Quarta CNC destaca a participação social nas políticas para a cultura

A quarta Conferência Pátrio de Cultura (4ª CNC), encerrada nessa sexta-feira (8), voltou a dar destaque à participação social nas políticas públicas sobre cultura, em seguida mais de dez anos desde a última conferência vernáculo, em dezembro de 2013.

O resultado foi a aprovação de 30 propostas prioritárias que irão criar o documento final do encontro para dar rumo ao setor no Brasil na próxima dezena. O Projecto Pátrio de Cultura será escrito com base nas decisões da conferência e com mais debates com os conselhos de cultura nos estados e municípios.

De congraçamento com o Ministério da Cultura (MinC), responsável pela realização da conferência, quase cinco milénio pessoas estiveram no Meio de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para o evento.

Em seguida cinco dias de intensas atividades, porquê análises, consultas, escutas, sugestões, debates e embates e, por termo, as votações e as aprovações do que teve consenso da maioria dos votantes, as experiências vividas em Brasília, de forma universal, foram muito avaliadas pelos participantes: delegados eleitos de todas as regiões do país, representantes de governos municipais, estaduais e federalista e convidados da classe artística e de variados segmentos da sociedade social.

Na preâmbulo da plenária final, ainda na quinta-feira (7) à noite, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, realçou o compromisso da atual gestão federalista com a democracia, em seguida dez anos de escassez de um debate vernáculo mais grande e participativo. “Foi uma resistência da democracia e nós resistimos, nós merecemos essa Conferência, o setor cultural, a sociedade.”

Em entrevista à Escritório Brasil, a presidente da Instauração Pátrio de Artes (Funarte), do MinC, Maria Marighella, defendeu o espaço democrático da 4ª CNC, que evidenciou o protagonismo dos fazedores de cultura em suas próprias histórias. “Agente fez uma vitória, primeiro a imensa vitória de reconstituir, de restituir a participação no país, numa conferência histórica maior da história do país. E o setor cultural realmente merecia e precisava do compromisso da democracia com a participação. Depois que não existe política pública sem participação e política pública se conjuga no plural e os fazedores de cultura são segmento fundamental da política pública,” disse.

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Pátrio (Iphan), do Minc, Leandro Grass, comemorou o momento. “É um passo muito importante para solidificar a cultura porquê política de Estado e não só porquê política de governo; para fortalecer o Ministério da Cultura, as secretarias [de Cultura] e política cultural.” Grass realçou que a conferência foi histórica para o Brasil. “É um divisor de águas na história do Ministério da Cultura e que renderá frutos no pequeno, no médio e no longo prazo. Nosso papel é transcrever tudo isso em ações concretas, em orçamento para atender todas as necessidades que o movimento cultural.”

Outro órgão do MinC, a Instauração Cultural Palmares, foi representada pelo presidente, João Jorge Rodrigues. Ele, que também é fundador do grupo afro-percussivo Olodum, na Bahia, falou que a conferência fortalece a instituição que vem sendo reconstruída há pouco mais de um ano, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A Palmares tem a missão de estribar as ações de 102 milhões de brasileiros, os afro-brasileiros pretos e pardos, além de estribar aqueles que não são pardos,” afirmou.

“A cultura é um vestido ou um paletó com a gravata que um país veste. Se não está bem-vestido, não se apresenta muito. A cultura é isso: é o que nós somos, é o que nós seremos, é o que nós somos”, define o presidente da Instauração Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues.

O secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares, fez um balanço positivo da conferência. “Foram cinco dias de intenso debate. A plenária final, que é composta pela sociedade social, pelos delegados que foram eleitos no processo das conferências estaduais e municipais, se expressa, dá sua opinião livremente e, com isso, conseguimos ter um conjunto de propostas que está muito desempenado com aquilo que o governo defende e que vai contribuir muito com as nossas diretrizes de trabalho, de reconstrução do Projecto Pátrio de Cultura”, afirmou.

Sociedade Social

À Escritório Brasil, o ator Francisco Díaz Rocha, sabido porquê Chico Díaz, presente à 4ª CNC, considerou fundamental a retomada da construção da integração cultural promovida durante o encontro. E ainda defendeu os direitos dos trabalhadores da cultura. “Há que se reconhecer o terreno onde se vive as agruras do fazer cultural. Mas, há que se reconhecer o terreno que se vive primeiro. E o vasto espectro que a cultura brasileira oferece, da Amazônia a Porto Contente, do Atlântico ao Peru, à Bolívia. Há que se reconhecer a potência criativa, a potência de porquê fazer sobreviver esses trabalhadores da cultura. Logo, há que se diagnosticar primeiro para poder edificar”, declarou o ator de TV, cinema e teatro.

