Sete de setembro não foi independência para indígenas, diz professora

Sete de setembro de 1822 marca a Independência formal do Brasil diante de Portugal, data em que o povo brasílico passou a se considerar independente. Mas, passados 202 anos do dia histórico, comemorado no feriado deste sábado (7), representantes indígenas e pesquisadores ouvidos pela Escritório Brasil afirmam que o rompimento com o colonialismo não resultou na independência dos povos originários.

“Não significou a independência dos povos indígenas, tendo em vista que as perseguições, a escravização e a invasão dos territórios continuaram a subsistir”, afirma o coordenador-geral da Fala dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme).

“Até a data da Independência e pós-Independência não se falava em direitos dos povos na Constituição do país”, observa. A associação que Tupiniquim coordena atua em uma espaço onde vivem mais de 213 milénio indígenas, em territórios e comunidades de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Setentrião e Sergipe.

Outro representante indígena que compartilha da opinião de Tupiniquim é o jornalista Erisvan Guajajara, um dos fundadores do coletivo Mídia Indígena, que produz e divulga teor de interesse voltado à preservação e valorização de povos originários.

Na visão dele, a liberdade pode ter chegado para muitos brasileiros em 1822, mas os povos indígenas ainda não podem usufruir dela.

“Desde a invasão europeia e a colonização genocida, nossos povos e territórios nunca mais foram livres. A Independência de 1822 exclusivamente mudou os gestores desse genocídio contínuo, que passou a ser perpetrado pelas elites brasileiras, não mais pelas portuguesas. Até hoje, sofremos violência e silenciamento diários”, lamenta.

“Nossos territórios, sem a devida demarcação e proteção, são explorados ilegalmente, muitas vezes ao dispêndio de nossas vidas”, denuncia o indígena da terreno Arariboia, da Lugarejo Lagoa Quieta, no Maranhão, muro de 600 quilômetros a sudoeste da capital, São Luís.

A diretora do Museu Vernáculo dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingáng, é objetiva ao comentar se a prestígio dos povos originários foi devidamente reconhecida no processo de Independência. “Não”, afirma a líder do povo Kaingáng, distribuído por São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

“O Brasil ainda possui práticas colonialistas de negação de direitos aos povos indígenas, uma vez que o Estado brasílico não admitiu os crimes de lesa-humanidade cometidos contra seus primeiros habitantes e não possui mecanismos de reparação dessas violações, nem formas de evitar que se repitam”, completa a primeira indígena a concluir o mestrado em Recta na Universidade de Brasília (UnB).

O Museu Vernáculo dos Povos Indígenas fica em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. A instituição foi criada em 1953 pelo antropólogo Darcy Ribeiro, está vinculada à Instauração Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai) e é responsável pela política de preservação  e divulgação do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil. A Funai é uma instituição federalista que atua também nos trâmites de demarcação de terras indígenas.

Apagamento

À idade da Independência não havia enumeração solene da população indígena, o que só começou a ser feito pelo Instituto Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE) a partir do recenseamento de 1991.

No entanto, pesquisas indicam que houve sumarento subtracção dessa população durante períodos da história brasileira. O IBGE aponta a estimativa de dois milhões no século 16.

Em 1991, quando o recenseamento incluiu a classificação indígena, foram identificadas 294 milénio pessoas, o que correspondia a 0,20% da população. Desde logo, observou-se acréscimo no temporário, passando para 734 milénio em 2000 e 822 milénio em 2010. Tanto em 2000 e 2010 o número representou 0,43% da população brasileira.

No recenseamento mais recente, de 2022, o quantitativo saltou para 1,7 milhão, ou seja, 0,83% dos brasileiros. Pouco mais da metade deles (51,2%) vivia na Amazônia Lítico, região que abrange nove estados do Setentrião e Núcleo-Oeste.

Erisvan Guajajara considera que, além de não terem obtido a independência, os povos originários foram vítimas de tentativa de apagamento.

“Por séculos, nossas culturas, línguas e saberes foram deliberadamente inferiorizados para justificar nosso extermínio, que foi em grande secção exitoso”, constata.

