A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe a exórdio de ações criminais contra deputados e senadores sem autorização do Parlamento, pode propiciar a devassidão no uso das emendas parlamentares. O alerta vem sendo feito por especialistas e organizações que trabalham com o combate à devassidão. O Movimento de Combate à Prevaricação […]
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Com a promessa de forrar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, o ministro da Quinta, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27) as linhas gerais do pacote de incisão de gastos obrigatórios que será detalhado nesta quinta-feira (28). O ministro anunciou mudanças no abono salarial, na previdência dos militares, nas emendas parlamentares e indicou […]
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Na última semana, os Três Poderes da República anunciaram um consonância para prometer a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na realização das emendas parlamentares ao Orçamento da União, uma vez que são chamadas as alterações feitas pelos parlamentares no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado a cada ano pela Presidência da República. O […]
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