A delegada da 4ª CNC de Pedreiras, no Maranhão, Francinete Braga, comemorou os avanços do grande encontro desta semana e fez um balanço, a partir do ponto de vista de quem contribui para escolha do que deve ser priorizado na cultura do Brasil. “Quase todas as propostas de diversos eixos que debatemos contemplam a questão da mulher negra, da mulher de terreiro. Ressalto a questão dos povos indígenas, dos ciganos, que é um povo que está um pouco visibilizado. Logo, esses segmentos, essas culturas, produtores culturais, esses fazedores de cultura, terão recursos para melhorar aquele fazer que eles já sabem tão muito”, projeta Francinete Braga.

Outra delegada e representante dos povos indígenas no Recomendação Pátrio de Política Cultural Daiara Hori Figueroa Sampaio, do povo indígena Tukano, do Cimo Rio Preto na Amazônia brasileira, informou que 60 delegados eleitos nas conferências estaduais, além de convidados que participaram dos conselhos anteriores, representantes de pontos de culturas e museus indígenas e articuladores de cultura indígena de todo o Brasil, reforçaram o diálogo sobre o setor das culturas indígenas.

Para Daiara Tukano, marcar a presença indígena em todos os eixos da conferência surtiu efeito. “Conseguimos autenticar diversos projetos que incluem os povos indígenas, com destaque ao projeto de produzir um projecto vernáculo para as culturas indígenas, levando em consideração a transversalidade de nosso setor. Por fim, estamos em todas as linguagens. Somos indígenas artistas, músicos do circo, temos patrimônio material, de patrimônio material”, disse.

A professora Neide Rafael, do Região Federalista, foi à conferência porquê convidada e entende que não existe cultura sem ensino e vice-versa. Para ela, os desafios na afro ensino ainda persistem no Brasil. “Salve toda a possibilidade de prosseguimento de vida para a nossa juventude negra, onde o Hip-hop não será espaço de demérito, mas espaço de cultura viva e que a periferia esteja presente em todas as manifestações culturais no contexto de reverência da cultura brasileira,” afirmou.

Dentro do Hip-hop, engrandecido pela educadora, um dos 80 representantes do segmento nesta conferência foi Cristiano Martins de Souza, de Goiânia (GO). Nome de batismo que quase ninguém conhece. Em grupos de rappers, Cristiano é o Mc Baiano. Ele participou de todas as quatro conferências nacionais de cultura e se admira com o propagação da categoria no evento. “Esta foi uma das melhores conferências de cultura que já participei. O Hip Hop vem cá porquê movimento de inclusão social. Nós conquistamos autenticar a cadeira do Hip Hop nos municípios e nos estados. Esse era um dos nossos objetivos”, ressaltou.

A produtora da dimensão de audiovisual e mestra de cultura negra, Ângela Maria do Vale, de São Paulo, destacou o reverência aos elementos orais da cultura, preservados pelas pessoas idosas em vários fóruns de debates da conferência. Apesar dos diferentes pontos de vista em várias questões, Ângela disse que houve sensibilidade coletiva com os guardiões da memória da cultura brasileira. “Hoje, eu vejo resgatado nessas discussões que foram feitas cá, a questão das matrizes africanas.  Houve reverência pela forma porquê foram colocados os saberes orais dos mestres de cultura tradicionais,” disse.

A opinião sobre a valorização dos mestres da cultura foi compartilhada com Rita Santos, de Salvador (BA), que exerce o missão de ekedi na religião Candomblé, que auxilia pai ou mãe de santo e trabalha porquê uma espécie de zeladora dos orixás, divindades da mitologia africana. “Nós conseguimos fazer a lei de mestres e mestras de culturas. Essa garantia é importante para todos eles. Nós temos muitos mestres que morrem à míngua em lugares distantes. Logo, é uma vitória, na preservação dos valores e tradições da nossa cultura”, destacou.

No fechamento da 4ª CNC, os participantes ainda tiveram a oportunidade de testemunhar ao show da cantora baiana Daniela Mercury, na noite dessa sexta-feira (8), no estacionamento do Meio de Convenções Ulysses Guimarães, gratuitamente.