Ele cita que, das muro de 1,4 milénio línguas faladas à idade do descobrimento, atualmente restam 274. Dos 1,6 milénio povos, sobraram 305. “Apesar disso, seguimos vivos e lutando”, relata.

A diretora do Museu Vernáculo dos Povos Indígenas cita violações de direitos constitucionais dos indígenas, uma vez que à integridade física e cultural, aos territórios demarcados e à proteção das expressões culturais tradicionais materiais e imateriais. Ela acrescenta ainda o que labareda de “extrativismo intelectual”.

“Temos lutado pelo reconhecimento de que temos saberes que são ciência e possuímos tecnologias, que têm sido claro de extrativismo intelectual praticado pela iniciativa privada, mas também por instituições de ensino superior e pelos próprios governos, ao não reconhecerem e não respeitarem nossos direitos de definir nossas necessidades e prioridades”, aponta.

Vários povos

A historiadora e professora Vânia Maria Losada Moreira, da Universidade Federalista Rústico do Rio de Janeiro (UFRRJ), é referência em estudos sobre a população indígena na história brasileira e coorganizadora do livro Povos indígenas, independência e muitas histórias – Repensando o Brasil no século XIX.

Ela contextualiza que a população indígena existente no prelúdios dos anos 1800 deve ser entendida uma vez que povos, no plural. “São povos muito variados do ponto de vista cultural, linguística e dos momentos em que tiveram contato com a sociedade colonial”.

A professora detalha que havia grupos isolados, sem contato com a sociedade colonial. “A Independência do Brasil para esses povos não tem nenhum significado”.

Outros grupos viviam em áreas de expansão da sociedade. Vânia lembra que a golpe brasileira declarou, ainda em 1808, “guerras justas” contra esses povos. “Esses povos vão ter uma relação muito ruim com o processo de Independência. Esse processo de guerra não vai sobrestar com a Independência. Vai ser uma violência continuada”, assinala.

Entre as vítimas dessas guerras, estão os Botocudos, em Minas Gerais e Espírito Santo; Kaingáng e os Guarani Kaiowá, na logo capitania de São Paulo; e Carajás, em Goiás e no Pará, dentre outros.

A historiadora destaca que havia um terceiro grupo de indígenas, os que viviam em vilas, povoados, missões religiosas, aldeias e até em casas de colonos. Segundo ela, esses indígenas, sim, tiveram participação ativa no processo de Independência. “Estavam preocupados em prometer três direitos básicos: à liberdade, à posse de suas terras e à própria vida”.

Um dos trabalhos da pesquisadora é o site Vila Indígenas Pombalinas, no qual é provável identificar núcleos de população indígena uma vez que vilas e povoados durante o processo de Independência.

Vânia Moreira considera que, ao termo, a Independência não teve efeito positivo para os indígenas que viviam mais integrados à sociedade, em vilas e povoados, por exemplo. Ela conta que, no período colonial, eles tinham alguns direitos e liberdades, uma vez que propriedades, principalmente coletivas e até participação política.

“Eles participavam da governança das vilas e lugares, eram vereadores, juízes ordinários e ocupavam ainda cargos nas milícias e ordenanças”, diz.

Com a Independência do Brasil, “esse processo tendeu a ser corroído e destruído”, opina. “O governo imperial não garantiu essa cidadania, mormente os direitos de participação política e demarcação de seus territórios”.

A professora da UFRRJ também entende que, no desenvolvimento da sociedade brasileira posteriormente 1822, há um processo de apagamento da presença indígena.

“Há um projeto de assimilação dos povos indígenas no sentido de eles deixarem de ser indígenas para se tornarem brasileiros, apagando a especificidade desses povos em termos de sua imposto histórica e dos seus direitos particulares”, avalia.

Constituição

A profissional em história indígena registra que o principal marco lícito em resguardo dessa população se deu mais de 160 anos depois da Independência do Brasil. É a Constituição Cidadã, de 1988.

“É uma Constituição que reconhece que os povos indígenas são povos originários, que reconhece os direitos às terras e a sua autodeterminação nessas terras. Logo, a Constituição de 88, de certa forma, foi o marco lícito mais importante para os povos indígenas”.

