Pessoas trans querem mostrar que existem para empresas que usam reconhecimento facial uma vez que chave de aproximação. A biometria do rosto teria precisão maior do que 95%, segundo fornecedoras da solução, mas para quem é transgênero a taxa de acerto cai para menos de 60%.
A nequice ocorre porque o algoritmo de identificação se baseia em medidas da face, uma vez que intervalo entre os olhos ou entre o nariz e o lábio superior e pode confundir o gênero da pessoa identificada.
As chances de erro ficam ainda maiores durante o tratamento hormonal para transição de gênero, principalmente masculina, em que o rosto pode lucrar pelos e a risca do cabelo pode mudar.
O estudante Ariel Viktor Freitas, 23, por exemplo, teve problemas para acessar sua conta no Nubank, depois um ano e meio de tratamento hormonal. “Estou tendo problemas porque minha rostro mudou”, escreveu no Twitter.
Ele tentou resolver o problema três vezes no chat disponível no aplicativo e não teve sucesso. Na terceira, recomendaram vincular para o banco. A medial telefônica o instruiu a enviar um email.
Depois disso, o Nubank disponibilizou uma opção e permitiu que o jovem acessasse o aplicativo ao enviar uma foto com a identidade. Freitas diz que enfrenta o mesmo problema com o Banco Pan há meses e não teve solução.
À Folha o Nubank diz que, caso haja qualquer duelo de identificação de legitimidade, conta com procedimentos internos “em metódico aprimoramento”, que mesclam tecnologia e trabalho humano com equipes treinadas, para confirmar que a solicitação é legítima e evitar contratempos para o cliente.
O banco Pan afirma que o processo de cadastro de seus clientes envolve o envio de ao menos um documento com foto.
“Clientes em transição de gênero ou mudança de nome social podem solicitar a atualização desses dados inclusive para fins de biometria”, diz o banco.
O projeto “Eu Existo” procura conscientizar empresas sobre o entrave que o reconhecimento facial impõe à população transgênero no Brasil, sobre a qual não há dados oficiais levantados pelo IBGE (Instituto Brasílico de Geografia e Estatística).
Tecnologias de estudo facial erram o gênero de uma pessoa trans em até 40% das vezes, mostra estudo da Universidade do Colorado, de 2019. Os testes foram feitos com 2.450 imagens coletadas no Instagram.
Os modelos, segundo o estudo, eram completamente incapazes de reconhecer gêneros não binários.
Revisão bibliográfica deste ano da professora Katja Thieme, da Universidade de British Columbia, no Canadá, mostra que pouco mudou desde logo.
Os modelos de lucidez sintético uma vez que os usados no reconhecimento facial são meras ferramentas estatísticas. Por isso, pesquisadores ouvidos pela Folha dizem que o primeiro passo para resolver o problema é convencer as empresas que adotam a tecnologia de que elas dão espaço para um comportamento discriminatório.
“Uma vez que o processo de retificação do comportamento da IA é custoso e difícil, as empresas não vão passar por isso sem serem pressionadas”, afirma o designer de redes neurais prateado Marcelo Rinesi, que trabalhou em testes da criadora do ChatGPT, OpenAI.
A ONG Casarão, em parceria com a filial Publicis e a comunidade Egalitrans, lançou um app para tentar solucionar o problema, que reproduz a transfobia presente na sociedade, na avaliação de Yonara Oliveira, líder do projeto “Eu Existo”.
Trata-se de uma API —uma espécie de conjunto de código que pode ser estendido a outros programas ou sistemas— especializada em reconhecer pessoas trans. As empresas interessadas podem integrá-la às suas próprias tecnologias de reconhecimento facial.
“A gente mostra o problema, o caminho e a solução para nos tirar da invisibilidade, por meio da tecnologia”, diz Oliveira.
A campanha “Eu Existo” ainda colhe imagens de pessoas transgênero, por meio deste link, para treinar o padrão de lucidez sintético e melhorar a precisão do próprio recurso de reconhecimento facial.
As fotos coletadas são usadas para treinar o padrão de lucidez sintético e depois apagadas.
“O projeto atrasou alguns meses por essa preocupação de estar tudo em conformidade com a LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados]”, diz Jairo Anderson, diretor de Geração da filial Publicis.
“Precisamos chegar a mais de 90% de precisão para conseguirmos fechar parcerias com as empresas”, diz Anderson. Essa fita de certeza é um padrão mínimo para adoção no mercado —o ideal é permanecer supra dos 95%.
O programador Noah Scheffel, 31, não consegue nem sequer produzir contas digitais em bancos, barrado pelo crivo do reconhecimento facial.
O algoritmo o identifica uma vez que varão, mas seu documento continua com seu macróbio nome. Essa incompatibilidade trava o sistema, que costuma pedir uma foto do documento.
O problema tem dois lados: a troca de nome junto à burocracia ou a limitação de algoritmos de reconhecimento facial aos padrões de gêneros tradicionais.
No caso de Scheffel, a troca de nome tem um empecilho além dos gastos no cartório: ele tem duas filhas e precisaria registrar novas certidões de promanação das crianças e atualizar toda a documentação delas.
“Eu teria de passar por toda essa jornada suplementar só por ser uma pessoa trans”, diz Scheffel. O programador defende que a solução por meio da tecnologia, com a API do projeto “Eu Existo”, transcende o problema individual dele e visa retirar esse tropeço para todo o público transgênero.
“O tirocínio de máquina considera a questão da barba, do cabelo e associa com uma noção registrada de gênero, nós não precisamos estar dentro desta caixa”, afirma.
FOTO ANTIGA NO SISTEMA DA JUSTIÇA ELEITORAL GERA PROBLEMAS NO GOV.BR
O jornalista Caê Vatiero, 25, relata problemas com o serviço do governo —o Gov.br. Depois da transição de gênero, o reconhecimento facial necessário para receber o padrão ouro no aplicativo deixou de funcionar.
A tecnologia do governo usa uma vez que base retratos da base da Justiça Eleitoral. No caso de Vatiero, a foto é antiga, por isso, a incompatibilidade.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos diz que oferece alternativas de aproximação a quem tem problemas com o reconhecimento facial, uma vez que a autenticação pelo QR Code da novidade Carteira Pátrio de Identidade.
Também é provável atualizar a foto junto à Justiça Eleitoral ou fazer um certificado do dedo. O ministério acrescenta que é provável conseguir padrão prata com o reconhecimento facial fundamentado na foto da carteira de motorista.
Vatiero acessou o chat do aplicativo Gov.br e foi instruído a procurar um totem de autoatendimento, que funciona em horário mercantil, para atualizar a sua foto. Uma vez que vive em São Paulo, o jornalista teria de ir até a Sé para realizar o procedimento, o que ainda não teve tempo para fazer.
Nos Estados Unidos, uma diretriz do Nist (Instituto Pátrio de Normas e Tecnologias, em tradução livre) recomenda que as empresas que usam reconhecimento facial ofereçam alternativas à identificação do rosto para diferenciar gêmeos idênticos. O texto não é normativo, vale exclusivamente uma vez que instrução.
No Brasil, o uso de reconhecimento facial não está regulamentado, o que pode mudar caso o marco regulatório da lucidez sintético, em tramitação no Senado, seja revalidado.
