Projetos que dificultam o monstruosidade para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tentam “espalhar pânico moral” para enfraquecer o recta ao monstruosidade lítico no Brasil. A avaliação é da vice-presidenta do Juízo Vernáculo dos Direitos da Petiz e do Juvenil (Conanda), Marina De Pol Poniwas, para quem o Projeto de Decreto Legislativo 03 de 2025, revalidado […]
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O projeto que visa derrubar solução do Juízo Pátrio dos Direitos da Garoto e do Jovem (Conanda), que trata das diretrizes do monstro permitido em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, está avançando na Câmara dos Deputados. Nesta semana, o deputado federalista Luiz Gastão (PSD-CE), relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, emitiu parecer favorável […]
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Os delegados da 12ª Conferência Pátrio dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (12ª CNDCA), realizada em Brasília (DF), debateram e votaram, nesta quinta-feira (4), as propostas de ações que podem servir de base para elaboração de políticas públicas de enfrentamento às consequências da pandemia de covid-19, que atingiram mais fortemente crianças e adolescentes, além […]
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