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Direitos Humanos

Número de lares com insegurança alimentar grave cai 19,9% no Brasil

O número de domicílios que enfrentaram instabilidade cevar grave no Brasil diminuiu 19,9% no pausa de um ano. Em 2023, 3,1 milhões de lares estavam nesta situação, quantidade que caiu a 2,5 milhões em 2024. Esses dados mostram que o…

Certidões de óbito de vítimas da ditadura responsabilizam estado

Familiares de vítimas da ditadura militar no Brasil receberam, nesta quarta-feira (8), certidões de óbito retificadas, responsabilizando o Estado brasiliano pelas mortes. Nos documentos atualizados, constam agora o reconhecimento de “morte não oriundo, violenta, causada pelo Estado brasiliano no contexto…

Uma em cada seis crianças de até 6 anos foi vítima de racismo no país

Uma em cada seis crianças de até 6 anos de idade foi vítima de racismo no Brasil. As creches e pré-escolas são os locais onde ocorreu a maior secção desses crimes. Os dados são do Quadro da Primeira Puerícia: o impacto do…

Conferência de Mulheres aprova propostas de políticas públicas

Na plenária final da 5ª Conferência Pátrio de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), na tarde dessa quarta-feira (1º) em Brasília, as participantes aprovaram o relatório final com as propostas divididas em 15 temas. O documento que simboliza a participação social irá conceber as diretrizes do novo Projecto Pátrio de Políticas…

Mulheres discutem em Brasília igualdade de gênero e democracia

Começa hoje (29) em Brasília a 5ª Conferência Pátrio de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) com o tema Mais Democracia, Mais Paridade, Mais Conquistas para Todas. O encontro, que vai até quarta-feira (1º), é coordenado pelo Ministério das Mulheres (MMulheres) e pelo…

ONG alerta para alta do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

O aumento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos, na passagem de 2023 para 2024, chamou a atenção da Instauração Maria Cecilia Souto Vidigal, organização da sociedade social voltada para o bem-estar na primeira puerícia. Depois de…

Brasil diz que irá monitorar novo ODS 18 para igualdade racial

A portaria conjunta que cria o monitoramento do cumprimento, no Brasil, das metas e indicadores do 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) foi assinada, nesta sexta-feira (19), pelos ministérios da Paridade Racial (MIR) e…

Conapir: conheça luta por igualdade de direitos e reparação histórica

Os delegados da 5ª Conferência Vernáculo de Promoção da Paridade Racial (Conapir), reunidos em Brasília, apresentam hoje o documento final com as propostas que serão encaminhadas ao governo federalista. São diretrizes e recomendações para a formulação e aprimoramento de políticas públicas de paridade,…

Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no envolvente do dedo, uma vez que redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi…

Renda baixa e racismo impedem conclusão do ensino básico, diz pesquisa

O racismo estrutural e a urgência de prometer renda são fatores que impedem jovens e adultos de concluir a ensino básica no país. A epílogo é do gerente de Monitoramento, Avaliação, Pronunciação e Advocacy do Itaú Instrução e Trabalho, Diogo Jamra, com…