O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), presidiu nesta segunda-feira (2) a última audiência dedicada a ouvir as testemunhas apresentadas por defesas e criminação na ação penal sobre a trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, em seguida a guião eleitoral em 2022. 
Logo em seguida Moraes, que é o relator do caso, marcou para a próxima segunda-feira (9) o início dos interrogatórios dos oito réus no caso, incluindo o próprio Bolsonaro e sete de seus ex-ministros e auxiliares próximos, entre civis e militares.
Por ordem do ministro, nenhuma das falas das testemunhas foi transmitida ou gravada. Jornalistas puderem seguir as oitivas de um telão montado no próprio Supremo.
O interrogatório dos réus, porém, deverá ser transmitido, segundo a assessoria do Supremo.
Balanço
Ao todo, de 19 de maio a 2 de junho foram ouvidas 52 testemunhas de criminação e resguardo, além de mais duas que apresentaram manifestações por escrito. Não sendo obrigadas a falar, outras 28 foram dispensadas pelas defesas.
A equipe de advogados de Bolsonaro, por exemplo, havia indicado 14 nomes, dos quais oito foram ouvidos, sendo seis dispensadas, incluindo ex-ministros Gilson Machado (Turismo), Eduardo Pazuello (Saúde) e Paulo Guedes (Economia).
A maioria das que foram ouvidas negaram que Bolsonaro tenha conversado com elas a reverência de alguma ruptura da ordem democrática ou reversão do resultado das urnas.
O governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, por exemplo, afirmou que Bolsonaro “nunca tocou nesse tópico, nunca mencionou ruptura”.
Relato similar foi feito pelo ex-ministro da Mansão Social, Ciro Nogueira, que foi enfático ao manifestar que “em hipótese nenhuma” discutiu medidas de exceção com o ex-presidente.
“Não participei de nenhuma reunião em que tivesse sido abordado esse tipo de tópico”, também disse o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente de Bolsonaro.
Renato de Lima França, ex-subchefe de assuntos jurídicos da Presidência da República, negou qualquer pedido de Bolsonaro para estudar possíveis medidas de mediação militar no país.
“Não, zero, nem solicitação de estudo. Zero desses temas foi demandado pelo presidente a minha pessoa”, afirmou.
Em geral, as testemunhas de resguardo do ex-presidente – entre elas o ex-ministro Rogério Marítimo (Desenvolvimento Regional) e Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro – disseram que ele ficou deprimido e enfrentou problemas de saúde em seguida a guião na tentativa de reeleição, em 2022.
O ex-ministro-chefe da Advocacia-Universal da União (AGU) Bruno Bianco, porém, confirmou que Bolsonaro o consultou, em novembro de 2022, para saber se haveria qualquer “caminho jurídico” que pudesse permitir o questionamento do resultado das urnas.
Arguição
Testemunhas de criminação inquiridas pela PGR também confirmaram que Bolsonaro conversou com elas sobre a possibilidade de uma mediação militar no país, incluindo o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Tropa, e Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-chefe da Aviação.
Ambos confirmaram reuniões em que Bolsonaro apresentou a possibilidade de permanecer no poder em seguida o termo do procuração, que segundo os relatos foram realizadas entre o ex-presidente e os comandantes das Forças Armadas.
Freire Gomes e Baptista Júnior disseram ter barrado qualquer projecto de ruptura institucional, expressando não apoiarem nenhum tipo de iniciativa do tipo. Os dois divergiram sobre questões pontuais, uma vez que a “ordem de prisão” que teria sido feita pelo ex-chefe do Tropa ao ex-presidente.
Segundo Freire Gomes, a tal “ordem de prisão” não aconteceu, mas Baptista Júnior sustentou em seu prova que ouviu o general alertar Bolsonaro sobre a possibilidade de prisão em caso de tentativa de golpe. O ex-comandante chegou a ser alertado por Moraes sobre a incoerência com o que havia dito antes à Polícia Federalista (PF).
Próximos passos
Depois do interrogatório dos réus, na próxima semana, a Procuradoria-Universal da República (PGR) e os advogados poderão pedir novas diligências e depoimentos, à luz do que tenha sido dito pelas testemunhas e réus.
Para isso, em universal, é necessário que tenham surgido novos fatos que justifiquem as medidas adicionais.
Caso não haja novos fatos a serem apurados, a tendência é de que o relator abra prazo para as alegações finais das partes, em que devem ser apresentadas as últimas versões sobre os fatos tanto de criminação uma vez que de resguardo.
Recebidas essas últimas manifestações, Moraes deverá preparar seu voto sobre a pena ou a remissão dos réus e, em seguida, liberar a ação penal para julgamento também pelos demais quatro ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Núcleo 1
A ação penal 2668 tem uma vez que meta os oito réus tidos uma vez que “núcleo crucial” do golpe, o Núcleo 1, apontados pela PGR uma vez que os líderes do complô golpista. São eles:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general, ex-ministro e vice de Bolsonaro na placa das eleições de 2022;
- Augusto Heleno, general, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Escritório Brasileira de Lucidez – Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Província Federalista;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Resguardo;
- Mauro Cid, tenente-coronel, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
