Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão a parcela do incentivo-conclusão no valor de R$ 1 milénio, a partir desta terça-feira (25).
Aqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação no ano pretérito e ainda participaram dos dois dias do Vistoria Pátrio do Ensino Médio (Enem) 2024 também receberão mais R$ 200. Os depósitos seguem até quinta-feira (27), de combinação com a série dos estudantes.
Os novos estudantes do primeiro ano em 2025, ou seja, que entraram no ensino médio neste ano, não estão inclusos no pagamento de fevereiro.
O programa foi criado pelo Ministério da Instrução (MEC) há um ano para incentivar a permanência na escola, a desfecho escolar desta lanço de ensino, além da participação no Enem.
O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se está entre os que terão o moeda depositado na conta bancária nos dias 25, 26 ou 27 deste mês. O aplicativo pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federalista, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.
Quem tem recta
O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda. O MEC esclarece que não há urgência de matrícula dos estudantes no programa de incentivo educacional. Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído involuntariamente.
Os requisitos do programa são:
· – ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos;
· ser estudante da Instrução de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
· ser segmento de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federalista (CadÚnico) desde janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
· ter matrícula regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br;
· ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.
Os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio transmitem ao governo federalista as informações de matrícula escolar. O governo federalista confere se o estudante pode ou não receber o incentivo, ao cruzar os dados com o CadÚnico.
Conta de repositório
Caso o estudante seja segmento do público do programa, a Caixa Econômica Federalista abre involuntariamente uma conta do dedo em seu nome, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
O estudante beneficiário do Pé-de-Meia menor de 18 anos precisa que o responsável legítimo desbloqueie a conta para que possa ser movimentada. O consentimento deve ser feito no aplicativo Caixa Tem, com o preenchimento do item “Jornada do consentimento”.
Estudantes beneficiários
O estudante do segundo ano do ensino médio, Danilo Belchior de Castro, de 17 anos, de Brasília, disse à Escritório Brasil que não sabia que tinha recta à bolsa do Pé-de-Meia, mesmo cumprindo, desde 2024, todas as condições que o programa federalista exige. A escola onde ele está matriculado, o Meio de Ensino Médio Setor Oeste, envia online mensalmente a frequência escolar do estudante à Secretaria de Instrução do Região Federalista. A diretoria da escola o comunicou sobre o recebimento do mercê em fevereiro deste ano.
O aluno da escola Setor Oeste, Danilo Belchior, fala sobre o Programa Pé de Meia. Foto Antônio Cruz/Escritório Brasil
O jovem – que já tinha trabalhado aos 14 anos em um bar no período noturno, e estava em procura de um novo serviço, acredita que o Pé-de-Meia poderá ajudar na vida estudantil. “Meu objetivo principal era arrumar um ocupação para ajudar minha família. Logo, minha preocupação passa a ser de me concentrar totalmente nos estudos, porque não tenho mais que permanecer procurando um ocupação. Isso vai me ajudar muito a fazer o PAS [Programa de Avaliação Seriada] e o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. Fico feliz.”
Outra aluna da mesma unidade que não sabia que estava contemplada pela chamada poupança do ensino médio é Hosana de Paula, de 17 anos, matriculada no terceiro ano dessa lanço de ensino. A frequência escolar dela em 2024 comprovou o recta de receber o Pé-de-Meia. A jovem vai procurar no aplicativo Jornada do Estudante a quantia que já tem disponível em seu nome. No entanto, ela não planeja o saque inesperado. “Vou juntar esse moeda para um cursinho para o PAS 3, que no terceiro ano tem peso maior na nota para entrar na universidade.”
A aluna da escola Setor Oeste, Hosana D´Paula, fala sobre o Programa Pé de Meia. Foto Antônio Cruz/Escritório Brasil
O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, disse à Escritório Brasil que é precípuo, neste momento, investir e ampliar a notícia entre os estudantes, suas famílias e responsáveis para que o recta seja acessado o quanto antes. “Nesse processo, os grêmios estudantis também atuam contra a desinformação e fomentam a divulgação dos canais e meios necessários para conferir a elegibilidade aos recursos do programa”, acrescentou.
A Escritório Brasil procurou a Caixa Econômica Federalista para saber quantas das contas abertas involuntariamente em nome dos estudantes do Pé-de-Meia estão sem movimentação. A Caixa informou que não dispõe do número. O Ministério da Instrução tem no seu site respostas para as dúvidas mais frequentes dos estudantes sobre as regras do Pé-de-Meia.
Saiba mais
Para consultar o calendário de pagamentos de 2024, informações sobre conta e valores recebidos, o estudante pode usar os seguintes canais: o app Jornada do Estudante; e o Fale Conosco do MEC, telefone 0800-616161. Pela Caixa Econômica Federalista, há o app Caixa Tem; o app Benefícios Sociais Caixa; e o portal Cidadão da Caixa.
O calendário do Pé-de-Meia para o ano de 2025 será divulgado a partir de março, informa o MEC.
