Lei que preserva produção intelectual brasileira faz 20 anos
Há 20 anos, toda obra publicada no Brasil precisa ter pelo menos uma reprodução enviada para a Instalação Livraria Pátrio (FBN), a mais antiga instituição cultural do país. Promulgada em 2004, durante a gestão do cantor e compositor Gilberto Gil porquê ministro da Cultura, a Lei 10.994 “regulamenta o repositório lícito de publicações, na Livraria […]
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