Ato nos Arcos da Lapa pede fim da violência contra mulheres e LGBTQIA+
Diferentes movimentos sociais participaram de um ato público neste domingo (21) pelo término da violência contra mulheres, pessoas LGBTQIA+ e minorias vulneráveis que são alvos de assassinatos e agressões em todo o país. A concentração estava marcada para principiar às 14h, mas…
Trabalhadores processam Volkswagen por regime análogo à escravidão
Quatro trabalhadores escravizados durante a ditadura civil-militar, nas décadas de 1970 e 1980, em uma propriedade da Volkswagen do Brasil, no Pará, acionaram a Justiça para reivindicar reparação pela exigência desumana a que foram submetidos. Cada um pede R$ 1 milhão por danos morais e R$…
Moradores da Favela do Moinho protestam contra demolições e despejos
Moradores da Favela do Moinho, localizada na região médio da capital paulista, fizeram um protesto na Avenida Paulista, na tarde desta terça-feira (16), contra as demolições, os despejos e a violência a que estão sendo submetidos para que deixem de…
Indígenas promovem mobilização em todo o país contra marco temporal
“O nosso marco é antepassado”. Movidos por esse princípio, povos indígenas realizaram nesta terça-feira (16) uma mobilização em diferentes regiões do país contra o chamado marco temporal. A tese jurídica, em votação na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federalista (STF),…
Audiência de custódia virtual reduz garantia de direitos, diz estudo
As audiências de custódia por videoconferência reduzem a eficiência do mecanismo na proteção de direitos e fragilizam o combate à violência policial, quando se compara ao formato presencial. As sessões virtuais pioram o encaminhamento de investigações de tortura e maus-tratos…
Brasil lidera número de povos isolados, mas há lacunas na proteção
A Instalação Pátrio dos Povos Indígenas (Funai) registra 115 povos indígenas isolados em todo o país, mas o Estado brasiliano só confirma a existência de 29 desses grupos, uma vez que 86, o equivalente a 75%, ainda estão em período…
Sites vazam dados de jovens que respondem por atos infracionais em SP
A Defensoria Pública de São Paulo detectou diversos processos nos sites Jusbrasil e Escavador em que a identidade de jovens acusados de cometer atos infracionais, apontada em processos da Justiça de São Paulo, é revelada. A exposição ilícito dos adolescentes…
Projeto cria política de proteção de defensores de direitos humanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Vernáculo, o Projeto de Lei da Política Vernáculo de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A proposta do governo é solidificar um marco normativo que garanta condições…
Acesso à internet cresce entre classes sociais, mas ainda é desigual
Os brasileiros já acessam a internet, em ampla maioria, mas a qualidade e o tipo de teor que buscam pode apresentar diferenças consideráveis, relacionadas à renda das famílias. Segundo a pesquisa TIC Domicílios, lançada nesta terça-feira (9), 86% dos domicílios tem…
Mulheres protestam no Rio e pedem maior presença do Estado
A tentativa de feminicídio que sofreu em 6 de fevereiro de 2017 ainda provoca uma mistura de sentimentos e lágrimas na agente de instrução infantil do município do Rio de Janeiro Evelyn Lucy Alves da Luz, de 44 anos. Os tiros…