Dados recém-divulgados pelo Instituto Brasílio de Geografia e Estatística (IBGE), repercutidos na prensa durante a semana, escancaram que mais de 34 milénio meninas e meninos entre 10 e 14 anos vivem em qualquer tipo de união conjugal no Brasil. A informação, que integra o questionário da modelo do Recenseamento de 2022, revela que, dessas 34 milénio crianças e adolescentes, 77% são meninas, submetidas à vida adulta antes do tempo.
Do totalidade, 20.414 se declararam pardas, 10.009 brancas, 3.246 pretas, 483 indígenas e 51 amarelas. Em outras palavras, mais de dois terços dessas crianças são negras. Trata-se do mais recente retrato do casório infantil, prática de raízes antigas que persiste no país. A grande maioria, 87%, vive em uniões consensuais informais —uma categoria que frequentemente esconde relações marcadas por violências e trajetórias interrompidas.
Esse oferecido escamoteia uma veras nessas dinâmicas e que as transcendem numa proporção assustadora: a gravidez na juventude. É necessário ressaltar o recente estudo “Maternidade na juventude no Brasil: altas taxas de fertilidade e desigualdades marcantes entre municípios e regiões”, publicado em conjunto por nove pesquisadores e pesquisadoras vinculados ao Núcleo Internacional de Justiça em Saúde, da Universidade Federalista de Pelotas, em parceria com a Umane, organização da sociedade social que fomenta projetos no contexto da saúde pública.
A pesquisa conclui que 1 a cada 23 adolescentes se torna mãe por ano no Brasil. Em países de renda subida, essa proporção é de 1 a cada 90 adolescentes. A média brasileira é muito superior a países porquê Rússia, Índia e China, por exemplo, parceiros do país no Brics. E a pesquisa vai além: identifica uma potente associação entre vulnerabilidade social e gravidez precoce, com municípios em situações de maior privação apresentando taxas de fertilidade marcadamente mais altas.
Ao combinarmos o número de casamentos infantis com o índice de gravidez na juventude, evidenciamos um país que nega o recta à puerícia a milhares de meninas. São crianças e jovens que não podem votar, guiar nem deveriam poder trabalhar —mas que vivem em contextos nos quais a gravidez e o “casório” se tornam direcção social, amparados pela naturalização da violência.
Nesse sentido, centenas de milhares de meninas e adolescentes são reduzidas à função de reprodutoras. Heleieth Saffioti, importante pensadora brasileira e pioneira nos estudos sobre a quesito da mulher sob o prisma marxista, lembra que a sociedade, ao reduzir o papel da mulher à reprodução, reforça sua subordinação social. Quando uma rapariga é empurrada ao matrimônio e à maternidade, a puerícia se converte em mais um instrumento de uma estrutura que lucra com a desigualdade.
Marx chamava de “tropa industrial de suplente” o precário de trabalhadores disponíveis para serem explorados, cuja existência mantém os salários baixos e o lucro eminente. No Brasil, é impossível fazer uma estudo sobre o tema sem entrecruzar com raça e gênero, uma vez que a escravidão deu rosto a esse tropa; e às mulheres negras, mães adolescentes, trabalhadoras domésticas, diaristas, cabe, desde muito cedo, o papel de reprodutora desse tropa.
Está aí uma das razões pelas quais o recta ao monstruosidade é tão combatido, pois, se essas crianças tiverem opções para escolher o próprio porvir, se forem protegidas de se casarem e serem confinadas nas cozinhas, quem gerará a mão de obra infinita que sustenta a mediocracia? Quem servirá os homens?
É preciso guardar um sistema em que uma jovem aos 20 anos já tenha tenha três ou quatro filhos, muito porquê um ou dois divórcios. Aliás, um sistema preocupado em manter esse estado de coisas bombardeia as mais suscetíveis a essa situação com mensagens religiosas que as criminalizam na Terreno e nos céus. Arautos da fé fazem as vias de feitores e chegam a lutar para premiar estupradores e impedir que mulheres exerçam direitos à escolha de seu porvir e seu corpo em casos de estupro.
Por essas razões, o recta ao monstruosidade não é, porquê ideólogos do progressismo colonial gostam de expor, uma questão identitária ou de rotina, mas, sim, uma questão de saúde pública, de desenvolvimento humano e de economia, o que deveria ser o horizonte de qualquer governo que se coloque porquê progressista.
Pois, porquê afirma Safioti em “A questão da mulher na perspectiva socialista”, “ao tornar o papel reprodutivo da mulher um substituto de seu papel produtivo, a sociedade potencializa a mandamento sexo, distanciando, na esfera social, a mulher do varão. Eis porque a liberdade feminina está estreitamente ligada à possibilidade de a mulher concordar rejeitar livremente a maternidade”.
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