Pesquisa da Instauração SOS Mata Atlântica coletou dados em 112 rios durante o ano de 2024, em 14 estados com incidência de Mata Atlântica, e percebeu ligeira piora e estagnação em alguns pontos, e poucos registros de melhora, restritos a projetos pioneiros, além de um aumento pequeno mas sensível de pontos em que a qualidade das águas foi considerada ruim.
O estudo recebeu espeque de uma rede de voluntários e cobriu 145 pontos de coleta em 67 municípios do Nordeste ao Sul do país, 18 pontos a mais do que o estudo anterior, com dados coletados em 2023.
Em 7,6% dos pontos (11), as amostras apresentaram qualidade boa, enquanto 13,8% (20) foram classificados porquê ruins e 3,4% (5) atingiram a pior classificação, péssima.
A predominância da qualidade regular, em 75,2% dos pontos (109), reforça o alerta sobre a vulnerabilidade dos recursos hídricos na Mata Atlântica, segundo o relatório.
A melhor classificação, ótima, não foi encontrada em nenhum ponto de mensuração. São 16 parâmetros analisados, que remetem à Solução 357/05 do Recomendação Vernáculo do Meio Envolvente (Conama).
O levantamento produziu uma métrica batizada de Índice de Qualidade da Chuva (IQA), que atesta que os rios com qualidade ótima ou boa contam com condições adequadas para aprovisionamento, produção de mantimentos e vida aquática equilibrada, enquanto aqueles classificados porquê regulares já apresentam impactos ambientais que podem comprometer seu uso para consumo ou lazer.
Nos rios com qualidade ruim ou péssima, a poluição atinge níveis críticos, prejudicando tanto a biodiversidade quanto a população que depende desses recursos hídricos, e a saúde pública. É o caso do Rio Pinheiros, em São Paulo, há pelo menos 5 décadas com ocupação intensiva e lixo de esgoto direto.
No prelúdios dos anos 1960 ainda era verosímil velejar e pescar nele, assim porquê em centenas de rios menores, que foram canalizados na cidade, história que a TV Brasil contou em reportagem.
Soluções
“Por enquanto, o que a gente tem observado avançando a partir do marco permitido do saneamento, de 2020, é o processo de privatização das empresas de saneamento, mas não necessariamente os investimentos estão aparecendo. O rio nos conta tudo, e ele está nos contando que ainda faltam esses investimentos”, explica Gustavo Veronesi, coordenador do programa Observando os Rios na SOS Mata Atlântica.
“Também [o rio] nos conta que com as soluções tradicionais talvez a gente não chegue em 2033, que o marco preconiza porquê a data em que a gente tem que ter 99% das pessoas com entrada à chuva e 90% das pessoas com entrada à coleta e tratamento de esgoto”, alerta.
Para Veronesi, as soluções convencionais não vão dar conta, em um cenário de emergências climáticas, sendo necessário impor soluções alternativas para atingir a universalização do saneamento, viáveis em áreas rurais ou em cenários isolados dentro de grandes cidades.
“São comunidades isoladas, pequenas comunidades, em que o investimento para se levar a tubulações, quilômetros de tubulações para se coletar esse esgoto, não são viáveis”, diz o pesquisador.
Parque Municipal da Manadeira com nascente na Travessa da Manadeira, Vila Pirajussara, instalou um Tanque de Evapotranspiração – Foto: Paulo Pinto/Sucursal Brasil
Uma dessas iniciativas para melhorar a qualidade de rios acontece no coração da maior cidade do país, São Paulo, no Butantã. O bairro na zona oeste é desagregado por diversos riachos e córregos. Alguns deles correm próximos e afloram em uma nascente, com construções que nos remetem a antes da ocupação portuguesa.
O Parque da Manadeira Peabiru, em um terreno tombado, tornado de utilidade pública e municipalizado em seguida décadas de luta da comunidade do Morro do Querosene, enfrentou por muitos anos poluição de esgoto doméstico, uma vez que a rede de saneamento da Sabesp não atendia a todas as casas do bairro.
Em um projeto bravo pela SOS Mata Atlântica e organizado por moradores, foi construído um sistema para descontaminação do Riacho da Manadeira constituído por uma pequena rede coletora desse esgoto que o despeja em um Tanque de Evapotranspiração (Tevap), solitário do lençol freático. É um projeto de permacultura com conceitos de Soluções Baseadas na Natureza, que impede que os efluentes de tapume de 30 pessoas sejam lançados no parque, que ainda não foi oficialmente lhano à população.
