O Relatório de Conflitos de Mineração 2024 divulgado anualmente pela Universidade Federalista Fluminense (UFF) cita que no ano pretérito mais de um milhão de pessoas foram afetados por conflitos de mineração e por chuva no país. Os dados revelam a média de 2,4 conflitos registrados por dia no ano pretérito. O documento lançado nascente mês identificou 975 ocorrências de conflito em 736 localidades do país, ficando de fora somente o Região Federalista.
Segundo o professor de Geografia da Universidade Federalista Fluminense (UFF), Luiz Jardim Wanderley, que coordenou a pesquisa, apesar de tá, o número de atingidos foi quase duas vezes menor, na conferência com o relatório de 2023. Mas, em contrapartida, houve ampliação espacial dos conflitos, com 329 novas localidades registradas”.
“Nós tivemos mais de 300 conflitos em localidades que não tinham apresentado conflitos ainda. O que a gente entende, é que primeiro nós temos dificuldade de enxergar todos os conflitos existentes e dependendo da visibilidade, a gente consegue ou não enxergá-los”, avaliou.
Dos 26 estados com registros de conflito, os que mais concentraram ocorrências foram Minas Gerais (35,2%), Pará (17,8%), Bahia e Alagoas (6,9%). Minas também liderou o número de pessoas atingidas (77%), seguida por Pará (8%) e Alagoas (6,5%).
Reação
Ao longo de 2024, ainda segundo o estudo da UFF, foram mapeadas 168 reações diretas às violações, com destaque para Minas Gerais 73 casos, Pará (16) e Alagoas (14). Maceió registrou 23 casos e Belo Horizonte, 12.
Entre os casos de violência extrema, com embates, houve 32 mortes de trabalhadores e 19 ameaças de morte. Outrossim, o relatório aponta para 101 invasões de terreno, 58 intimidações de trabalhadores, 14 expulsões, 13 casos de assédio, 9 de violência armada, além de registros em número menor de agressão, violência física, sequestro e tentativa de homicídio.
Mineradoras
Segundo o levantamento, entre as empresas mapeadas que mais violam os conflitos da mineração estão a Vale S.A. e a sua subsidiária Samarco-Vale-BHP, com 96 casos cada, seguidas pela Braskem 43 ocorrências, Hydro 36 casos, Belo Sun Mining com (20), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (17), Anglo Merican e Companhia Siderúrgica Pátrio cada uma com (16) Mineração Vale Virente e SIGMA, com 12 casos cada uma.
Posicionamento
A Vale informou, por meio de nota, que “tem o compromisso de gerir riscos e impactos de suas operações e tem avançado continuamente em processos que visam à segurança das pessoas e contribuem para o relacionamento respeitoso e construtivo com as comunidades onde a empresa atua. Para isso, mantém canais de diálogo abertos e incentiva o engajamento ativo das populações locais nos processos de tomada de decisão, articulando diferentes áreas internas para gerenciar riscos, concordar o desenvolvimento sítio e fortalecer relações baseadas na transparência e na crédito”.
O texto da mineradora diz ainda que “o relacionamento com as comunidades possui um processo estruturado e é realizado com a presença ordenado de equipes de relacionamento nos territórios”.
A Vale explicou que “adicionalmente são disponibilizados canais de informação, uma vez que telefone, WhatsApp e site, garantindo que as reclamações, demandas e denúncias de comunidades e trabalhadores sejam recebidas, tratadas e respondidas, contribuindo permanentemente para o aperfeiçoamento da atuação da empresa”.
Brumadinho
No contextura da reparação de Brumadinho, a Vale esclarece que “já executou mais de 81% dos R$ 37,7 bilhões previstos no Combinação de Reparação Integral firmado em 2021. Desde 2019, muro de 17,5 milénio pessoas fecharam acordos de indenização individual, totalizando R$ 4 bilhões. Além das indenizações, a empresa prioriza a escuta ativa das comunidades atingidas: entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, foram realizadas 681 reuniões em 214 comunidades da Bacia do Paraopeba e Brumadinho, envolvendo aproximadamente 6.700 milénio participantes”. A empresa reitera o saudação a todas as comunidades e trabalhadores presentes nos territórios onde atua e mantêm-se permanentemente ocasião ao diálogo.
