Semana do Registro Civil atende população em situação de rua em SP

Sentada em uma cadeira na frente da Catedral da Sé, no meio da capital paulista, Ivani do Promanação, de 50 anos, aguardava a chamada de sua senha. Ivani, que já tinha enfrentado uma fileira e pretérito por uma triagem, esperava ser atendida para fazer seu documento de identidade. Há alguns anos ela vive em um abrigo em São Paulo, mas está sem documento.

“Vim cá resolver um negócio de um documento meu. Preciso do documento para resolver as coisas de saúde. Estou precisando de RG [Registro Geral] e da certificado de promanação. Vim cá para resolver essa questão”, disse ela à reportagem.

Além de fazer sua documentação, Ivani pretendia aproveitar as ações que estão sendo desenvolvidas na Rossio da Sé nesta terça-feira (13) para se fomentar e se cuidar. “Ainda não me alimentei, mas vou pegar uma marmita depois.”

Ela é uma das milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas por uma força-tarefa organizada pelo Recomendação Vernáculo de Justiça (CNJ), Tribunal Regional Federalista da 3ª Região (TRF3) e Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), que permanece no meio da capital paulista durante toda a semana.

Chamados de Pop Rua Jud Sampa 6 e 3ª Semana Vernáculo do Registro Social – Registre-se!, os programas têm a finalidade de prometer à população em situação de rua e em vulnerabilidade aproximação à Justiça, serviços públicos de emissão de documentos, assistência social e saúde por meio de uma atuação conjunta de mais de 30 instituições públicas e organizações da sociedade social.

Só na segunda-feira (12), primeiro dia de evento, mais de 2 milénio pessoas retiraram marmitas e mais de milénio passaram pela triagem para encaminhamento em qualquer serviço público.

“Essas ações são importantes porque a população de rua dificilmente tem aproximação a tudo que está sendo ofertado cá”, disse Robson César Correia de Mendonça, presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua. 

“No dia a dia, quando essa pessoa precisa de um documento, pode ir a um órgão e desenredar que não é lá que faz o documento e é encaminhada para outro lugar. Mas cá ela já encontra todos os órgãos e pode ter destreza no atendimento”, afirmou.

Nesse mutirão, as pessoas em situação de vulnerabilidade podem exprimir ou regularizar documentos uma vez que certificado de promanação, de casório e de óbito, título de sufragista, certificado de reservista, RG, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de cadastro e atualização em programas sociais, uma vez que o CadÚnico.

Também são oferecidas orientações sobre livramento condicional, resguardo em processos criminais, recta de família, assistencial e à saúde; direitos humanos e violência contra mulher; escora a imigrantes e público LGBTQIA+; e egressos do sistema penitenciário.

“Essa pessoa [em situação de vulnerabilidade] tem muitos direitos, mas não sabe que tem. E, mesmo que saiba, ela precisa de documentos. Sem os documentos, não consegue treinar a cidadania. A burocracia do Estado é muito extensa”, disse a juíza federalista Raecler Baldresca. 

“A teoria é que a pessoa venha cá e ela primeiro tire os documentos que precisa. Aí depois ela passa nas defensorias, no Ministério Público, no INSS ou na Caixa Econômica para ver os direitos que ela tem e já sai daqui com os problemas resolvidos”, acrescentou.

Na triagem, os atendentes descobrem o que cada pessoa precisa, inclusive se tem recta a qualquer favor assistencial, informou a juíza. 

“Às vezes, a pessoa já trabalhou e tem quantia de FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] para receber. Se ela já trabalhou, ou até mesmo pela idade, às vezes, tem recta a um favor assistencial no valor de um salário mínimo”, explicou.

E não são só as pessoas em situação de rua que são acolhidas. O mutirão também faz atendimento especializado para migrantes, por exemplo. “Muitos estrangeiros que vêm para cá precisam ter esse atendimento”, disse a juíza.

Outras ações

Na espaço de saúde e assistência social, as pessoas que forem ao mutirão também podem com serviços uma vez que testagem rápida de HIV, sífilis, hepatite e covid-19; vacinação; aferição de pressão arterial; orientação sobre diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; saúde bucal; repasto; varal solidário e serviços para animais de estimação. Ou por outra, podem fazer cortes de cabelo, esmaltação e maquiagem.

André José dos Santos, de 36 anos, estava cortando o cabelo quando conversou com a reportagem da Filial Brasil. Desde os 17 anos de idade vivendo nas ruas, André contou que, outrossim, fez sua documentação. 

“Fiz alguns documentos, mas ainda faltam o RG e o registro de promanação. Isso é importante porque as empresas exigem documento para trabalhar. Elas exigem os documentos completos e vim cá para retirar. Hoje cá já almocei, e agora só falta esperar o registro de promanação chegar para pegar o RG.”

Os programas

Segundo o TRF3, o programa Registre-se! pretende erradicar o sub-registro social de promanação no país, ampliando a obtenção da documentação básica pelos cidadãos, principalmente a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, a comunidade indígena e os socialmente vulneráveis. O projeto ocorre em diversas cidades do país e a meta é atingir 280 milénio atendimentos.

Já o Pop Rua Jud é uma ação de cidadania inserida nas políticas públicas judiciais promovidas pelo Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo. 

A sexta edição do evento é coordenada pelo TRF3. Participam o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar do Estado.

“Nosso objetivo é que um dia todas essas pessoas tenham atendimento,  saibam dos seus direitos e consigam transpor da rua de uma forma digna. Mas enquanto isso não ocorrer, nós estaremos cá prestando os serviços”, disse a juíza.

O mutirão vai até a próxima sexta-feira (16), na Rossio da Sé, e funciona das 10h às 15h.