As audiências de custódia por videoconferência reduzem a eficiência do mecanismo na proteção de direitos e fragilizam o combate à violência policial, quando se compara ao formato presencial. As sessões virtuais pioram o encaminhamento de investigações de tortura e maus-tratos das pessoas custodiadas. A epílogo é da pesquisa Recta sob Custódia: Uma dez de audiências […]
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Manifestações e passeatas realizadas simultaneamente neste sábado (9) em São Paulo, em Brasília, no Recife e no Rio de Janeiro reuniram pais, mães e crianças para invocar a atenção para a premência de aumentar a licença-paternidade para 30 dias. Os atos foram organizados pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que labareda a atenção para o roupa […]
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O Fundo das Nações Unidas para a Puerícia no Brasil (Unicef) revelou, nesta quarta-feira (6), as 923 cidades das regiões Setentrião e Nordeste, além do setentrião de Minas Gerais e Mato Grosso, que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Essas cidades, onde vivem mais de 8 […]
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O 1º Encontro LGBTQIA+ Indígena Guarani Kaiowá, realizado no último término de semana, indicou cinco encaminhamentos para enfrentar as violações de direitos contra essa população. Eles envolvem a geração de oficinas de diálogo com os jovens nas próprias comunidades, a formação de agentes de saúde e de professores que atuam dentro das aldeias, o fortalecimento […]
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Denunciada em janeiro por terceirizar trabalho insalubre no Quênia, a empresa de “inteligência artificial ética” Sama se comprometeu a melhorar as condições laborais de seus contratados. O compromisso foi firmado com um laboratório com sede na Universidade de Oxford, na Inglaterra. A Sama prestou serviços na moderação do ChatGPT, assim como havia feito anteriormente para […]
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O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB). O texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura direitos para as populações que sofrem os impactos decorrentes das atividades envolvidas. Trata-se de um […]
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