Policiais militares de Rondônia mataram, na quinta-feira (20), em Machadinho do Oeste (RO), duas pessoas que participavam, junto com centenas de famílias, da ocupação de quatro fazendas do grupo Nelore Di Genio. As propriedades integram o espólio do empresário João Carlos Di Genio, fundador do grupo educacional Unip/Objetivo.
Segundo a Polícia Militar (PM) de Rondônia, os irmãos Alex Santos Santana e Alessandro Santos Santana foram baleados ao trocar tiros com agentes do Batalhão de Choque que patrulhavam uma espaço já desocupada. Fontes ligadas à Percentagem Pastoral da Terreno (CPT) ouvidas pela Sucursal Brasil refutam a versão policial, acusando a PM de perseguir os sem-terra, mesmo depois o grupo ter começado a deixar as fazendas, conforme regra judicial.
De negócio com a PM, os policiais estavam patrulhando a região para inibir uma novidade ocupação da espaço que os sem-terra reivindicam que seja destinada à reforma agrária. Foi quando avistaram um veículo trafegando em subida velocidade pela Rodovia RO-133. A bordo do sege estavam os irmãos Santana.
Os policiais garantem que sinalizaram para que o motorista parasse, mas leste ignorou o aviso, tentando evadir da abordagem. Ainda segundo a PM, ao serem perseguidos, os ocupantes do sege, um Renault Clio, atiraram contra os agentes, que reagiram.
“O veículo prosseguiu em fuga até ser circunvalado por outras viaturas”, narraram os PMs. “Mas, ao tentar se esconder em uma espaço de mata, o sege ficou recluso [atolou] em areia fofa. Dois indivíduos armados desembarcaram e dispararam novamente contra as guarnições, configurando um segundo ato de agressão armada”, acrescentou a Polícia Militar.
Atingidos por disparos policiais, os irmãos Santana foram encontrados caídos em um mato. Um deles foi baleado no peito – a PM não informou se Alex ou Alessandro. O outro tinha um grave ferimento à projéctil em uma das pernas. Levados para o Hospital Municipal de Machadinho, os dois não resistiram aos ferimentos.
A polícia garante ter apreendido duas armas de queima e munição usadas pelos irmãos Santana. Mas a PM admite que, embora acionada, a Perícia Criminal não pôde comparecer ao lugar nem mesmo depois os corpos terem sido removidos, “devido à intervalo e ao histórico de conflitos na região”. O sege em que Alex e Alessandro estavam foi retraído.
Assessor agrário da CPT, Josep Iborra, publicado porquê Zezinho, afirma que o cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse das fazendas Maruins, Santa Maria, São Miguel e São Vicente, do grupo Di Gênio, produziu uma verdadeira “caçada humana” contra os sem-terra, que tiveram que deixar todos seus pertences para trás.
“As 440 famílias já desocuparam as fazendas, pacificamente, mas muitas delas continuam nas imediações, dispersas, escondidas no mato, sem ter para onde ir”, disse Zezinho, negando que os sem-terra tenham permanecido na região com a intenção de voltar a ocupar a espaço mal a PM deixe a região.
Segundo Zezinho, a desocupação das fazendas do Grupo Di Gênio, que os sem-terra alegam ser terreno pública grilada, começou há algumas semanas e foi levada a cabo sem prévia notificação aos sem-terra. De negócio com ele, também não houve a apresentação de um Projecto de Desocupação, conforme determina o Parecer Vernáculo de Justiça (CNJ) em casos de ações possessórias coletivas e com o ofício de dezenas de viaturas policiais, helicópteros e até de um sege impenetrável.
Isso apesar de, conforme a Sucursal Brasil apurou, as determinações de reintegração de posse terem sido expedidas entre 30 de maio e 3 de outubro, em quatro diferentes processos, por dois juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO): Matheus Brito Nunes Diniz e Pauliane Mezabarba.
Ainda de negócio com Zezinho, os irmãos Alex e Alessandro integravam o grupo de sem-terra que deixou a Quinta Santa Maria. E foram mortos em circunstâncias que precisam ser esclarecidas.
“Segundo os sem-terra, não houve troca de tiros. Os corpos foram levados para o hospital, e o cenário das mortes não foi preservado para a perícia”, destacou o assessor da CPT, órgão vinculado à Conferência Vernáculo dos Bispos do Brasil (CNBB). Segundo Zezinho, a CPT acionou órgãos porquê o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Cultura Familiar, Ouvidoria Agrária Vernáculo e os Ministérios Públicos estadual e federalista, para que acompanhem a situação e encontrem uma solução para o conflito.
Consultada sobre as críticas, a PM de Rondônia sustentou ter o obrigação lícito de prometer a proteção dos oficiais de Justiça responsáveis por satisfazer a decisão judicial de reintegração de posse. E reafirmou que os irmãos Santana foram mortos por terem reagido violentamente à abordagem policial.
“A conduta dos envolvidos, ao postergar a ordens legais e disparar contra agentes públicos, representou um grave risco à coletividade e à ordem pública, justificando a mediação da guarnição”, completou a PM, garantindo que o Batalhão de Choque seguirá na região, “visando restabelecer a ordem e a silêncio social durante a Operação Reintegração de Posse Grupo Di Gênio”.
À Sucursal Brasil, os advogados que representam o Grupo Di Gênio informaram que sucessivas invasões das fazendas de Machadinho do Oeste vêm ocorrendo desde ao menos o ano pretérito. Motivando-os a ingressarem na Justiça estadual com ações social e criminal a termo não só de obter a reintegração de toda a espaço, que alegam ser produtiva, porquê também para registrar e cobrar providências contra os danos atribuídos aos sem-terra.
Segundo os advogados, ao ocupar as fazendas adquiridas por Di Genio na dezena de 1970 e usadas para a recria e engorda de rebanho, os sem-terra estariam desmatando a vegetação nativa; extraindo madeira ilegalmente – inclusive com o uso de tratores, caminhões e motosserras –; construindo barracos e loteando a propriedade com a clara intenção de, posteriormente, revendê-los.
A Sucursal Brasil entrou em contato com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Cultura Familiar; com o Instituto Vernáculo de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com o Ministério Público de Rondônia e aguarda suas manifestações.
