ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio
Criado para prometer direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Regimento da Petiz e do Juvenil (ECA) completa 34 anos hoje (13). O marco legislativo, de 13 de julho de 1990, permitiu avanços importantes nas…
Mortes pela polícia têm pouca transparência, diz representante da ONU
A falta de transparência e investigação nas mortes causadas pela polícia no Brasil foi criticada pelo representante regional para o Escritório do Cumeeira Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Jan Jarab. Ele classificou uma vez que tendência…
Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil
A Percentagem Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversas tragédias que ocorreram nos últimas anos no Brasil e que não resultaram em nenhum responsabilização no contextura criminal. Eles irão…
PGR irá avaliar federalização de casos de letalidade policial no RJ
O Ministério Público Federalista (MPF) estuda pedir a federalização de quatro casos envolvendo obituário policial no Rio de Janeiro. Um deles envolve a chamada Chacina do Jacarezinho, ocorrida em 2021 durante operação policial que deixou 28 mortos é considerada mais…
Centro Humanitário de Acolhimento é aberto em Porto Alegre
O governo do Rio Grande do Sul inaugurou, nesta quinta-feira (11), o Meio Humanitário de Protecção Vida (CHA Vida), na zona setentrião de Porto Feliz, chamado de cidade provisória. A unidade abrigará até 848 pessoas que ficaram sem mansão nas…
Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio
O cheiro de urina é potente ao se aproximar do prédio. Lençóis substituem as janelas. Arbustos crescem pela frente, dando ao prédio de oito andares um paisagem a mais de orfandade. Tudo parece estar caindo aos pedaços, se desfazendo aos…
Benedita da Silva pede “correção necessária” após fala de Zambelli
A deputada federalista Benedita da Silva (PT-SP) disse nesta quarta-feira (3) que “medidas necessárias estão sendo tomadas” em seguida ter sido chamada de Chica da Silva pela também deputada Carla Zambelli (PL-SP). O incidente aconteceu na última segunda-feira (1º), em…
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
O perímetro com a família em mãos dadas, o balão tingido com as crianças, e o cata-vento. Nas paredes e muros na região administrativa do Cruzeiro (DF), a conselheira tutelar Viviane Dourado, de 49 anos, resolveu transcrever ideais com tintas…
Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299
O terceiro boletim com dados parciais de pré-candidaturas LGBTI+ às eleições municipais deste ano, mapeados pelo Programa Voto Com Orgulho, e divulgado nesta sexta-feira (28), apresenta umtotal de 333 pré-candidaturas, das quais 299 afirmaram ser pessoas LGBTI+ e 34, pessoas…
Conheça alguns dos principais marcos do movimento LGBTI+ brasileiro
Em 28 de junho de 1969, o bar gay Stonewall Inn, em Novidade York, nos Estados Unidos, tornou-se palco de uma rebelião da comunidade LGBTI+, que já estava cansada das batidas policiais e repressões a que era submetida. Neste dia,…