Decisão – O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) veto do ex-presid…
@g1 Decisão – O Congresso Pátrio manteve nesta terça-feira (28) veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalhar fake news durante as eleições. A decisão dos parlamentares impediu a retomada de uma pena de prisão de um…
Nos últimos anos foram vários projetos aprovados no Congresso que põe em risco …
@g1 Nos últimos anos foram vários projetos aprovados no Congresso que põe em risco a legislação ambiental brasileira. Agora, com a tragédia no RS, vem a pressão para a aprovação de projetos de proteção ambiental. Para falar sobre isso, @NatuzaNery…
Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes
As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Tributo Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A proposta consta do projeto de lei, enviado na quinta-feira (1º) ao Congresso, que pretende…
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos l
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim,…