Cineastas, roteiristas, produtores e técnicos do audiovisual protestaram nesta segunda-feira (3) em diversas capitais em resguardo do cinema brasiliano independente. Os atos, batizados de “Pega a Visão: Ato pelo VoD”, são contra o Projeto de Lei 8.889/2017, que propõe a regulação das plataformas de streaming no Brasil.
As manifestações ocorreram simultaneamente em frente à sede da Ancine, no Rio de Janeiro, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, e no Cine Walter da Silveira, em Salvador.
De consonância com o movimento, o relatório do deputado federalista, Dr. Luizinho (PP-RJ), sobre o projeto “representa um risco histórico de desmonte da indústria audiovisual pátrio”, por contrariar o parecer técnico da Ancine e os consensos construídos com a sociedade social, e proporcionar grandes empresas estrangeiras do setor.
O relator propõe Taxa para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Pátrio (Condecine) máxima de 4% para o streaming e 70% do valor pode ser usado pelas próprias plataformas em projetos próprios. O texto prevê ainda quinhão mínima de 10% de obras nacionais nos catálogos.
A cineasta Lúcia Murat, integrante do Recomendação Consultivo da Associação Brasileira de Cineastas (Abraci), classificou o projeto porquê uma distorção das demandas históricas da categoria.
“Isso transforma a regulação numa espécie de ‘Lei Rouanet para os streamings’. É uma loucura — numerário público para companhias estrangeiras. Não pode passar”, disse, acrescentando ser uma prenúncio diretamente a autonomia criativa e a sobrevivência das produtoras independentes.
A produtora Clarissa Guarilha, responsável pelo premiado filme Levante, destacou o impacto do projeto sobre a calabouço produtiva.
Rio de Janeiro (RJ), 03/11/2025 – Produtores de cinema fazem ato contra o projeto de lei de regulação do streaming que tramita na Câmara dos Deputados, em frente à Dependência Pátrio do Cinema (Ancine). Foto: Fernando Frazão/Dependência Brasil
“Estão votando um projeto sem diálogo com quem faz o audiovisual. Isso afeta não só quem produz, mas todo mundo — quem trabalha, quem assiste, quem vive disso. O cinema independente é o que garante que nossas histórias sejam contadas por nós mesmos, sem depender de interesses de grandes corporações internacionais.”
Pesquisador do setor audiovisual, Pedro Butcher ressaltou que o texto atual não contempla as necessidades do mercado brasiliano.
“As plataformas ainda não contribuem para o desenvolvimento do setor, porquê todo o restante da calabouço faz. A falta de firmeza e de financiamento prenúncio o que conquistamos até cá e pode levar a um grande retrocesso.”
São Paulo
Na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, o ato reuniu dezenas de profissionais. A cineasta Tatiana Lohmann, vice-presidente da Associação Paulista de Cineastas (Apaci), destacou que o texto “vem pleno de armadilhas e dubiedades”:
“As plataformas operam no Brasil sem transparência sobre lucros e remessas de receita. Esse PL precisa ser barrado para que possamos propor uma regulação justa”, afirmou, citando que o Brasil é o segundo segundo maior mercado da Netflix no mundo, mas que é preciso regras claras para investimento dessas plataformas.
A cineasta Laís Bodanzky reforçou a preço de prometer 20% de obras nacionais nos catálogos das plataformas.
“Elas [plataformas] podem produzir o que quiserem com numerário privado, mas não têm o recta de determinar o que o Brasil tem a proferir através do audiovisual”.
Representando a Associação Brasileira de Autores Roteiristas (Abra), Paulo Marcelo destacou que a regulação do streaming é forçoso para manter o ecossistema do setor equilibrado. “O importante é prometer que a Condecine abasteça o FSA [Fundo Setorial do Audiovisual] e que a quinhão seja de produção brasileira independente, com os direitos patrimoniais nas mãos de empresas nacionais”
A Epístola-Manifesto do movimento — assinada por nomes porquê Anna Muylaert, Gabriel Mascaro, Laís Bodanzky, Jorge Furtado, Marieta Severo, Matheus Nachtergaele, Daniela Thomas e Joel Zito Araújo — diz que o projeto fragiliza o financiamento público, reduz a alíquota da Condecine e “coloca o porvir da produção audiovisual à mercê de empresas estrangeiras, esvaziando o papel da Ancine e do Estado brasiliano”.
Segundo nota técnica da Ancine e do Ministério da Cultura (MinC), o relatório pode provocar uma redução drástica nos recursos do FSA e terebrar brechas para autodeclaração de receitas, dificultando a fiscalização. Outrossim, permitiria que empresas estrangeiras criassem “produtoras nacionais” controladas no país, enfraquecendo a independência do setor.
As 12,5 milénio produtoras independentes brasileiras pedem o procrastinação da votação e a retomada das premissas do texto anterior, relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que previa quinhão mínima de 20% de obras nacionais, Condecine de ao menos 6% e destinação prioritária dos recursos ao FSA.
O que diz o projeto
O projeto de lei prevê a cobrança da Taxa para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Pátrio (Condecine) de serviços de streaming, porquê plataformas de vídeo sob demanda (VoD). A proposta pode ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados.
O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) tem dito que as alíquotas podem variar entre as plataformas de streaming e as redes sociais que compartilham vídeos.
No relatório, o parlamentar defende que o PL traz uma “teorema madura, que assegura estabilidade entre um envolvente concorrencial justo, que estimula a livre iniciativa e a inovação tecnológica, e um ecossistema audiovisual dinâmico, que garante a soberania cultural, o desenvolvimento da produção de conteúdos brasileiros e regionais e a geração de ofício e renda no país”.
* Colaborou Guilherme Jeronymo, de São Paulo
* Com informações da Dependência Câmara
