O Congresso Pátrio promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de golpe de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU). As medidas visam melhorar o estabilidade fiscal do […]
Continuar Leitura
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do galanteio de gastos do governo. Entre as medidas aprovadas estão mudanças no abono do PIS/Pasep, na destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da Instrução Básica (Fundeb) e a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com a […]
Continuar Leitura
O Congresso Pátrio terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na tarifa, as prioridades são a votação do pacote de galanteio de gastos apresentado pelo governo federalista, que estima economia de R$ 70 bilhões em dois anos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Continuar Leitura
Com a promessa de forrar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, o ministro da Quinta, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27) as linhas gerais do pacote de incisão de gastos obrigatórios que será detalhado nesta quinta-feira (28). O ministro anunciou mudanças no abono salarial, na previdência dos militares, nas emendas parlamentares e indicou […]
Continuar Leitura