A Secretaria Vernáculo de Trânsito (Senatran) tornou público, neste domingo (1º), o Manual Brasílio de Exames de Direção Veicular. O documento estabelece critérios claros sobre trajeto, trajectória e forma de avaliação das provas práticas para obtenção da Carteira Vernáculo de Habilitação (CNH), válidos para todo o país.
“A adoção de parâmetros nacionais visa conferir congruência ao processo avaliativo, reduzir assimetrias regionais e fortalecer a crédito da sociedade no sistema de habilitação”, diz o próprio manual.
Ainda no texto, a secretaria informa que o estabelecimento de diretrizes nacionais a serem cumpridas pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) de todo o Brasil procura “aproximar o vistoria prático de direção veicular da verdade” com que o porvir motorista, se autenticado, irá se deparar nas ruas do país.
“O vistoria deve refletir situações reais de meio, permitindo julgar o comportamento do candidato diante de contextos efetivamente vivenciados no trânsito cotidiano, e não a realização pontual de procedimentos dissociados da prática diária da meio”, informa o texto, apontando uma mudança de paradigma.
“O protótipo vernáculo de vistoria prático adotado neste manual está alicerçado em análises técnicas, dados de sinistros [acidentes] e evidências relacionadas à dinâmica da circulação viária, de modo a atribuir maior relevância avaliativa às condutas que efetivamente comprometem a segurança. Ao direcionar o foco da avaliação para esses elementos, o manual contribui para um vistoria mais harmónico, proporcional e desempenado aos objetivos da política pública de trânsito, evitando a supervalorização de aspectos de reles impacto para a segurança viária”, completa o texto.
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Reprovação
Uma das principais mudanças, o termo das faltas eliminatórias automáticas, inverte a lógica de pontuação com que alguns Detrans operavam. Com isso, todo candidato passa a ser medido pela soma de pontos decorrentes das infrações previstas no Código de Trânsito Brasílio (CTB) cometidas durante o trajectória. E condutas que não configuram infração de trânsito, uma vez que “deixar o veículo morrer”, deixam de gerar reprovação automática.
“Nos termos da norma vigente, o candidato inicia o vistoria com pontuação zero, sendo acrescidos pontos conforme as infrações de trânsito constatadas durante a avaliação, de tratado com sua natureza e sisudez”, estabelece o manual.
Para ser autenticado no vistoria de meio, a nota do candidato não pode ultrapassar os dez pontos.
As infrações são pontuadas conforme a classificação do CTB: ligeiro (1), média (2), grave (4) e gravíssima (6).
Limite
Outra mudança, já anunciada por alguns Detrans, uma vez que o de São Paulo, é o termo do teste de marca uma vez que uma lanço eliminatória da prova prática.
“No protótipo anterior, falhas relacionadas ao estacionamento, uma vez que a não desenlace da manobra em tempo previamente fixado, a premência de ajustes adicionais ou o contato mínimo com elementos de demarcação, eram equiparadas, em termos de sisudez e consequência avaliativa, a condutas de saliente risco à segurança viária”, sustenta a secretaria, no manual, argumentando que, no novo protótipo, o “estacionamento passa a ser percebido uma vez que segmento integrante do trajeto e da circulação, e não uma vez que lanço autônoma ou dissociada do processo de meio”.
Em nota, o secretário Vernáculo de Trânsito, Adrualdo Catão, afirmou que, com o termo da obrigatoriedade da marca, o vistoria não ficará mais fácil, mas sim, “mais real”.
“A mudança da marca uma vez que lanço principal e eliminatória acontece porque ela virou, ao longo do tempo, um manobra sintético, pleno de regras que não dialogam com a meio no mundo real. A marca passa a ser tratada uma vez que o que ela é na vida cotidiana: estacionamento, ao final do trajectória. Sem aquele ritual mecânico que zero mede sobre direção segura”, explica.
Mudanças
A publicação do Manual Brasílio de Exames de Direção Veicular se soma às recentes mudanças no processo de obtenção da CNH, incluindo o termo da obrigatoriedade do candidato contratar uma autoescola para ter aulas de direção.
Pelas novas regras divulgadas no termo de 2025, o curso teórico passou a ser gratuito. O governo fornece ao candidato todo o teor de forma do dedo, mas também é provável frequentar aulas presenciais em autoescolas.
Anteriormente era obrigatório fazer 20 horas de aulas práticas, agora só duas horas são necessárias. O candidato, caso queira, também pode frequentar uma autoescola ou contratar instrutores autônomos. Para tirar a CNH, o candidato ainda tem que ser autenticado em dois exames.
“O foco do vistoria se desloca para o que realmente importa: a meio em via pública, a leitura do trânsito, a tomada de decisões e a convívio com outros veículos e pedestres. A avaliação passa a medir a direção responsável em envolvente real, e não a repetição de um ritual que pouco diz sobre segurança viária”, garantiu o secretário secretário Vernáculo de Trânsito, na mesma nota.
Confira, aquém, outras mudanças na prova prática, de tratado com o Ministério dos Transportes.
-O estacionamento permanece na prova prática?
O estacionamento permanece uma vez que segmento da prova prática. Ao final do trajeto, o candidato deve parar o veículo e realizar o desembarque de forma segura, em conformidade com a legislação de trânsito.
-Todos os Detrans devem seguir as diretrizes da solução?
Os Detrans devem, obrigatoriamente, seguir as diretrizes nacionais estabelecidas pela legislação de trânsito. Essas regras são únicas para todo o país e não podem ser alteradas pelos estados. No entanto, a prova prática não é idêntica em todos os lugares. Cada cidade tem vias, sinalização e espaços urbanos diferentes.
-Há qualquer tipo de punição ou responsabilização para o Detran que não implementar ou descumprir as orientações?
Existem diferentes medidas previstas, que começam com apurações administrativas e podem evoluir para um processo de sindicância. Nos casos mais graves, o CTB prevê a possibilidade de mediação direta no Detran, com a substituição da presidência, mediante processo administrativo autenticado pelo Contran. Essa é a medida máxima de responsabilização prevista em lei para situações de descumprimento das normas nacionais de trânsito.
-É provável utilizar veículos automáticos nas provas?
Sim, é provável fazer a prova prática com veículo automático. Assim uma vez que qualquer outro veículo utilizado no vistoria, ele deve estar em conformidade com as regras de circulação e equipado com todos os itens obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito.
