Tortura e maus-tratos de prisioneiros fazem secção da estratégia usada na guerra entre Rússia e Ucrânia. A avaliação é da relatora peculiar das Nações Unidas sobre Tortura e o Tratamento Cruel, Desumano ou Degradante, Alice Jill Edwards, em entrevista exclusiva à Filial Brasil, no marco dos três anos e meio de início do atual conflito.
Edwards, que já esteve na Ucrânia posteriormente a invasão russa, iniciada em fevereiro de 2022, defende que reparações para vítimas e sobreviventes de violações de guerra, dos dois lados do conflito, devem fazer secção das negociações e do conformidade de tranquilidade final.
Formada em recta, Alice Edwards trabalha para o Superior Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), sediado em Genebra, na Suíça. O ACNUDH é a principal entidade da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por promover e proteger os direitos humanos globalmente. Ela conversou com a Filial Brasil por e-mail.
A representante da ONU já escreveu diversos artigos com base em relatos obtidos por ex-prisioneiros, parentes e advogados. Na Ucrânia, ela teve entrada a civis e militares que estiveram sob custódia russa, dos quais obteve “testemunhos angustiantes sobre os métodos de tortura supostamente usados contra eles”.
Em um dos documentos divulgados pela ONU posteriormente esses encontros, Alice Jill Edwards escreve que uma forma de tortura relatada a ela com frequência foi o uso de cargas elétricas nas orelhas e genitais. Outras formas vão desde doesto verbal e espancamentos até simulações de execuções sob a mira de armas e afogamento.
A representante da ONU também relatou casos de pessoas obrigadas a permanecer em posições de estresse, ameaçadas de estupro ou morte e filmadas enquanto eram forçadas a revelar crimes.
Ainda segundo o documento, “cerimônias de humilhação”, durante as quais prisioneiros eram abusados e ridicularizados, pareciam “ser geral”. Os maus-tratos incluíam lazeira, celas lotadas e insalubres, violência sexual, além de incomunicabilidade com familiares. Muitos entrevistados contaram ter ouvido mulheres gritando e chorando. Um detento teria perdido muro de 40 quilos uma vez que resultado da lazeira durante meses de detenção. Há casos em que a violência levou à morte.
A Filial Brasil buscou contato com as embaixadas da Rússia e da Ucrânia no Brasil, mas não recebeu retorno das representações diplomáticas e está ocasião a comentários.
Militar ucraniano na fronteira com a Rússia na região de Sumy Reuters/GLEB GARANICH
Estratégia de guerra
A peroração da enviada da ONU de que a tortura faz secção da estratégia de guerra da Rússia foi construída com base “na graduação, abrangência geográfica, organização e objetivos da tortura”.
“Concluo que faz secção da estratégia de guerra russa – para extrair informações e lucidez, incutir susto e submissão nas populações ocupadas e punir aqueles que demonstram lealdade ou pedestal à Ucrânia”.
Alice Edwards enfatiza que os casos de tortura não se tratam de comportamento só ou pontual. “É alguma coisa claramente organizado e realizado rotineiramente com finalidades militares específicas”, ressalta.
Sobre o tratamento dispensado pelos ucranianos, a relatora afirma que “há também alegações de tortura e outros maus-tratos por forças ucranianas contra cativos russos, que também devem ser investigadas e cujos responsáveis devem ser processados de maneira justa e justo”.
Entrada nos países
Alice Jill Edwards disse à Filial Brasil que o entrada aos prisioneiros e locais de detenção não se deu da mesma forma nos dois países envolvidos na guerra. A preâmbulo encontrada na Ucrânia contrasta com o tratamento recebido no país vizinho. “A Federação Russa recusou meus pedidos de visitante a áreas ocupadas pela Rússia ou ao próprio território russo”, afirma.
“Visitei a Ucrânia em setembro de 2023. Tive entrada livre a qualquer sítio onde pessoas estivessem privadas de liberdade e visitei um campo de prisioneiros de guerra em Lviv, que, na estação, abrigava muro de 300 detidos russos”, descreve. “Encontrei dezenas de vítimas e sobreviventes da tortura russa. Desde logo, tive entrada a mais de uma centena de testemunhos de vítimas e sobreviventes ucranianos”, completa.