Outro marco é a geração do Ministério dos Povos Indígenas, instituído em 2023. Primeiro da pasta, a ministra Sonia Guajajara é a primeira indígena a ocupar um incumbência de ministro na história brasileira.

Paulo Tupiniquim, da associação que representa indígenas da costa leste, reconhece que foi necessária a Constituição Cidadã para, ao menos no papel, os povos originários terem a requisito igualada à do restante da população.

“Só com a Constituição [de 1988] que os povos indígenas passaram a ser autônomos, ter os seus direitos garantidos, deixaram de ser tutelados e ganharam o seu recta de cidadão e cidadã de roupa”, assegura.

Conflitos atuais

Paulo Tupiniquim adverte, no entanto, que ainda pairam ameaças sobre as condições de vida dessa população.

“As perseguições, as invasões e os assassinatos ainda continuam até hoje”, assinala. Ele aponta uma vez que exemplo as discussões que tentam impor o chamado marco temporal, tese pela qual os indígenas somente têm recta às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federalista, ou que estavam em disputa judicial à idade.

O Supremo Tribunal Federalista (STF) já decidiu contra a tese uma vez, mas a material está novamente na Golpe, posteriormente o Congresso Vernáculo ter legalizado Projeto de Lei que validou o marco, inclusive derrubando um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A jurista e diretora do Museu Vernáculo dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingáng, aponta o marco temporal e a crise de saúde da população Yanomami – provocada pela ação ilícito de garimpeiros em terras demarcadas em Roraima e no extremo setentrião do Amazonas – uma vez que lutas atuais das populações indígenas em procura de independência.

“A urgência de certificar direitos fundamentais aos povos indígenas uma vez que pundonor, segurança, geração de renda, saúde, aproximação à instrução em todos os níveis e demarcação dos territórios pode ser constatada pela crise humanitária Yanomami”, preconiza.

Ela estende a sátira ao Congresso Vernáculo e ao STF, por desculpa de debates em torno do marco temporal. “Se verificam tentativas de conciliação que se propõem a violar cláusulas pétreas de um Estado Democrático de Recta”, opina.

No termo de agosto, a Fala dos Povos Indígenas (Apib), principal organização que atua na resguardo dos indígenas, decidiu se retirar da audiência de conciliação sobre a tese no Supremo, por insatisfação com os trâmites adotados.

A professora Vânia Moreira, da UFRRJ, também critica o desrespeito à soberania indígena em territórios demarcados. “A presença de garimpeiros, madeireiros e invasores das terras é um problema crônico e que se torna pior à medida que o agronegócio tenta proceder sobre terras que não lhe pertencem”, aponta.

Tupiniquim, da Apoinme, aponta que políticas efetivas de demarcação de território e reconhecimento de lideranças fazem secção do caminho a ser seguido para que haja independência dos indígenas.

“Que libertação é essa onde os nossos direitos não são respeitados, onde nos perseguem, nos matam, nos exploram e invadem nossos territórios”, questiona.

“A libertação, para nós, só será decretada a partir de quando os nossos territórios forem demarcados, nossas lideranças forem reconhecidas uma vez que lideranças de roupa, e o Estado reconhecer que estamos cá muito antes de essa terreno ser chamada Brasil e sim conhecida por nós uma vez que “ybyrapytanga”, diz.

De combinação com o Léxico Tupi-Guarani, ybyrapytanga é a termo que deu origem ao termo pau-brasil.

“Logo, sim, poderemos proferir que fazemos secção da Independência, mas uma independência justa, qualitativa e quantitativa para todos os povos indígenas do Brasil”, define.

Erisvan Guajajara, fundador do Mídia Indígena, acredita no poder da informação para provar à sociedade a prestígio e o valor dos indígenas.

“Nossas identidades e culturas têm sido conservadas com muita resistência, apesar do preconceito e das mentiras que circulam. Quando as pessoas conhecem nossa forma de viver em simetria com a natureza, nossas tradições e cultura, elas entendem o quanto somos essenciais para a manutenção da vida na Terreno”, finaliza.