aborto legal – Notícias Favoritas

Ataque a aborto legal espalha “pânico moral”, diz dirigente do Conanda

News — Sun, 09 Nov 2025 14:21:00 +0000

Projetos que dificultam o monstruosidade para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tentam “espalhar pânico moral” para enfraquecer o recta ao monstruosidade lítico no Brasil. A avaliação é da vice-presidenta do Juízo Vernáculo dos Direitos da Petiz e do Juvenil (Conanda), Marina De Pol Poniwas, para quem o Projeto de Decreto Legislativo 03 de 2025, revalidado […]

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Projeto que derruba regras sobre aborto legal em crianças avança na Câmara

News — Thu, 11 Sep 2025 10:00:00 +0000

O projeto que visa derrubar solução do Juízo Pátrio dos Direitos da Garoto e do Jovem (Conanda), que trata das diretrizes do monstro permitido em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, está avançando na Câmara dos Deputados. Nesta semana, o deputado federalista Luiz Gastão (PSD-CE), relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, emitiu parecer favorável […]

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Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto

News — Tue, 08 Apr 2025 15:44:00 +0000

Por desculpa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e as leis internacionais, por não prometer a oferta de monstruosidade permitido no país, aponta o Instituto O’Neill, em revelação enviada ao Supremo Tribunal Federalista (STF). Consolado pela Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos, o instituto […]

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Barreiras travam aborto legal no Brasil, diz instituto ligado à OMS

News — Tue, 08 Apr 2025 15:44:00 +0000

Por razão de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e as leis internacionais, por não prometer a oferta de monstruosidade lícito no país, aponta o Instituto O’Neill, em sintoma enviada ao Supremo Tribunal Federalista (STF). Protegido pela Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos, o instituto […]

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Ausência do Estado distancia meninas e mulheres do aborto legal

News — Tue, 18 Jun 2024 10:10:00 +0000

As desigualdades sociais no Brasil podem explicar a razão para que meninas e mulheres busquem escora para o monstro lícito também posteriormente 22 semanas de prenhez, segundo alertam pesquisadoras no tema. O Projeto de Lei 1904, em discussão no Congresso Pátrio, equipara a interrupção da gravidez posteriormente esse período ao transgressão de homicídio. A proposta […]

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Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto

News — Fri, 14 Jun 2024 10:01:00 +0000

Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de murado de 60 casos por dia ou de dois registros por hora, conforme reportado pela Escritório Brasil. Esses […]

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Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal

News — Thu, 16 May 2024 23:59:00 +0000

Manifestantes fizeram nesta quinta-feira (16) um ato na capital paulista em resguardo dos serviços de monstruosidade lítico. A sintoma foi organizada pela Frente pela Legalização do Monstro do Estado de São Paulo e ocorreu na região da Avenida Paulista, em frente à sede do Parecer Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Os manifestantes reclamam […]

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