O aguardado PL de regulamentação do streaming já chegou à Câmara dos Deputados e está de rostro novidade. Uma primeira versão do texto substitutivo do projeto de regulamentação das plataformas de streaming já circula entre as redes do setor audiovisual. O PL, que está sendo batizado de Lei Toni Venturi, subiu a alíquota de taxação […]
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Por 336 votos em prol, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do porvir Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios […]
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@g1 Decisão – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) uma mudança em seu regimento interno que aumenta os poderes da direção da Mansão, comandada por Arthur Lira (PP-AL), para punir parlamentares envolvidos em brigas, confusões e ofensas a colegas (quebra de decoro). A solução foi promulgada na sessão e passa a conceber o […]
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@g1 Processo arquivado – O Parecer de Moral da Câmara arquivou o processo contra o deputado André Janones por suposta ‘rachadinha’, que é o meandro de recursos públicos. Foram 12 votos a 5. Em seguida a votação, Janones e deputados de oposição quebraram o decoro e trocaram empurrões. Janones, portanto, precisou trespassar escoltado pela Polícia […]
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