Manifestações denunciam retrocessos no ‘PL da Devastação’
Centenas de organizações e movimentos sociais e ambientais realizaram neste domingo (1) manifestações em diversas cidades do país em protesto contra o Projeto de Lei 2159/2021, que ficou divulgado uma vez que PL da Devastação. Em São Paulo, o ato realizado na…
PL do streaming corta exibição obrigatória em cinemas – 22/05/2025 – Ilustrada
Representantes de salas de cinema do Brasil criticaram o relatório de Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para o PL do streaming. No texto da parlamentar, propõe-se a subtracção da chamada “janela de exibição”, que é o período mínimo de exibição exclusiva em…
Conheça o perfil dos deputados que assinaram urgência do PL da Anistia
A maioria da Câmara dos Deputados assinou pedido de urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia aos golpistas que tentaram anular as eleições de 2022 no Brasil por meio de um golpe de Estado, movimento que culminou na…
Indígenas lotam plenário da Câmara em sessão que exalta mobilização
A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (8), uma sessão em homenagem à 21ª edição do Acampamento Terreno Livre (ATL). Maior mobilização indígena do país, o evento, organizado pela Fala dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), começou na segunda-feira (7)…
Haddad pede que eleitores se mobilizem por reforma do Imposto de Renda
Os trabalhadores devem mobilizar-se pela aprovação da reforma do Imposto de Renda, pressionando os parlamentares no Congresso, disse nesta segunda-feira (7) o ministro da Herdade, Fernando Haddad. Em evento de pregão de investimentos em logística em Cajamar (SP), o ministro…
Justiça tributária: mudança no IR pode reduzir desigualdade no Brasil
O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 milénio e a taxação de pessoas que recebem mais de R$ 50 milénio por mês, se sancionado pelo Congresso Vernáculo,…
Evangelistas da IA chegam ao Brasil – 17/02/2025 – Tec
Os evangelistas da perceptibilidade sintético (IA) —ideólogos que espalham as teses políticas e utopias tecnológicas vislumbradas no Vale do Silício— começam a chegar ao Brasil nas figuras de fundadores de startups, associações empresariais e think tanks. Duas das ideologias inspiradas…
Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo
O Congresso Pátrio promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de golpe de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou…
Países discutem big techs, e Brasil pode ser ‘jabuticaba’ – 07/12/2024 – Poder
O Brasil não é o único país discutindo propostas para aumentar a responsabilidade das plataformas de internet. Nos EUA, os republicanos tentam emplacar mudanças para punir plataformas que moderam teor “demais”, um tanto que eles consideram ser exprobação. Já na…
Lei de IA com remuneração de direitos autorais avança – 05/12/2024 – Mercado
O projeto de lei da Perceptibilidade Sintético foi legalizado nesta quinta-feira (5) na percentagem temporária sobre IA no Senado e segue para votação no plenário da morada na próxima terça-feira (10). Em queda de braço com senadores bolsonaristas e as…