O gabinete do ministro Dias Toffoli, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federalista (STF), divulgou nesta quinta-feira (29) uma nota em que procura esclarecer detalhes sobre as investigações. Em um de seus principais pontos, o texto afirma que o eventual envio do caso para a primeira instância da Justiça Federalista somente será determinado posteriormente […]
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Na semana passada, o presidente do STF, Edson Fachin, divulgou uma nota para responder às críticas que se acumulam sobre as relações entre ministros e envolvidos no caso do Banco Master. O gesto reconhece o óbvio: instalou-se uma crise de imagem institucional que já não pode ser ignorada. A reação do ministro seguiu o roteiro […]
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O Brasil não é o único país discutindo propostas para aumentar a responsabilidade das plataformas de internet. Nos EUA, os republicanos tentam emplacar mudanças para punir plataformas que moderam teor “demais”, um tanto que eles consideram ser exprobação. Já na União Europeia, no Reino Unificado, na Índia e no próprio Brasil, o objetivo é aumentar […]
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Publicado uma vez que a “Constituição das redes”, o Marco Social da Internet chega aos dez anos questionado sobre a sua eficiência para mourejar com problemas uma vez que a desinformação e sob a mira de ministros do STF (Supremo Tribunal Federalista). O texto, no entanto, é defendido por entidades e acadêmicos que estudam a […]
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