Etiqueta: Consulta Pública

Comitê finaliza texto com princípios para regulação de redes sociais

Comitê finaliza texto com princípios para regulação de redes sociais

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O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apresentou, nessa quinta-feira (14), o texto final dos dez princípios que servirão de referência para a regulação de plataformas de redes sociais no Brasil. O texto foi construído a partir de uma proposta prévio, colocada em consulta oportunidade para ser aperfeiçoado com a ajuda da sociedade. A consulta – […]

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Anvisa Aprova Consulta Pública Sobre Proibição De Cigarro Eletrônico

Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos […]

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