DPU denuncia ilegalidade da “gratificação faroeste”
A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de lei (PL) que restabelece, no Rio de Janeiro, a chamada “gratificação faroeste”. Segundo a DPU, o PL estimula confrontos com mortes no estado, vai contra a Constituição Federalista…
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
A mineradora Samarco e suas duas acionistas – Vale e BHP Billiton – foram condenadas pela Justiça Federalista por violações envolvendo uma campanha publicitária sobre as medidas reparatórias da tragédia ocorrida na bacia do Rio Guloseima. A pena também atinge…
DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a reverência da impossibilidade da emprego jurídica da tese do ‘racismo revirado’ no Brasil. Em nota técnica, divulgada na terça-feira (2), o órgão aponta a premência de que as normas que identificam…
Caso Samarco: MPF e DPU cobram execução da condenação de R$ 47 bi
O Ministério Público Federalista (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federalista para que seja realizada a imediata realização da decisão que condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton ao pagamento…
MPF e Defensoria endossam críticas à internação compulsória no Rio
Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23) considera inconstitucional a internação compulsória de usuários de drogas, tal como defendeu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes….