O racismo no Brasil é sistêmico, perdura desde a formação do Estado brasiliano, e as medidas para combater o preconceito não são suficientes para fazer frente à sisudez da situação. Essas são algumas das conclusões preliminares apresentadas nesta sexta-feira (16) pela relatora próprio sobre formas contemporâneas de racismo, Ashwini K.P., que faz secção do corpo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ashwini K.P. também manifestou preocupação com as eleições municipais, que ocorrerão em outubro deste ano. Segundo ela, há uma representação política muito baixa no país de grupos raciais e étnicos marginalizados, além de o envolvente político ser hostil e mesmo perigoso para quem consegue se seleccionar. Ela citou uma vez que exemplo o caso de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018.
“Ficou extremamente evidente para mim, depois minha visitante, que as pessoas afrodescendentes, os povos indígenas, comunidades quilombolas, romani e pessoas pertencentes a outros grupos raciais e étnicos marginalizados no Brasil, incluindo aqueles que enfrentam discriminação interseccional com base em deficiência, gênero, status LGBTQIA+ e/ou ser pessoa migrante ou refugiada, continuam a testar formas multifacetadas, profundamente interconectadas e generalizadas de racismo sistêmico”, disse, em coletiva de prelo.
“A violência estrutural e a exclusão endêmicas, que desumanizam pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados, causam danos muitas vezes irreparáveis e tornam as pessoas invisíveis dentro da sociedade, sendo consistentemente articuladas para mim uma vez que características integrais do racismo sistêmico no Brasil”, observou.
Embora reconheça medidas de combate ao racismo importantes no país, ela diz que ainda não são suficientes diante da sisudez do problema. “O ritmo atual de mudança não parece corresponder à sisudez da situação sofrida por pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados. Existem lacunas significativas na implementação e alcance de leis e políticas, e o progresso em direção à justiça racial é muito lento. As pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados no Brasil já esperaram tempo demais por justiça e paridade racial. A própria vida e existência de pessoas marginalizadas depende de ação mais ousada e urgente”, afirmou.
Entre os bons exemplos destacados estão os programas de ações afirmativas para instituições de ensino superior e outras instituições públicas; os esforços para prometer o reconhecimento cultural e a memória sobre as experiências coletivas de pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados, com a geração de memoriais; e até mesmo a geração do Ministério da Paridade Racial e do Ministério dos Povos Indígenas em 2023, muito uma vez que a geração de uma Secretaria sobre os Povos Romani dentro do Ministério da Paridade Racial.
Eleições
Em relação à representação política, ela mostrou preocupação. “Estou, portanto, muito preocupada com relatos de representação política muito baixa de grupos raciais e étnicos marginalizados, incluindo afrodescendentes, povos indígenas, comunidades quilombolas e romani em órgãos políticos e de tomada de decisão, incluindo o Congresso Vernáculo e órgãos estaduais e municipais”, disse.
A relatora próprio das Nações Unidas Ashwini K.P. durante coletiva de prelo – Tomaz Silva/Sucursal Brasil
Ela acrescentou: “Notei uma vez que positivo que cotas de representatividade racial existem, mas me preocupei ao ouvir que não estavam sendo implementadas e que há pouquidade de responsabilização por esse descumprimento. Também ouvi testemunhos preocupantes sobre uma vez que as instituições políticas são consideradas lugares profundamente hostis e inseguros por pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados.”
Segundo a relatora, ameaças e violência, incluindo violência mortífero, contra pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados, incluindo mulheres, que se elegem ou participam de cargos políticos, uma vez que o caso de Marielle Franco, são “mais uma questão de profunda preocupação para mim, particularmente dadas as próximas eleições municipais”. “Exorto veementemente o Brasil a tomar todas as medidas necessárias para evitar qualquer forma de violência política durante as próximas eleições municipais”, ressaltou.
Em relação à proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na emprego de recursos destinados às cotas raciais em candidatura, aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (15), ela defende que é também responsabilidade dos próprios partidos políticos assumirem o compromisso de prometer a representatividade de comunidades marginalizadas.
A chamada PEC da Anistia (9/2023) também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a emprego mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas e permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas.
Visitante ao Brasil
Ashwini K.P. está no Brasil desde o dia 5 de agosto. A visitante terminou nesta sexta. Ela esteve Brasília, Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro, a invitação do governo federalista. Reuniu-se com representantes dos governos federalista e estaduais, além de representantes da sociedade social que trabalham com racismo e preconceito e de comunidades que sofrem discriminação racial.
Nesta sexta, a relatora próprio apresentou à prelo as conclusões preliminares da avalição. A apresentação está disponível na íntegra na página do Escritório do Cimalha Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos na internet. A estudo completa será apresentada na 59ª sessão do Juízo de Direitos Humanos em junho de 2025.
As relatorias especiais fazem secção do que é espargido uma vez que Procedimentos Especiais do Juízo de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais trata-se do maior corpo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos da ONU, que apuram e monitoram situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Ashwini K.P. foi nomeada pelo juízo uma vez que a sexta relatora próprio sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata em 2022.
Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; não são funcionários da ONU, são independentes de qualquer governo ou organização e atuam em sua capacidade individual.