Recta internacional
A relatora peculiar do ACNUDH esclarece que o recta internacional, por meio das Convenções de Genebra de 1949, garante tratamento humano e digno durante a detenção, e que prisioneiros de guerra têm um status peculiar de proteção.
“A proibição internacional da tortura é absoluta em todas as circunstâncias, inclusive em tempos de guerra – não há exceções, imunidades ou prazo de receita para processos, e o criminado não pode alegar uma vez que resguardo que estava exclusivamente seguindo ordens superiores”, frisa.
Edwards reforça que a tortura e outros atos desumanos são crimes de guerra e acrescenta: “Quando secção de um ataque generalizado ou sistemático contra a população social, constituem crimes contra a humanidade”.
Tanto Rússia quanto Ucrânia são signatárias das Convenções de Genebra, lembra a representante da ONU. “Por isso, são obrigadas a tratar todos os prisioneiros de guerra de forma humana, em todos os momentos, desde a conquista até a libertação e repatriação”, ressalta. “Os prisioneiros devem sempre ser protegidos, em pessoal contra atos de violência ou intimidação, insultos e exposição pública”.
Ataque russo com mísseis em Kiev REUTERS/Valentyn Ogirenko/Proibida reprodução
Caminho para a tranquilidade
A duração do conflito é um indicativo de que negociações para a tranquilidade entre Rússia e Ucrânia estão travadas. Um dos poucos entendimentos entre as duas nações tem sido a troca de prisioneiros de guerra. Em junho, um conformidade envolveu 1,2 milénio detentos de cada lado do conflito.
A relatora peculiar da ONU defende que justiça e reparação para vítimas e sobreviventes de violações de guerra devem fazer secção das negociações e de um conformidade final.
“A tranquilidade não será restaurada exclusivamente com soluções de segurança e território”, diz.
Alice Edwards faz questão de declarar que, mesmo depois de um eventual conformidade de tranquilidade, os casos de violações precisam ser investigados.
“O responsabilidade de investigar e processar a tortura recai sobre ambos os países e é uma obrigação sem limite temporal”, aponta. “As vítimas e sobreviventes são muito resilientes e continuarão buscando justiça e verdade mesmo muito tempo depois do termo das hostilidades”, finaliza.
Rússia x Ucrânia
A invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, está relacionada à disputa de influência sobre o Leste Europeu e à procura de Moscou por uma esfera de segurança russa com o termo da União Soviética, em 1991, da qual os dois países faziam secção. Em 2014, a Rússia já havia avançado sobre o território ucraniano e tomado a Crimeia, península estratégica junto ao Mar Preto.
A aproximação da Ucrânia e da Europa Ocidental, com possíveis adesões de Kiev à União Europeia e à Organização do Tratado do Atlântico Setentrião (Otan) foram apontadas pelo governo da Rússia uma vez que ameaças potenciais, já que trariam a coligação militar liderada pelos Estados Unidos à sua fronteira imediata.
Com a invasão à Ucrânia, os russos conseguiram ocupar províncias do leste do país, onde há grande influência da cultura e da língua russas. A definição do horizonte desses territórios está entre as grandes dificuldades das negociações para o fechamento do conflito: Moscou não planeja devolvê-los, e Kiev reluta em entregá-los e diz que um cessar-fogo é principal para que haja negociação.
Desde a posse de Donald Trump, os Estados Unidos modificaram sua postura de pedestal à Ucrânia e passaram a pressionar o país a considerar um conformidade que inclua licença de territórios. A Europa Ocidental, entretanto, procura garantias de que a Rússia não vai continuar mais no território ucraniano ou contra outros países europeus.
Na semana passada, Trump se reuniu com o Vladimir Putin em uma base militar no Alasca, para tratar do conflito, e recebeu Volodymyr Zelensky e líderes europeus na Lar Branca três dias depois. As conversas, entretanto, não conseguiram estabelecer um conformidade de cessar-fogo.
