O que marca o Brasil é uma “impunidade endêmica”. E, apesar de serem “criminalizados” e “destruídos por autoridades”, defensores de direitos humanos são quem preserva biomas no país e também quem serpente a atuação da Justiça em casos de violência do Estado e oferece uma opção de “distinção, solidariedade e reverência a todos”.
Essas foram algumas das colocações feitas hoje (19), por Mary Lawlor, relatora privativo da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação das pessoas defensoras de direitos humanos, apresentadas em coletiva de prelo. A porta-voz da ONU chegou ao Brasil em 8 de abril de 2024 e se encontrou com autoridades do governo brasílico, da Esplanada dos Ministérios, e nomes do Ministério Público Federalista, da Defensoria Pública da União e do Juízo Pátrio de Justiça. O ponto medial de sua agenda, porém, porquê é de praxe em visitas oficiais de representantes da entidade, são as reuniões com líderes que articulam reações às violações de direitos socioambientais e, porquê consequência disso, ficam em evidência e sofrem perseguições.
Mary Lawlor também esteve na Bahia, no Pará, em São Paulo e no Mato Grosso, estados que identificou porquê sendo “particularmente graves”, em relação aos perigos que se impõem diante daqueles que lutam em resguardo dos direitos humanos e de biomas. A perito da ONU disse que, por todo o país, há pessoas que protegem a vida, a terreno e a natureza sob cerco ou mesmo sendo mortas e que acabam tendo que enfrentar um sistema que reforça injustiças.
O cenário, acrescentou ela, é de desigualdades e desabrigo por secção das instituições que deveriam protegê-las. Ao ler seus apontamentos, Mary Lawlor explicou que muitas lideranças têm pavor de retaliação depois denunciarem os casos de violações que chegam ao seu conhecimento e que muitas delas, além de serem criminalizadas pelo papel que exercem, lidam, com frequência, “com ameaças de morte na porta de lar”.
Povos originários
“Líderes indígenas repetidamente disseram que tiveram que deixar seus territórios, com pavor de serem mortos”, ressaltou ela, em sua fala aos jornalistas, afirmando, em menção ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado hoje, que os povos originários “devem ser celebrados e protegidos”, e citando o caso de uma guarani kaiowá que teve que deixar tudo para trás, depois de um familiar ser executado e ela receber um aviso de que seria a próxima a ser assassinada.
Para a porta-voz da ONU, o Supremo Tribunal Federalista (STF) deve ser questionado quanto à discussão em torno do marco temporal, tese jurídica que restringia o recta às terras indígenas aos seus respectivos povos originários àqueles que as ocupassem em outubro de 1988, na promulgação da Constituição Federalista. No entendimento de Mary Lawlor, a galanteio deveria ter se hipotecado mais em testificar o recta aos indígenas, acelerando a derrubada da tese.
Política vernáculo de proteção a defensores
Um dos ministros com quem esteve foi Silvio Almeida, da pasta de Direitos Humanos e da Cidadania, que teria explicitado a ela as ações já implementadas ou em vias de emprego, no contextura do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que, em 2024, completa 20 anos, sob a batuta do ministério. No que concerne a esse vista, a sátira foi em relação ao orçamento e à falta de efetividade.
“Raramente as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo governo federalista foram levantadas comigo pelos defensores dos direitos humanos. A principal exceção a isso foi o trabalho realizado no contextura do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania através do Grupo de Trabalho (GT) Sales Pimenta. O estabelecimento do Grupo de Trabalho é positivo e necessário. No entanto, ouvi repetidamente preocupações de defensores de direitos humanos sobre sua falta de progresso e a falta de investimento por secção do governo federalista. O GT precisa ter um orçamento adequado para que consiga desenvolver aquilo que foi encarregado de fazer e deve relatar com a participação genuína de todos os ministérios relevantes, muito porquê dos próprios defensores dos direitos humanos que estão em risco. Em suma, precisa ser politicamente priorizado e devidamente financiado”, resumiu Mary.
Sanções ao empresariado que viola direitos
Um dos aspectos abordados no relatório que produziu foi a quinhão de responsabilidade pela qual devem responder o empresariado, em seus diversos segmentos, e o governo brasílico, no que diz reverência à manutenção da atmosfera de “violências extremas”. Nesse sentido, seu argumento é de que o governo federalista precisa barrar companhias que devastam os territórios e cometem violações de direitos vários.
“As pessoas defensoras de direitos humanos não estão contra o desenvolvimento, mas não pode possuir desenvolvimento sustentável sem reverência pelos direitos humanos e pelo meio envolvente. Os direitos que dizem reverência à conduta de empresas não se tornarão a norma sem uma regulamentação efetiva por secção do governo, inclusive em reverência a OIT 169 [Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais]. Uma vez que tal, faço um potente apelo ao governo federalista e aos governos estaduais”, afirmou.
A Escritório Brasil procurou os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania para comentar os apontamentos e recomendações feitos no relatório e aguarda retorno. A reportagem também pediu posicionamento ao STF e, caso seja enviado, esta material será atualizada.