A Samarco informou, em nota, que “assumiu, em novembro de 2024, a responsabilidade direta pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e vem se dedicando de forma firme e transparente à prestação de respostas à sociedade e às comunidades atingidas. Esse compromisso se traduz tanto na adoção de uma operação mais segura, sem barragens de rejeitos e com monitoramento contínuo, quanto em avanços concretos e verificáveis no processo de reparação”.
Concentração 3. Usina de Concentração da mineradora Samarco. – Foto-arquivo: Tânia Rêgo/Filial Brasil
A mineradora diz ainda que tem mantido “diálogo acessível e ordenado com as comunidades, promovendo escuta ativa e implementando ações efetivas, reafirmando nosso esforço em prometer justiça, segurança e efetividade na reparação dos danos”.
Ela informa que, desde 2015, “foram destinados R$ 70,6 bilhões para as ações de reparação e ressarcimento, incluindo R$ 33,8 bilhões pagos em 777,4 milénio acordos de indenização individual, a peroração das obras dos novos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, iniciadas antes do Novo Combinação do Rio Gulodice, e a perpetuidade de uma série de ações de preservação, restauração e ressarcimento ambientais. Outrossim, a empresa adota o Padrão Global da Indústria sobre Gestão de Rejeitos (GISTM), e todas as nossas estruturas geotécnicas estão estáveis, conforme auditorias e certificações legais”.
Na avaliação de Luiz Jardim, coordenador da pesquisa, “realmente é surpreendente uma vez que essas empresas dizem que são socialmente e ambientalmente preocupadas, mas são elas [Vale e Samarco] que têm o maior número de conflitos. Isso mostra primeiro, uma incoerência das empresas. Apesar de dizerem que cumprem políticas sociais e ambientais rigorosas, produzem uma enormidade de conflitos e impacto nas comunidades”.
Jardim disse também que “essas duas mineradoras são causadoras dos maiores desastres ambientais da história desse país. A gente tem a violação dos direitos e conflitos ligados a Samarco ao longo do Rio Gulodice inteiro, com mais de dez anos de conflitos, em diferentes localidades em diferentes municípios e comunidades”, acrescentou. O coordenador da pesquisa disse que a Vale, além dos conflitos provocados na região de Minas Gerais, no Rio Paraopeba, tem também inúmeras vegetalidade no Pará, na ferrovia Carajás, nas áreas de porto. “Isso se mostra muito presente porque elas têm uma capilaridade muito grande no território”, concluiu.
CSN
A Companhia Siderúrgica Pátrio (CSN) Mineração também se manifestou por meio de nota, afirmando que a companhia não teve aproximação prévio ao relatório nem foi contatada pelos pesquisadores, não podendo, assim, se manifestar.
“Todavia, cabe observar que a Companhia Siderúrgica Pátrio não atua somente no segmento de mineração, mas sim nos setores de siderurgia, mineração, logística, cimentos e força. Portanto, compilar informações de diferentes segmentos em um único estudo supostamente direcionado ao setor de mineração, pode, indubitavelmente, resultar em interpretações imprecisas e distorcer os seus resultados”.
O texto diz ainda que “nesse contexto, torna-se ainda mais relevante reafirmar que a CSN conduz suas operações em estrita observância à legislação ambiental, trabalhista e minerária aplicável, adotando práticas responsáveis de gestão, transparência e governança socioambiental”.
A companhia mantém canais institucionais formais de diálogo com comunidades e autoridades públicas, promove investimentos contínuos em aprimoramentos operacionais e ambientais e atua de forma responsável e colaborativa na construção de soluções técnicas e juridicamente seguras para os desafios inerentes às suas atividades industriais e minerais.
A Filial Brasil tentou, mas não conseguiu contato com os demais citados na reportagem, mas está ocasião a propalar as manifestações dessas empresas nesse espaço.
