Relatório da organização não governamental (ONG) internacional Oxfam sobre concentração de renda e suas condições mostra que o ritmo de concentração em 2024 teve novo pico, a exemplo do que ocorreu durante a pandemia de covid-19. Surgiram 204 novos bilionários no planeta, e o ritmo de enriquecimento dos super-ricos aumentou três vezes em relação a 2023. O relatório antecede o encontro anual do Fórum Econômico de Davos, que concentra diretores das principais instituições empresariais e líderes de governos em reuniões de negócios e lobby na cidade suiça.
Os bilionários, pouco mais de 2.900 pessoas, enriqueceram, em média, US$ 2 milhões por dia. Os dez mais ricos, por sua vez, enriqueceram em média US$ 100 milhões por dia. Alguém que receba um salário mínimo no Brasil demoraria 109 anos para receber R$ 2 milhões e, pela cotação atual, 650 anos para receber U$$ 2 milhões. “No ano pretérito, a Oxfam previu um trilionário em uma dezena. Se as tendências atuais continuarem, haverá agora cinco trilionários em uma dezena. Enquanto isso, de combinação com o Banco Mundial, o número de pessoas que vivem na pobreza praticamente não mudou desde 1990”, destaca o relatório, que aponta que os 44% mais pobres do mundo vivem com menos de US$ 6,85 por dia.
Para efeito de verificação, o Resultado Interno Bruto (PIB) Global, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), teve aumento de tapume de 3,2%, para uma população que a Organização das Nações Unidas (ONU) estima de 8 bilhões de pessoas. Segundo o Banco Mundial, o PIB Global era de US$ 33,86 trilhões em 2000, e chegou aos US$ 106,7 trilhões em 2023, ainda que com subtracção dos índices de extrema pobreza (aqueles que recebem menos de U$$ 2,15 por dia), que eram 29,3% da população mundial em 2000 e são ainda 9% da população nos dados de 2023. A Oxfam destacou que os 10% mais ricos, por sua vez, detém 45% de toda a riqueza do mundo.
No Brasil, a lógica não é dissemelhante. Segundo Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, de uma maneira universal, somos levados a pensar a desigualdade no Brasil a partir da chave da pobreza, mas o que torna a verdade brasileira complexa é pensar o outro lado da moeda. “Ao mesmo tempo em que temos milhões de pessoas em situação de inópia e instabilidade cevar, a imensa população de rua, ou quando pensamos as pessoas sem chegada à chuva e ao saneamento obrigatório, temos o outro extremo, que são aquelas muito ricas, bilionárias. Durante a pandemia, enquanto vimos pessoas perdendo tudo e tendo de ir morar na rua, surgiram dez novos bilionários no país. Hoje, menos de 100 pessoas no país tem R$ 146 bilhões”, esclareceu.
“Ao mesmo tempo, temos pessoas que trabalham e não conseguem prometer o seu sustento enquanto, no mesmo momento, há pessoas que estão acumulando milhões de reais. Essas pessoas estão se apropriando de riquezas que deveriam ser melhor divididas e não o são pois temos um sistema fiscal que não taxa adequadamente essas riquezas e a transmissão por legado. Temos um país que favorece a evasão fiscal e elisão fiscal, enquanto o trabalhador não tem uma vez que evitar esses impostos e continua, com isso, inevitavelmente pobre, mesmo depois toda a reforma feita sobre o consumo. A população pobre tem 70% de sua renda comprometida com o consumo, sobre o qual incidem impostos”, explicou Viviana Santiago, para quem a reciprocidade entre ganhos de poucos e miséria de muitos está atrelada, mormente no Brasil, ao papel que as pessoas que se beneficiam dessa lógica exercem dentro das instituições que as mantém. É o que o estudo principal identifica uma vez que presença manente de vantagens, seja motivada por correlações oligárquicas ou subornos, que por sua vez estão entre as principais condições para as riquezas extremas.
O estudo identifica também a reciprocidade entre a manutenção do colonialismo, a centralidade das instituições financeiras no chamado Setentrião Global e a concentração das instituições culturais, com universidades de ponta e empresas de tecnologia, com a dificuldade em combater a concentração. Essa dinâmica tem, por sua vez, reciprocidade com a lógica de transferência, com taxação de provisões e insumos usados por toda a população e com maior peso nas populações pobres, uma vez que medicamentos, além de imposição de taxas altas de empréstimos e lógica draconiana de pagamento de dívidas externas, por organismos internacionais uma vez que o Fundo Monetário Internacional. O estudo aponta que a situação global só não está pior por conta do prolongamento asiático, sobretudo chinês, que foi responsável por tirar centenas de milhares da pobreza.