Segmento dos moradores se junta todo domingo de manhã para limpeza e melhorias no espaço. Moradora da região há algumas décadas, Cecília Pellegrini considera que esse tipo de esforço, de soluções no micro, são necessárias.
“Nós do bairro convivíamos com o mau-cheiro e a poluição, mas desde dezembro, quando terminamos o sistema Tevap, o problema acabou. A chuva está limpa. É o tipo de solução que representa o porvir, que trata cá, no sítio, ao invés de jogar esse esgoto para ser tratado longe, com perda e contaminação no caminho”, comemora Cecília Pellegrini.
Para Cecília, é uma solução que ainda beneficia o bairro com bananeiras, girassóis e uma dezena de vegetalidade que fazem a filtragem e devolvem a umidade ao entorno, que conta com árvores centenárias e o carinho da comunidade.
Cecília Pellegrini participou do projeto de descontaminação do Riacho da Manadeira, no Parque Municipal da Manadeira – Foto: Paulo Pinto/Sucursal Brasil
O estudo reforça que a insuficiência das estruturas de saneamento fundamental ainda é o principal elemento a instituir a privação de melhorias. Murado de 35 milhões de brasileiros seguem sem entrada à chuva potável e metade da população do país não têm tratamento de esgoto.
Foram identificados casos pontuais de melhoria, que “demonstram o potencial de recuperação quando há mobilização e políticas adequadas, mas exige um esforço coordenado entre sociedade, governos e empresas”, segundo a pesquisa.
Um desses exemplos é o Riacho Trapicheiros, na cidade do Rio de Janeiro, que apresentou uma melhora de qualidade regular para boa, assim porquê os rios Sergipe e do Sal, em Sergipe. Em São Paulo, o Riacho São José, na capital, saiu da classificação ruim para regular. O relatório apontou a piora no Rio Capibaribe, em Pernambuco, e no Rio Capivari, em Florianópolis, onde houve impacto significativo de lixo irregular de esgoto.
“A privação de fiscalização adequada e a expansão urbana desordenada contribuem para esse cenário de degradação progressiva”, denunciam os pesquisadores.
Para Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, o Brasil ainda enfrenta dificuldades para integrar políticas de chuva, clima, meio envolvente e saneamento, “um duelo necessário para a gestão sustentável dos recursos hídricos”.
“A sociedade social precisa estar cada vez mais ativa nos comitês de bacias hidrográficas e na resguardo da chuva limpa, porque o cenário não melhora sozinho. Enquanto a ONU reforça a urgência de políticas integradas até 2030, o Brasil ainda precisa prosseguir para transformar compromissos em ações concretas. O retrato da qualidade da chuva dos rios da Mata Atlântica, construído por meio da ciência cidadã, reforça essa premência e evidencia o papel crucial da mobilização social para prometer um porvir sustentável para todos”, destaca a diretora.
Para Veronesi, essa participação também passa pela pressão direta com o poder público municipal, que é o titular do saneamento e responsável pelas políticas públicas e obras, assim porquê pelas concessões, quando ocorrem.
“Também as pessoas podem cobrar das empresas das quais elas consomem produtos, porque muitas vezes a gente esquece das empresas nesse processo”, defende Veronesi.
De consonância com o pesquisador, “se a gente pensar o saneamento porquê quatro pilares, chuva potável para as pessoas, coleta e tratamento de esgoto, disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos e o manejo das águas da chuva, nesse quesito dos resíduos, as empresas são fundamentais”.
Veronesi avalia que a disposição dos resíduos sólidos, porquê embalagens, é importante na poluição dos rios do bioma, e seu manejo fica muitas vezes sem um responsável definitivo, entre empresas e prefeituras.
Outro fator importante e pouco considerado na região de Mata Atlântica, segundo Veronesi, é o controle de agrotóxicos e outros agentes químicos, que labareda atenção geralmente em situações limite, porquê acidentes com grande mortandade de peixes, mas normalmente não é feito com a perseverança necessária.
Veronesi acredita que além de medidas mais urgentes, há medidas de longo prazo que são importantes para melhorar esse cenário.
“A gente precisa de nascentes de rios protegidas, a gente precisa das margens dos nossos rios protegidos, com mata ciliar, com parques lineares, parando o desmatamento e restaurando florestas, inclusive em áreas urbanas”, defende Veronesi.
