📍São Paulo – A Câmara Municipal aprovou em 25 segundos o projeto de lei que prevê multa de R$ 17 milénio a quem descumprir determinados requisitos sobre doação de vitualhas a pessoas em situação de rua na capital. A lei estabelece regras tanto para ONGs e entidades quanto para pessoas físicas. A Suelen Bastos (@ajornalinda) explica o que as pessoas físicas deverão fazer para doar vitualhas. A proposta prevê, por exemplo, que serão necessárias duas autorizações da prefeitura para fazer doações. A OAB-SP considera proposta inconstitucional. Em seguida a repercussão negativa, o vereador Rubinho Nunes (União), responsável do projeto, afirmou que irá suspender a tramitação do texto. Segundo ele, “a suspensão tem por objetivo ampliar o diálogo com a sociedade social, ONGs e demais associações e buscar o aperfeiçoamento do texto para que a finalidade do projeto seja atendida”. Veja mais no #g1 #sãopaulo #doação #alimento #projetodelei #tiktoknoticias
@g1 📍São Paulo – A Câmara Municipal aprovou em 25 segundos o projeto de lei que prevê multa de R$ 17 mil a quem descumprir determinados requisitos sobre doação de alimentos a pessoas em situação de rua na capital. A lei estabelece regras tanto para ONGs e entidades quanto para pessoas físicas. A Suelen Bastos (@ajornalinda) explica o que as pessoas físicas deverão fazer para doar alimentos. A proposta prevê, por exemplo, que serão necessárias duas autorizações da prefeitura para fazer doações. A OAB-SP considera proposta inconstitucional. Após a repercussão negativa, o vereador Rubinho Nunes (União), autor do projeto, afirmou que irá suspender a tramitação do texto. Segundo ele, “a suspensão tem por objetivo ampliar o diálogo com a sociedade civil, ONGs e demais associações e buscar o aperfeiçoamento do texto para que a finalidade do projeto seja atendida”. Veja mais no #g1 #sãopaulo #doação #alimento #projetodelei #tiktoknoticias
