenadora-geral do Sistema Vernáculo de Atendimento Socioeducativo e do Meio Ingénuo da Secretaria Vernáculo dos Direitos da Petiz e do Jovem (SNDC), Lívia Vidal.
“Vamos escoltar as audiências para ver uma vez que serão aplicadas as medidas socioeducativas”, informou a coordenadora. “Não ficando internados, a gente precisa que esses adolescentes estejam resguardados e protegidos, para não serem colocados em situação de ameaço ou de testemunha sem esteio da Defensoria Pública ou da comunidade”, completou.
Lívia explicou que, considerando o Regimento da Petiz e do Jovem, a ressocialização, no caso dos adolescentes, é mais eficiente no meio simples, “onde esse jovem pode ser fortalecido pela comunidade e pela escola”.
Moradores, familiares e representantes da sociedade social se reúnem na comunidade da Vila Cruzeiro para revelação de repúdio à Operação Contenção que deixou 121 mortos. Foto: Tânia Rêgo/Filial Brasil
“Usaram nossa janela para permanecer atirando”
O texto relata que eles ficaram sem aulas e sustento escolar por três dias e, no caso de atípicos, foram descritos casos de desregulação por conta dos barulhos de tiros por mais de 16 horas.
Há ainda relatos de crianças atingidas por gás de pimenta ou com casas destruídas para a prática de “Tróia”, quando a polícia entra em uma residência para emboscar suspeitos.
“Eles entraram na minha morada e nos prenderam no quarto e usaram nossa janela para permanecer atirando nas pessoas. Tem várias cápsulas de projéctil em cima da leito do meu fruto. Eles atiraram com a gente dentro de morada. Meu fruto só sabe gritar”, diz F., no relatório da Ouvidoria, que é um órgão extrínseco à Defensoria Pública do Estado do Rio.
O Ministério dos Direitos Humanos também recebeu relato de uma mãe, prenha, com duas crianças pequenas, que teve a morada depredada e perdeu a cozinha na explosão de um botijão de gás.
“Essa mulher estava em situação grave, com sangramento há dois dias, sem conseguir fazer examinação e saber o que tinha ocorrido com a prenhez”, revelou a coordenadora, sobre o impacto da operação policial entre crianças.
Em relação ao pedestal aos conselhos, ficou acordado com a pasta a geração de uma rede de pedestal, uma vez que guarida psicológico, oferecido o impacto emocional do trabalho. Por sua vez, os conselheiros devem registar, detalhadamente, as violações de direitos informadas pelas famílias e atuar, quando necessário, encaminhando casos ao PPCAM.
Há ainda a expectativa de que cheguem novas denúncias ou demandas. “[Os conselhos] ainda não estavam sendo demandados, porque as pessoas estavam mobilizadas e conectadas ao reconhecimento de corpos, abaladas ou traumatizadas pela operação”, avaliou Vidal.
Crianças brincam em rossio da Vila Cruzeiro ao lado de barricadas que foram colocadas para sofrear progressão de policiais durante a Operação Contenção. Foto: Tânia Rêgo/Filial Brasil
Juvenilidade cerceada
A rotina de violência atravessa diferentes gerações de jovens na região onde ocorreu a Contenção, a operação mais mortífero da história do estado do Rio. No documentário Juvenilidade no Multíplice da Penha, de 2004, alunos já relatavam uma puberdade cerceada.
“A visão da Igreja da Penha é maravilhosa, mas eu prefiro permanecer em morada, porque tem mais segurança. Se a gente for na rua, não sabe se vai voltar ou não”, disse uma das jovens ouvidas pelo filme.
Outra revelou o terror de ser vítima de projéctil perdida. “Quando eu estou na rua, na Penha, fico com terror de acertarem em mim ou na minha avó”.
No filme, feito em parceria com o Programa Imagens em Movimento, eles também falaram da angústia de viver entre abusos policiais e de facções criminosas. “Cá, na Penha, para me divertir, às vezes, eu venho para escola e brinco, o que não faço em morada. Em morada, não posso transpor, porque o clima é [de briga entre] facções”, contou outra jovem.
O Ministério dos Direitos Humanos reconhece a urgência de integrar ações sociais enquanto combate a ingresso de armas na comunidade.
“O tráfico, o manejo de drogas e de armas, é alguma coisa que nomeamos uma vez que violação, uma vez que ato infracional, mas que, por uma outra perspectiva, é reconhecido uma vez que trabalho infantil pela OIT (Organização Internacional do Trabalho)”,disse Vidal.
A organização internacional reconhece a população de até 18 anos uma vez que vitimada pelo trabalho infantil de tráfico de drogas, acrescentou.
Na semana da operação, o ministério também prometeu trabalhar para oferecer perícia independente. Boa segmento dos mortos foi encontrada em região de mata, com sinais de tortura e realização, segundo o relatório da Ouvidoria da Defensoria. A lista de pessoas assassinadas evidencia a mortandade de jovens, sendo que um em cada três tinha até 25 anos e era preta ou parda, diz o documento.
A Ouvidoria acrescenta no texto que o perfil das vítimas expostas em rossio pública tinha também traços do estilo da juventude de comunidades, uma vez que cabelos pintados de vermelho ou branco. “Isso mostra, efetivamente, um simples violação de racismo e de ódio, levando em conta que essa é a marca da juventude negra periférica”, diz o documento.
