Estado foi “inimigo” no caso Guadalupe, diz ministra do STM
Futura presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha diz que julgamento de militares que assassinaram Evaldo Rosa e Luciano Macedo, no Rio de Janeiro, a deixou “extremamente partida” A ministra considerou “lastimoso” a decisão da Incisão, de reduzir as…
CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos
A Percentagem de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa a permitir que partidos políticos peçam a recontagem física de votos em eleições vernáculo,…
Em quem votar no domingo – 03/10/2024 – Djamila Ribeiro
Tenho sido questionada sobre recomendações de voto para candidatas ou candidatos à vereança e prefeitura em diversos municípios. Voto em Santos, no litoral de São Paulo, e esteio há muitos anos uma candidatura que me contempla e sobre a qual…
Com anistia, direita no Congresso nega responsabilidade individual de seus militantes – 17/09/2024 – Wilson Gomes
A democracia é um regime político fundamentado em direitos e liberdades no qual estas são tão amplas e vigorosamente defendidas que não se podem permitir concessões que isentem as pessoas das consequências previsíveis de seus atos e da responsabilidade por…
Intelectuais estrangeiros defendem Brasil contra Musk – 17/09/2024 – Mônica Bergamo
Mais de 50 acadêmicos e intelectuais de países porquê Argentina, França, EUA, Austrália, Reino Uno, Espanha, Suíça e Itália se reuniram em torno de uma epístola ensejo que critica pressões do bilionário Elon Musk contra o Brasil e conclama “todos…
Dia da Democracia: reparação de vítimas da ditadura segue como desafio
A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua geração, em outubro de 1945, posteriormente a vitória do conjunto coligado na Segunda Guerra Mundial. Foram necessários 62 anos para a ONU…
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Recta, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de congruência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A…
Réquiem verde para a democracia – 01/09/2024 – Luiz Felipe Pondé
Uma das grandes mentiras do nosso debate público em política hoje é o confesso paixão à democracia. Só prezamos a democracia quando o povo vota em quem votamos. Se não, há uma crise grave na democracia. Colunas e Blogs Receba…
Modernização eleitoral: Quando iremos votar pelo celular? – 16/08/2024 – Gustavo Alonso
Desde que votei pela primeira vez em 1998, sempre o fiz através das urnas eletrônicas. Elas eram, naquela quadra, tecnologia de ponta, a mais avançada das propostas democráticas, vanguarda mundial. Quando foi que os democratas deixaram de proteger a prolongamento…
Lula, o PT e a encruzilhada da democracia global – 13/08/2024 – Wilson Gomes
Nos dias que correm, a democracia não é uma reinação. A subida da extrema direita pode até ser o fenômeno mais vistoso, mas faz tempo que a democracia não sofre um conjunto de ameaças tão consistentes e em tão grande…