Enquanto não investir em estratégias de autonomia tecnológica, mesmo com uma necessária regulação dos mercados digitais, o Brasil seguirá completamente dependente das chamadas big techs, que controlam as principais plataformas da internet, porquê o Google, a Meta e a Microsoft. É o que apontou o deputado federalista Orlando Silva (PCdoB-SP), durante participação em debate no 60º Congresso da União Vernáculo dos Estudantes (UNE), o Conune, na tarde desta quinta-feira (17), em Goiânia.
“Vale a pena regular do ponto de vista de moderação de teor, vale a pena regular do ponto de vista de proteção da puerícia e da puberdade e vale a pena regular do ponto de vista concorrencial dos mercados, pois essas companhias são oligopólios de poucas empresas controlando o mercado e controlando a esfera pública. Mas, tão importante quanto leis eficazes, é termos autonomia tecnológica, para que a soberania do dedo seja de verdade”, afirmou o deputado à Sucursal Brasil, pouco antes da conversa com os estudantes.
Orlando Silva é uma das vozes mais ativas no debate sobre direitos digitais no Congresso Vernáculo. Ele foi relator do Projeto de Lei (PL) 2.630, que prevê regulação das plataformas no Brasil, mas que perdeu força no Legislativo.
O tema agora ganha novo impulso no momento em que as tarifas comerciais impostas pelo governo dos Estados Unidos (EUA) contra o Brasil revelam interesses em mercados de serviços financeiros e digitais. Uma investigação oportunidade pelo representante de Negócio dos EUA, Jamieson Greer, por ordem do presidente Donald Trump, ataca diretamente os pagamentos eletrônicos do Pix, um serviço público criado pelo Banco Médio do Brasil.
“Essa movimentação contra o Pix não é alguma coisa descolado. Fintechs [bancos digitais] e big techs nutrem o movimento de Trump e vice-versa. Seria desejável para eles que operações porquê a do Pix fossem realizadas pelo WhatsApp Pay, por exemplo”, aponta o deputado.
Obediência tecnológica
Se no caso dos pagamentos digitais, a solução brasileira do Pix mostrou um caminho, na espaço de infraestrutura tecnológica, o repto ainda é totalidade, aponta Silva.
“Todo o cabeamento que transmite dados de ponta a ponta está na mão de multinacionais. Os data centers são controlados por multinacionais, multinacionais americanas e algumas chinesas.”
Quando se olha na estrato de aplicações, ou seja, naquela onde operam as plataformas digitais, o cenário de subordinação é ainda mais profundo e perigoso, alerta o deputado.
“Veja, se hoje as cinco empresas do Vale do Silício, que são monopólicas, desligarem seus equipamentos cá, vai ter um apagão do dedo no Brasil. E nós não temos capacidade instalada em infraestrutura tecnológica para prometer a operação de serviços.”
Projecto de soberania
Na semana passada, enquanto Trump oficializou a imposição unilateral de tarifas comerciais, um evento em Brasília, batizado de Soberania Já, reunia diversos movimentos sociais, coletivos de cultura do dedo, pesquisadores e entidades da sociedade para indicar caminhos para a construção de um projecto para o tema. O encontro mobilizou coletivos e movimentos da cultura do dedo, hackativismo, sindicatos, movimentos sociais e organizações pelo recta do dedo, em interlocução com parlamentares e setores do governo federalista.
Eles chegaram a se encontrar com o ministro da Secretaria de Notícia Social da Presidência (Secom/PR), Sidônio Palmeira, e o secretário de Políticas Digitais da pasta, João Brant. Os grupos estão empenhados em preparar um conjunto de propostas, com eixos estratégicos, para o Brasil investir em tecnologia própria.
“É provável, a partir do sistema de universidades brasileiras, organizar uma operação de data centers, por exemplo, sob controle do Brasil, garantindo soberania dos dados. E eu também apostaria em cooperação do Sul Global, no envolvente do Brics, porque a China tem muita coisa desenvolvida, a Índia também, a Rússia também. Portanto, você teria porquê um envolvente de cooperação com mecanismo para prometer a autonomia tecnológica do Brasil”, enumera Orlando Silva.
Outra iniciativa que pode alavancar o desenvolvimento próprio de tecnologia no país é o desenvolvimento do Projecto Brasílio de Perceptibilidade Sintético (PBIA). Lançado em julho do ano pretérito, durante a 5ª Conferência Vernáculo de Ciência, Tecnologia e Inovação, o PBIA tem investimento previsto de R$ 23 bilhões em quatro anos. O objetivo é transformar o país em referência mundial em inovação e eficiência no uso da perceptibilidade sintético, mormente no setor público.
Taxação de plataformas
Mais cedo, no Congresso da UNE, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil vai taxar as big techs norte-americanas. A enunciação foi dada justamente no contexto de interferência dos EUA em questões comerciais brasileiras.
Embora Lula não tenha revelado porquê pretende normatizar um eventual imposto sobre as plataformas, o governo prepara um projeto de lei antitruste no setor do dedo com objetivo de testificar resguardo da concorrência e combater práticas anticompetitivas de mercado. O outro projeto de regulação em estudo pelo Executivo envolve o combate a crimes e violações contra crianças e adolescentes no envolvente do dedo.
União de estudantes
Com o tema “Da universidade às ruas: um esquina de luta pelo Brasil”, o Congresso da UNE vai até domingo (20), na Universidade Federalista de Goiás (UFG), reunindo muro de 10 milénio estudantes de todo o país.
O evento deste ano também foi marcado pela tragédia envolvendo um grave acidente na Rodovia BR-153, em Porangatu, setentrião de Goiás, com ônibus de estudantes do Pará que estavam justamente a caminho de Goiânia, para o Conune. Cinco pessoas morreram e muro de 70 ficaram feridas em uma colisão com um caminhão. Em todos os debates do congresso, as vítimas, três delas estudantes universitários, eram lembradas pelos participantes.
