@g1 Decisão – O Congresso Pátrio manteve nesta terça-feira (28) veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalhar fake news durante as eleições. A decisão dos parlamentares impediu a retomada de uma pena de prisão de um a cinco anos e multa no caso de “informação enganosa em volume”. Com o veto, […]
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@g1 Nos últimos anos foram vários projetos aprovados no Congresso que põe em risco a legislação ambiental brasileira. Agora, com a tragédia no RS, vem a pressão para a aprovação de projetos de proteção ambiental. Para falar sobre isso, @NatuzaNery conversa com Mauricio Guetta, do Instituto Socioambiental, e com Beto Mesquita, do grupo Coalizão Brasil […]
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As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Tributo Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A proposta consta do projeto de lei, enviado na quinta-feira (1º) ao Congresso, que pretende beneficiar bons pagadores de impostos e punir devedores reincidentes. Enviado com urgência constitucional, o texto […]
Continuar LeituraEm um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional. “Todo dia é dia de luta, é […]
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