Em 2021, uma pesquisa da consultoria australiana Finder identificou o Brasil uma vez que um dos principais mercados de streaming do mundo. Segundo o levantamento, 65% dos adultos brasileiros assinavam pelo menos um serviço. Foram avaliados 18 países e exclusivamente a Novidade Zelândia registrou um percentual superior. Nesse quesito, o Brasil ficou adiante de países uma vez que Estados Unidos e Canadá.
O streaming é a tecnologia que permite a transmissão de dados de áudio ou vídeo em tempo real, sem a premência de fazer download. Diante do sucesso com o público brasílio, um potente investimento em produções nacionais vem sendo realizado por Netflix, Amazon Prime Video, Disney + e HBO Max.
São plataformas internacionais de vídeo sob demanda (VoD, na {sigla} em inglês Video on Demand). Neste serviço, o usuário tem à sua disposição uma lista de filmes e séries disponibilizadas via streaming e ele escolhe o que presenciar e quando presenciar. O maior grupo de notícia do país, a Rede Mundo, também passou a investir cocuruto na sua própria plataforma – o Mundo Play.
A regulação desse mercado tem entrado na tarifa de diferentes espaços dedicados à discussão do audiovisual. Há propostas avançadas que já tramitam uma vez que Projetos de Lei (PL) no Congresso Vernáculo. E o tema estará em debate na Mostra de Cinema de Tiradentes, a ser iniciada na noite desta sexta-feira (19). Organizado desde 1998 pela Universo Produção, o evento chega à sua 27ª edição. Porquê acontece sempre em janeiro, ele tem o privilégio de inaugurar o calendário anual do audiovisual brasílio e seus debates acabam influenciando outros festivais ao longo do ano.
Debates
Dentro da programação que inclui a exibição de 145 filmes, apresentações artísticas, oficinas e debates, haverá também a segunda edição do Fórum de Tiradentes. Trata-se de um espaço de discussão com a participação de dezenas de profissionais do audiovisual brasílio. O objetivo é traçar um diagnóstico do setor e formular um documento com propostas para 2024.
“A gente vai ter profissionais e agentes federativos que vão poder pensar juntos o que deu evidente e o que deu inexacto no ano pretérito”, explica Raquel Hallak, diretora da Universo Produção e coordenadora-geral do evento. A mesa de lisura, com a temática Cultura e Democracia: O Audiovisual na Asserção da Soberania Vernáculo, está programada para nascente sábado (20) às 11h30. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, é aguardada. Também são esperados secretários estaduais e municipais de cultura.
Segundo Hallak, nesta edição, o Fórum de Tiradentes terá três eixos de discussão. No primeiro haverá um balanço do que foi 2023 e perspectivas para 2024. A regulação do VoD está em debate no segundo eixo. “É a prioridade da prioridade da urgência. O Brasil é o segundo mercado consumidor do mundo. Portanto, a gente está falando de uma mudança de paradigma de mercado. O Brasil poderá se tornar uma referência”, diz. Ela acrescenta que, no terceiro eixo, o Fórum de Tiradentes irá discutir as políticas nacionalizadas de realização compartilhada, tendo uma vez que maior foco uma avaliação da Lei Paulo Gustavo, criada durante a pandemia de covid-19 para incentivar o setor cultural.
A primeira edição do Fórum de Tiradentes aconteceu no ano pretérito. As discussões geraram uma missiva de reivindicações, onde foram apontados retrocessos sofridos pelo audiovisual nos últimos anos e apresentadas demandas do setor. Posteriormente, uma publicação detalhou os debates. O material foi entregue a diferentes autoridades.
“Percorremos vários órgãos federais e estaduais. Em Brasília, estivemos na presidência do Senado, na Secom [Secretaria de Comunicação da Presidência da República] e no MinC [Ministério da Cultura] que estava sendo restaurado. Também fomos ao Ministério das Relações Exteriores. Enfim, uma verdadeira romaria em Brasília levando esse teor muito rico em colaborações para construção de novas políticas públicas”, recorda Raquel Hallak.
A publicação também foi lançada em eventos em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde novos debates foram produzidos. Hallak destaca a influência da mobilização. “Acho que foi a primeira vez que eu vi uma metodologia transversal funcionar dentro do setor de audiovisual. Foi um debate muito rico envolvendo atores da preservação, da formação, da distribuição, da exibição e da produção. Foram fixadas diretrizes, metas e prioridades”, salienta.
De combinação com Hallak, vários tópicos que constavam na missiva foram absorvidos em políticas públicas ao longo de 2023. Ele cita uma vez que exemplo as mudanças no Juízo Superior de Cinema e a aprovação da quinhão de tela para a TV paga e para o cinema. Quinhão de tela é o nome oferecido à obrigação legítimo, adotada por muitos países, de exibição de um mínimo de produções nacionais, seja no cinema, na televisão ou no streaming. No Brasil, ainda não há quinhão de tela para o streaming.
Espaço propício
Homenageada nesta edição da Mostra de Cinema de Tiradentes, a atriz Bárbara Colen considera o festival um envolvente propício para reflexões sobre o streaming. “É um espaço muito fértil no debate presencial nessa quadra em que tudo é tão rede social e está todo mundo dando opiniões unilaterais o tempo todo. Acho que é muito importante a gente ter a possibilidade de um encontro rostro a rostro para conversar sobre essas questões. A Mostra de Tiradentes permite isso, é um festival muito gostoso. Não por contingência, sempre esteve ocasião ao novo, à experimentação e à geração de novas linguagens”, avalia.
Mostra de Cinema de Tiradentes debaterá regulação e reflexos do streaming – Foto – Universo Produção/Divulgação
Ela também manifesta preocupação com os rumos do cinema. “Quanto mais o mercado fica potente, quanto mais cresce a presença do streaming com todas as suas regras de algoritmo e de formas de fazer, mais a originalidade pode ser engessada. Portanto, acho que esses espaços de debate são muito importantes pra gente poder pensar sobre um fazer cinematográfico até mais artesanal”, opina.
Bárbara avalia que a regulação do streaming é uma premência. Mas acredita que as plataformas têm um papel importante no mercado. “Nesses últimos anos, o mercado de streaming foi o que salvou bastante os trabalhadores do audiovisual. Com a pandemia e com os cortes do governo Bolsonaro, foi o que possibilitou a gente de ter opções de tarefa de indumento. Eu já fiz algumas coisas assim e tive ótimas condições de trabalho. Eu acredito que, quanto mais diversificado o mercado audiovisual, mais interessante para todas as pessoas. É importante subsistir diferentes linguagens: é importante ter o cinema mercantil, o cinema independente, a produção de séries e a produção de filmes para streaming“, observa.
Ainda assim, ela ofídio regras para que o setor não fique estrangulado pelas grandes plataformas, nem fique refém de suas formas de produção. Ela acredita que, uma vez que é um cenário ainda muito novo, as discussões serão mais aprofundadas.
“São empresas privadas e, uma vez que toda empresa privada, elas priorizam o próprio lucro. Portanto precisamos de regras, pois uma produção audiovisual deve envolver questões que vão além do lucro de uma empresa privada”, finaliza.
