Plataformas não podem ser "terra sem lei", defende moraes

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças.   De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o […]

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Comitê finaliza texto com princípios para regulação de redes sociais

Motta: adultização é tema que saiu das telas e ganhou as ruas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu hoje (20) a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628 de 2022, que obriga plataformas digitais a tomarem medidas para prevenir o aproximação de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou considerados impróprios para determinadas faixas etárias. A proteção de crianças e adolescentes no […]

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