O ex-ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O proclamação foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto.
Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Namoro, ao completar 75 anos de idade, em outubro do ano pretérito.
Para Lula, as duas indicações, uma na Suprema Namoro e a outra na pasta da Justiça coroam seu primeiro ano de procuração. “Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque eu estou diante de um companheiro [Flávio Dino] que está prestando serviço inédito ao país, à Justiça brasileira, e que, acertadament,e o Congresso homologou para que seja a partir de 22 de fevereiro o novo ministro do STF”, disse Lula.
“E feliz porque tenho do meu lado esquerdo um companheiro [Ricardo Lewandowski] que foi inédito ministro da Suprema Namoro e que deixa uma cadeira vazia que vai ser ocupada por Flávio Dino, não a mesma dele, mas a da Suprema Namoro. E ele vai ocupar a cadeira do Flávio Dino”, acrescentou o presidente.
Por questões particulares, a nomeação do novo ministro da Justiça ocorrerá em 19 de janeiro e a posse está marcada para 1º de fevereiro. Até lá, Dino continua no incumbência no Executivo, depois, assume a vaga no Senado até a posse no Judiciário, que será em 22 de fevereiro.
“Feliz em ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, um professor pelo qual tenho estima e espanto. Libido sorte e sucesso. Teremos 20 dias de transição, ao longo dos quais eu e a minha equipe ajudaremos ao supremo aqueles que vierem a ser escolhidos para continuar com as tarefas que hoje conduzimos”, escreveu Flávio Dino em publicação nas redes sociais.
Novo ministério
Segundo o presidente Lula, Lewandowski terá liberdade para montar o ministério, mas afirmou que dará o aval final para as novas nomeações.
“Qualquer ministro meu é indicado, eu indico por uma relação de crédito, eu digo ‘monta seu governo, quando você estiver com o governo montado, você me procure que eu vou ver se tenho coisas contrárias a alguém ou tenho alguma indicação para fazer. Normalmente, tenho por hábito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério, eu quero que as pessoas montem o time com que vão jogar”, disse o presidente. “[Em 1º de fevereiro] ele já vai ter uma equipe montada, vai conversar comigo e ainda vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais são as novidades”, acrescentou.
Mesmo antes das conversas, o secretário executivo junto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, teve sua exoneração publicada no Quotidiano Solene da União. Já o secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli, afirmou, em publicação nas redes sociais, que não pediu exoneração. “Vou trespassar de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. União e eeconstrução”, escreveu.
Lula contou que conheceu Lewandowski com 28 anos de idade, quando leste trabalhava na prefeitura de São Bernardo do Campo. “E tive a honra de ser o presidente da República que indicou o nome dele para o Senado [para ser ministro do STF], ele foi autenticado de forma extraordinária, com muitos elogios por muita gente do Senado de direita, de esquerda, de meio. O mesmo aconteceu com o Flávio Dino”, lembrou.
Depois indicação do presidente, o nome é sabatinado na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa ser autenticado pelo colegiado e pelo plenário da Lar.
Político no STF
Para Lula, a aprovação de Dino realiza um sonho seu, de que a Suprema Namoro deveria ter um ministro “com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política”. “Não que o que está lá não tenha, mas ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino, a experiência de deputado, a experiência de perder eleição, de lucrar eleição, de ser deputado federalista, depois ser eleito governador duas vezes, de senador. Essa é uma experiência que nós não temos nenhuma prática”, destacou.
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Flávio Dino, herdará montão de 344 processos ao assumir o incumbência. Entre os processos que receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a validade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Curso
Lewandowski deixou o incumbência de ministro do STF em 11 de abril de 2023, depois ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio pretérito, data em que seria emérito compulsoriamente.
Indicado à Suprema Namoro em 2006 pelo próprio Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, fluente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Recomendação Pátrio de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Ele foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No incumbência, esteve avante da emprego da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.
Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a defender e focar na curso acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou rabino e doutor e na qual leciona desde 1978.
Para o lugar de Lewandowski, Lula indicou o jurisperito Cristiano Zanin.