Falta, porém, comprometimento institucional para mudar essa situação, uma vez que indica o seguinte trecho do relatório: ˜Usando os dados orçamentários mais recentes sobre a situação dos trabalhadores, níveis de tributação e gastos públicos de 161 países, a Oxfam e a Development Finance International apresentam um quadro mais atualizado no Índice de Compromisso com a Redução da Desigualdade 2024.125 O índice revela tendências negativas na grande maioria dos países desde 2022. Quatro em cada cinco países reduzirão a fatia de seus orçamentos destinada à instrução, saúde e/ou proteção social; quatro em cada cinco países reduziram a tributação progressiva; e nove em cada dez países retrocederam em direitos trabalhistas e salários mínimos˜.
Segundo Viviana, infelizmente, há outra verdade que se repete no Brasil. ˜Quando a gente vê elites que seguem na lógica de um país voltado para a produção, mas não atilado para a urgência da distribuição social da riqueza, a mesma lógica colonial de apropriação, a mesma lógica colonial de exploração de trabalhos, de vidas e de territórios e de não construção de uma dinâmica que promova qualidade de vida para as pessoas˜, pondera Viviana.
Seriam moinhos de vento?
Em janeiro de 1605, foi publicada a obra-prima de Miguel de Cervantes, o romance Don Quixote de La Mancha, das quais personagem que dá título à trama afirma, em livre tradução, que “mudar o mundo, meu companheiro Sancho, não é loucura, não é utopia, é justiça”. Quatrocentos e vinte anos depois, com a industrialização e o desenvolvimento do sistema financeiro nesse poro, as conclusões apontadas no relatório apresentado hoje ainda são muito próximas. É verosímil mudar a situação e se trata de fazer justiça. As propostas da Oxfam para tornar o mundo mais justo são:
• Reduzir radicalmente a desigualdade, estabelecendo metas globais e nacionais para isso. Terminar com a riqueza extrema. Se comprometer com uma meta global de desigualdade que reduz drasticamente a desigualdade entre o Setentrião Global e o Sul Global; uma vez que exemplo, a renda dos 10% mais ricos não deve ser maior do que a dos 40% mais pobres em todo o mundo. Estabelecer metas semelhantes com prazo determinado para reduzir a desigualdade econômica vernáculo, visando que a renda totalidade dos 10% mais ricos não seja maior do que a renda totalidade dos 40% mais pobres.
• Reparar as feridas do colonialismo. Os ex-governos coloniais devem reconhecer e se desculpar formalmente por toda a gama de crimes cometidos durante o colonialismo e prometer que esses crimes entrem na memória pública. As reparações às vítimas devem ser feitas para prometer a restituição, proporcionar satisfação, gratificar os danos sofridos, prometer a reparação e evitar futuros abusos. O dispêndio das reparações deve ser curvo pelos mais ricos, que foram os que mais se beneficiaram com o colonialismo.
• Terminar com os sistemas de colonialismo moderno. O FMI, o Banco Mundial, a ONU e outras instituições globais devem mudar completamente sua governança para completar com o domínio formal e informal do Setentrião Global e com os interesses de suas elites e corporações ricas. O domínio das nações e corporações ricas sobre os mercados financeiros e as regras comerciais deve ser encerrado. Em seu lugar, é necessário um novo sistema que promova a soberania econômica dos governos do Sul Global e permita o chegada a salários e práticas trabalhistas justas para todos os trabalhadores. Políticas e acordos de livre transacção desiguais devem ser revogados.
• Tributar os mais ricos para completar com a riqueza extrema. A política tributária global deve se enquadrar em novidade convenção tributária da ONU e facilitar o pagamento de impostos mais altos pelas pessoas e empresas mais ricas para reduzir radicalmente a desigualdade e completar com a riqueza extrema.
• Promover a cooperação e a solidariedade Sul-Sul. Os governos do Sul Global devem formar alianças e acordos regionais que priorizem trocas equitativas e mutuamente benéficas, promovam a Independência econômica e reduzam a sujeição de antigas potências coloniais ou das economias do Setentrião Global. Coletivamente, devem exigir reformas nas instituições internacionais, uma vez que o Banco Mundial e o FMI, e promover o desenvolvimento coletivo por meio do compartilhamento, reconhecimento, tecnologia e recursos para estribar o desenvolvimento sustentável e resistir aos sistemas globais exploradores. Ao mesmo tempo, os governos devem fortalecer os serviços públicos e implementar reformas agrárias para prometer o chegada à terreno.
• Terminar com o colonialismo formal em curso em todas as suas formas. Os territórios não autônomos remanescentes devem ser apoiados para prometer seus direitos à paridade de e à autodeterminação, de combinação com o Cláusula 1(2) da Missiva das Nações Unidas e a Enunciação das Nações Unidas sobre a Licença de Independência aos Países e Povos Coloniais.
