As dificuldades do acesso à Justiça por mulheres – 19/03/2026 – Djamila Ribeiro
O aproximação à Justiça por mulheres no Brasil constitui um dos pontos nevrálgicos para a compreensão das tensões entre formalidades e efetividade de direitos em sociedades marcadas por desigualdades estruturais. Trata-se de uma questão que revela os limites do próprio…
Defensoria busca reparação para pessoas com HIV expostas na Bahia
A Defensoria Pública da Bahia vai buscar reparação para centenas de pessoas com HIV que tiveram suas identidades expostas no último sábado (20) pela Prefeitura de Feira de Santana. De harmonia com o padroeiro que acompanha o caso, João Gabriel…
Cena de novela abre debate sobre pensão alimentícia
“A gente tem que mudar isso aí, rebento não é problema de mãe não!” Essa frase fez segmento de um diálogo entre duas mulheres em uma cena de romance veiculada em horário superior da televisão brasileira e colocou em taxa,…
Anistia critica absolvição de envolvidos na morte do jovem João Pedro
A decisão da juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, que absolveu três policiais civis pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto, em 2020, em São Gonçalo (RJ), transmite a teoria de impunidade nos casos de mortes decorrentes de ações policiais…
Em Mato Grosso do Sul, indígenas são presos sem acesso a intérprete
Detentos que mal compreendem o linguagem falado nos tribunais ou delegacias têm sido a verdade de muitos indígenas presos na Penitenciária Estadual de Dourados (MS). A constatação faz segmento de um estudo feito pela Defensoria Pública estadual (DPE-MS) em junho…
Rio: PM atendeu 26% de pedidos de acesso a imagens de câmera corporal
Levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) revela dificuldade do órgão para obter imagens das câmeras corporais instaladas em uniformes policiais. Entre 27 de abril e 18 de dezembro de 2023, foi guiado à Polícia Militar do Rio (PMERJ) um…
Racismo influencia abordagem policial e processo por tráfico de droga
As pessoas acusadas por tráfico de drogas em São Paulo são jovens, negras, pobres e moradoras das periferias. Essa população constitui o alvo da guerra às drogas por parte da segurança pública e da justiça criminal, segundo o relatório Liberdade…